Torres está, também, mobilizada e se mobilizando mais ainda para pressionar as autoridades do Estado do RS para que modifiquem a lei que regula as alíquotas que incidem no cálculo do imposto chamado de SIMPLES, que é a forma tributária utilizada pela grande maioria dos estabelecimentos comerciais da cidade. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, após pressão da categoria, votou a favor da sustação do decreto que colocou as pequenas e microempresas gaúchas na UTI.
A decisão, agora, passa pelo governador. Empresários, entidades do varejo, trabalhadores e representantes das pequenas e médias empresas vestiram-se de preto e encheram o plenário da Assembléia Legislativa na manhã de quinta-feira (16), justamente o Dia do Comércio. A mobilização, capitaneada por entidades como CDL, Federasul, AGV, Fecomércio, Instituto Liberdade do RS, ADVB/RS, AGERT, Aclame, Acomac e Sindióptica, SINDEC e Força Sindical, pedia a suspensão de cobrança da diferença de alíquota para empresas optantes pelo Simples.
Em votação unânime, os sete deputados presentes aprovaram o requerimento de autoria do deputado Frederico Antunes. A decisão, agora, passa pelas mãos do governador Tarso Genro.
Representantes de Torres estavam presentes no movimento. Os microempresários Gilberto Lumertz e Rubens Krás foram ao manifesto, consequentemente representando a categoria dos lojistas locais, que são todos pequenos, também.
O Rio Grande do Sul é o único Estado da Região Sul que, através do decreto n º 46.485 de 2009, optou pela cobrança de diferença de alíquota para empresas do Simples. Dentro do varejo, 77% são MPEs, que representam 0,4% da receita de ICMS do Estado e 44% do volume de empregos do setor no RS. A bitributação acresce em 5% os produtos nacionais e 13% os produtos importados para o consumidor final. O resultado são milhares de empresas sem condiçíµes de competir, entrando no vermelho e colocando 189 mil empregos em risco.
Torres levará í´nibus com manifestantes locais para
a manifestação defronte ao palácio Piratini
Além de acompanhar de perto o andamento do requerimento proposto por Frederico Antunes, os empresários prometem pelo menos mais dois atos públicos. No dia 23 de julho, o comércio unirá forças novamente. A partir das 10 horas, entidades, empresários e empregados estarão reunidos na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, a fim de mostrar, mais uma vez, que a cobrança da diferença de alíquota para os pequenos varejistas é uma bitributação injusta e que, caso persista, colocará em risco o emprego de mais de 189 mil pessoas. Já no dia 15 de agosto, o setor estará reunido no Teatro do Bourbon Country para discutir o peso dos impostos ao comerciante.
Atualmente, se um empresário adquire mercadorias em Santa Catarina, por exemplo, onde o índice do imposto é de 12%, ele tem que desembolsar mais 5% ao entrar no RS. O valor em solo gaúcho atinge os 17% em diversas áreas.
E, em busca dessa aprovação, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Torres e o Sindilojas Torres estão convocam a todos os empresários e simpatizantes da causa para, na terça-feira, dia 23 de Julho, que compareçam na manifestação que acontecerá defronte ao Palácio Piratini. Lá o movimento fará pressão para que o governador tome a decisão de modificar o ato de governo. Com isto o governo estadual extingue a diferença de imposto (ICMS), para compras de fora do Estado.
A CDL irá colocar a disposição dos torrenses, de forma gratuita, um í´nibus que irá transportar daqui da cidade os interessados em participar do movimento, na Capital, assim como trará os manifestantes locais de volta í Torres. O transporte dos manifestantes saíra da frente da Casa do Turista, í s 7:00 horas, da terça (23), rumo ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Os dirigentes lojistas pedem que os interessados multipliquem a idéia com seus parentes e amigos para uma maior mobilização, que se faz necessária.
Mais informaçíµes podem ser obtidas na CDL (36641277) ou no Sindilojas (36644755). Os lugares no í´nibus são limitados.
