OPINIíO – Trabalhar dátrabalho…

Por: Fausto Araújo Santos Júnior

Trabalhar dá trabalho  

Não é coerente a justificativa utilizada pela prefeitura de que a ciclovia saiu ruim porque houve erros da gestão passada. Sabe-se que o sistema burocrático de liberação de verbas centralizado na Caixa Federal é burocrático, chato e í s vezes burro. Portanto, sabe-se que puderam, podem e poderá haver problemas de cumprimento de cronogramas por conta de avaliaçíµes diferenciadas dos técnicos do governo federal em relação aos projetos feitos pelos técnicos da prefeitura. Isto, inclusive, deve ter sido a causa do atraso da implantação da ciclovia pelo governo anterior ao de Ní­lvia. Mas não se pode fazer as coisas sem pensar, somente para buscar verbas, a justificativa utilizada pelo governo de Torres para explicar o inexplicável: a ciclovia mão única. E com certeza os mesmos técnicos não aprovarão a obra com esta marcação feita na beira mar… Isto pode ser um cí­rculo vicioso… E CARO!

Por que, então, não se fez a marcação da ciclovia como era no projeto original, com o dobro (ou mais) da largura? Provavelmente por falta de competência de quem decidiu isto dentro da prefeitura. Errou quem decidiu e errar é humano… Mas não se pode colocar a culpa no governo anterior por um erro deste governo…  Humildade é bom e faz bem… E trabalhar dá trabalho, principalmente dentro de prefeituras e se tratando de projetos com recursos de terceiros como este da revitalização da Beira Mar em Torres. Muitos outros estão em andamento e outros devem vir (se Deus quiser).

Hospitalidade para manter médicos

Acho que o governo federal está certo em colocar certa pressão na categoria de médicos sinalizando com contrataçíµes de estrangeiros para trabalharem em municí­pios em todo o Brasil. Mas parece muito mais simpático e respeitador da soberania social da nação que se tente manter empregados os médicos já existentes nopaí­s. E parece-me que a questão da hospitalidade das cidades é o ponto principal.

Sugiro que se construa um pacote de benefí­cios para a contratação de médicos para nossas cidades. Por exemplo, as prefeituras podem oferecer aluguel de casa, alimentação, freqí¼ência em clube social, escola privada para os filhos, veí­culo disponí­vel, dentre outros benefí­cios. Ou seja, alem do salário de mercado, as secretarias de saúde das cidades poderiam aprovar na Câmara um pacote para a contratação de médicos que incluam benefí­cios… O objetivo, um só: o de manter o profissional enraizado na cidade com sua famí­lia. Em contrapartida, oferece-se vantagens que, além de minimizar os custos de vida do profissional, ajudam a incluir o mesmo na sociedade local.  Uma idéia a ser examinada, ou não? Ah. E que sejam médicos experientes e com mais de 35 anos….

 Muito poder para o MP em Torres?

Começo a me perguntar sobre os poderes do Ministério Público. Será que não estão extrapolados? Nesta semana, um polí­tico que havia sido publicamente execrado por acusaçíµes da promotoria local foi absolvido por falta de provas. No ano passado, uma ex-delegada de Torres, muito querida e cara í  sociedade local, foi acusada de ter incorrido em improbidade por ter utilizado um carro público para visitar um familiar. Para mim, um problema que poderia e DEVERIA ser resolvido internamente, dentro da corregedoria da polí­cia.

Em plena campanha eleitoral, um candidato foi acusado por incorrer em improbidade administrativa em gestíµes anteriores. Até agora o processo não respirou de novo. O cara perdeu a eleição e a sociedade não sabe se vai ser mais uma acusação vazia ou se tem fundamento o procedimento do promotor.

No iní­cio de maio, o promotor Viní­cius Lima pediu apoio ao BOE da Brigada Militar e protagonizou em pleno festival de balonismo, o que mais parecia uma guerra na cidade. Comboios de viaturas e militares com armas pesadas em punho deram batidas em casas em comércios da cidade, em cenas que mais pareciam buscas de terroristas da turma do Bin Laden. E depois disto, nada… Não se sabe se não será mais um golpe do bilhete premiado… aplicado por opositores í  promotoria…normal no processo eleitoral…

Agora o mesmo promotor Viní­cius questiona a gestão da atual prefeitura Ní­lvia Pereira no sistema de gestão da educação. Temas subjetivos e complexos são colocados como causa para que a prefeita Ní­lvia tenha de assinar um TAC para melhorar, por exemplo, a higiene nas escolas; a falta de professores na escola; a falta de recursos materiais na escola… hummmmmm…

Cuidado. O Ministério Público pode estar entrando onde não deveria. Para mim, trata-se de questão polí­tica criticar a falta de professores, a higiene, a falta de material… São questíµes de difí­cil mensuração e o promotor acaba fazendo o papel do vereador, do poder legislativo, que deveria fiscalizar a utilização do dinheiro público nas polí­ticas públicas da cidade.

Por que, por exemplo, ao invés de estar se metendo nas tarefas sistêmicas das prefeituras, a promotoria local não obriga que o governo estadual indenize os donos de terras no Parque Itapeva? Por que não pressiona o governo para que as lâmpadas da BR 101 sejam acionadas, seja ele o municipal, o estadual ou o federal? Ou que sejam colocadas passarelas na BR 101, nos bairros Campo Bonito e São Brás? Por que o promotor não exige do governo do RS mais leitos para desintoxicação de dependentes quí­micos no hospital?

São temas complexos, que envolvem muita gente e interesses, e que vereadores e até a prefeita Ní­lvia e sua equipe não possuem muita força para agir de forma pragmática. Mas não: parece que a promotoria local quer substituir o prefeito e substituir, principalmente, os vereadores…   A OAB deveria se pronunciar também. Ou não? Olho no lance!

Perigo í  vista

As despesas com pessoal do primeiro quadrimestre na prefeitura de Torres ficaram em 50,5%. Mas temos de levar em conta que se trata de um percentual sobre a arrecadação. E que a arrecadação nos primeiros meses do ano é maior por conta da entrada massiva de pagamentos de IPTUs, í  vista.

A prova disto é que o item receita tributária (impostos e taxas) foi maior do que o item transferências correntes (verbas correntes dos governos federal e estadual).  Isto não é normal. Mesmo que tenha havido uma sensí­vel aceleração nas construçíµes em Torres, o orçamento tem se apresentado ao contrário: com o item TRANSFERíŠNCIAS bem acima do item TRIBUTOS…

E se houver diminuição da receita tributária (o que é de se esperar), haverá diminuição da RECEITA ORDINíRIA TOTAL. E se diminuir a receita ordinária total e não diminuir os custos de pessoal (o que não está projetado, ao contrário, está havendo mais contrataçíµes), o percentual deve subir de 50,5%, para não sei quanto, pois não me encorajo a prever a diminuição da receita total.

í‰ prudente que os financistas da prefeitura coloquem este cenário no orçamento, já que o limite prudencial da conta de pessoal relacionada com as receitas ordinárias é de 57%.