Em solenidade na semana passada, foi assinado o Termo de Cooperação junto ao Conselho Penitenciário do Estado do RS para promover políticas de fortalecimento dos chamados Conselhos da Comunidade e incentivar a criação de novos nas cidades onde há presídios no Rio Grande do Sul. Pala proposta, ao MP caberá fiscalizar a atuação dos Conselhos e participar das reuniíµes.
í€ Justiça, através das comarcas locais, caberá a formação de novos Conselhos, cujos integrantes serão apontados pela OAB. Já a Susepe fica comprometida em facilitar o acesso dos conselheiros í s casas prisionais, e o Conselho Penitenciário deverá realizar a articulação para o desenvolvimento dos Conselhos da Comunidade.
Conforme informou o promotor Antí´nio Carlos de Abelar, representante da entidade na espécie de convênio , foi do Estado de Minas Gerais que o MP gaúcho trouxe as linhas gerais do Método Apac, que recebeu o imediatamente apoio de todas as Instituiçíµes governamentais e das igrejas. Para ele trata-se de um verdadeiro mutirão visando melhorar o sistema penitenciário.
Recuperar sem deixar de punir
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados tem o objetivo de promover a humanização das prisíµes, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, para evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar. A atuação dos Conselhos da Comunidade é essencial para a eficácia do Método, que será implantado em caráter piloto em Canoas nos próximos meses.
Firmaram o termo junto ao MP, o Secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels, a Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Deborah Coleto Moraes, a Ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufenbach, o Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Rodrigo Pugina, o Defensor Público-Geral do Estado em exercício, Marcelo Dadaudt e a representante da OAB, Maira Marques. Também esteve presente no ato o Presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade no RS, Milton Ribeiro de Caldas.
