EDITORIAL – Polí­tica corporativista: éisto que acontece no RS

A notí­cia da semana na Assembléia Legislativa do RS é a aprovação de reajustes salariais para o poder Judiciário e para o Ministério Público. E parece que o trabalho no legislativo gaúcho se resume somente a isto: aprovar aumento de salários e aumento de quadro de pessoal, principalmente os chamados CCs, para os quais basta que a base aliada seja maioria, que a AL aprova qualquer batalhão de novos servidores de confiança, mesmo o Estado do RS estando quebrado há muitos anos.

Esta atitude de Estado no RS estampa mais uma mazela de um governo pesado, inchado, ineficiente e corporativo. Mais uma vez, os governantes gaúchos de todos os poderes fogem do enfrentamento dos problemas especí­ficos da sociedade gaúcha e mantêm a estrutura atual, os reajustes e as camaradagens coorporativas como o dia-a-dia dos polí­ticos do Estado. Não trabalham uma ví­rgula sequer no sentido de diminuir despesas; não enfrentam a previdência pública e o necessário embate social entre as cúpulas corporativas dos três poderes, no sentido de reestruturar a viciada máquina de remunerar cada vez melhor o topo da pirâmide do executivo, legislativo e judiciário – e sacrificar os menores salários públicos como um todo; enfim: trabalham olhando somente para um lado: o aumento de receitas, geralmente conseguido através do aumento da já extorsiva carga tributária dos gaúchos.

O governo do Rio Grande do Sul é formado por 19 secretarias de Estado e 9 secretarias ligadas a governadoria do Estado; 3 estruturas ligadas ao Gabinete do vice-governador e 6 estruturas ligadas ao Gabinete do Governador. Não enxergamos ultimamente, em nenhum horizonte, após a passagem dos últimos governantes no poder (vindos de todas as frentes polí­ticas do Estado) sequer uma fagulha de espí­rito de responsabilidade fiscal, no sentido de colocar nossas finanças públicas e naturalmente o plano de cargos e salários dos servidores estaduais, principalmente das cúpulas de todos os poderes, no lugar do tamanho da capacidade e da realidade das receitas ordinárias locais. Ao contrário, o governo atual aumentou o número de secretarias e contratou mais um grande naco de CCs caros para preencher rapidamente o esforço do governo anterior, de Yeda Crusius, que diminuiu despesas caminhando ao menos com a vontade de colocar as finanças locais nos eixos, mesmo que tenha sido sem açíµes efetivas que pudessem conseguir isto com mais eficácia. Exemplos: o fechamento e venda de estatais deficitárias, da venda até de estatais equilibradas para cumprir o papel de investir em infraestrutura local, são decisíµes polí­ticas que poderiam fazer parte do dia-a-dia dos polí­ticos gaúchos, dos três poderes.

Um sindicato. í‰ isto. Os últimos governos estaduais no RS têm se comportando como um sindicato que milita a favor da continuidade do ciclo vicioso de conseguir empregos com salários polpudos para partidos polí­ticos alinhados; e manter o estabelieshment das cúpulas dos três poderes do Estado, remunerando com diferença abismal os chefes e sacrificando a base de serviços essenciais sociais como os da Educação, da Saúde, da Segurança e nos serviços que projetam a infraestrutura local. As colunas de debate sobre os problemas que afunilam o Estado acabam divulgadas em jornais de circulação estadual, repetidamente, quase tão somente as negociaçíµes salariais milionários entre as corporaçíµes da polí­tica e dos servidores estaduais, onde se sabe que sempre serão dados TODOS os benefí­cios requeridos pela parte demandadora.

O Estado milita por um lado afirmando que não tem dinheiro; o outro lado, as corporaçíµes, sempre afirmando que se trata de um dever da sociedade os aumentos; o Estado não mostra vontade de se adequar aos aumentos legais, por exemplo, baixando outras despesas ordinárias; e o que se resulta é o já esperado novo fardo social, que acaba deixando a sociedade sempre quase que obrigada a ceder a mais um aumento de imposto. Portanto, o Estado, a Assembléia Legislativa, o Judiciário, o Ministério Público, a cúpula do CPERGS, a cúpula da Brigada Militar, a cúpula da Polí­cia Civil, dentre outras cúpulas, brincam de dirigir, mas, no fundo, se comportam como sindicalistas aumentando emprego & renda de servidores í  serviço dos partidos polí­ticos, de todas as agremiaçíµes. O Estado e o governo estadual, portanto também, são, no fundo, os lí­deres maiores de novelas que começam e terminam sempre com o final previsí­vel: a continuidade e o maior sacrifí­cio da sociedade trabalhadora em prol de vantagens aos trabalhadores e dirigentes do setor público.