O livro inscrito pela escritora e filósofa Ayn Rand chamado A revolta de Atlas ou Quem é John Galt, (mesmo livro em edição especial lançado no Brasil), que defende em forma de romance a LIBERDADE econí´mica e individual, portanto critica o Estado grande e as intervençíµes dos governos nas vidas das pessoas, em um determinado trecho narra uma conversa entre um homem de Estado e um empresário. Trata-se de uma tentativa do enviado de governo ( no caso os EUA) que vai í empresa protagonista buscar apoio í s empreitadas daquele governo, que cada vez entrara mais na vida dos cidadãos e das empresas americanas.
Na conversa o agente do governo afirma mais ou menos assim: Nós formatamos as leis da nação para sabermos que todos, sem exceção, estão de alguma forma EM DíVIDA conosco. Portanto, estou aqui para NEGOCIAR nosso perdão parcial í sua empresa em troca do APOIO que busco.
E o que vem acontecendo no Brasil se assemelha a situação hipotética da obra de ficção de Ayn Rand, ficção baseada em dados reais dos EUA pré – crise de 1929. Nossa constituição, refeita em 1988, obrigou que a nação se transformasse em um balaio de burocracias estatais. Obriga que os três poderes sejam grandes, gordos, burocráticos e lentos. E acabou criando o que se chama de Corporativismo Estatal. Os processos legais são normatizados de forma que se criem muitos e muitos empregos, muitas repartiçíµes públicas, departamentalização de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre outras mazelas corporativas e burocráticas. E esta meleca toda ficou boa somente para advogados ou postulantes de cargos públicos, estáveis ou políticos. Os civis, quem produz, se tornaram escravos dos governos.
Nesta semana, aqui no Rio Grande do Sul, assistimos um exemplo de prisíµes de vários homens públicos, de vários governos, o estadual e o da capital, Porto Alegre. Eles estariam envolvidos em liberaçíµes de licenças ambientais de forma fraudulenta e estariam cobrando em troca favores ou dinheiro vivo. A própria cobertura jornalística dos meios de comunicação estaduais do evento coordenado pela Polícia Federal afirma que as propinas eram dadas pelos empresários para liberaçíµes de licenças que deveriam durar no máximo seis meses (que já é muito), mas estavam em uma fila que algumas delas durariam até cinco anos, em casos extremos até mais.
A sociedade foi mais uma vez alertada que mais um caso de corrupção de graúdos do sistema político e graúdos do serviço público de carreira estariam envolvidos em mais um escândalo. E, com razão, mais uma vez também fica indignada com esta sistêmica e insistente coluna policial que se tornou as disputas políticas no Brasil e a administração pública do país. Mas devemos estar atentos a principal causa deste imbróglio jurídico que estamos metidos. Existem grandes possibilidades de tudo isto estar sendo causado justamente pelo excesso de peso do Estado, em todas suas instâncias de poder, na vida ou na sobrevida de simples viventes civis: trabalhadores, empresários e servidores públicos bem intencionados de nosso Brasil. Parece bastante factível que estejamos passando pelo ápice de uma crise de exageros corporativos estatais; e que a sociedade esteja mais uma vez pagando a conta por dois lados. Um, sendo extorquida com uma carga tributária que representa quase metade do que se produz e se consome. Outra, de estarmos sendo vítimas de um estado engessado, burocrático, gordo, rançoso e extremamente ineficiente no seu cumprimento de oferecer serviços básicos de segurança, saúde, educação e infraestrutura aos cidadãos.
Outra constatação que nos deve ser priorizada neste estado de alerta administrativo causado pela transformação da Coisa Pública em uma Coluna Policial sistêmica da mídia nacional é a necessária reforma política que devemos fazer na nação. Os políticos flagrados nos maus feitos são simples despachantes de captação de verbas para as campanhas eleitorais dos partidos políticos do Brasil. São laranjas de um sistema podre, laranjas que são comprados pelas siglas para fazer a parte podre da política em troca de dinheiro. Ou seja, ganham comissíµes para cobrar comissíµes, para desburocratizar ou facilitar empresas mal intencionadas para que consigam realizar seus intentos dinheiristas. Muitas delas (empresas), exceçíµes que são obrigadas a entrar no esquema puramente por uma questão de sobrevivência, pois a corrupção passiva facilmente se torna corrupção ativa e os empresários quase que se obrigam a dar sua parte e acabar entrando na sujeira. Se não mudarmos as regras do jogo eleitoral de forma abrupta e exemplar, somente um golpe militar poderá parar esta verdadeira corrida do ouro que se transformou o sistema político partidário do Brasil. Diminuir a participação da mídia eletrí´nica no sistema seria uma idéia, já que se trata da parte mais cara das campanhas políticas; e os partidos que querem ser protagonistas nos certames acabam se obrigando a correr atrás de dinheiro com métodos pouco republicanos de captação financeira, como vimos assistindo nesta coluna policial que se transformou a política no Brasil.
Mas uma ampla e abrangente reforma constitucional parece seria a única forma de invertermos o processo. Tirarmos o Brasil do caminho de se tornar um imbróglio de leis de difícil fiscalização e cumprimento, coisa que já o é e tende a piorar; para transformarmos nosso país em uma nação moderna, onde as leis são pelo menos um pouco mais absolutas. Não podemos confiar em um país onde políticos condenados em última instância pelo Supremo Tribunal Federal possam recorrer da sentença como um ladrão de galinha assim o faz quando condenado em tribunais inferiores.
No livro A Revolta de Atlas de Ayn Rand, citado na introdução deste editorial, a iniciativa privada dos EUA faz greve. E o resultado é a falência da nação na mão do Estado. Trata-se de uma analogia ao Comunismo, sistema que já provou ser perdedor em todos seus ensaios pelo mundo. Mas a causa do imbróglio do romance da escritora Liberal é o mesmo que o Brasil parece estar passando: Estamos no meio de uma crise causada pelo corporativismo estatal.
