Cidade está rumando para a universalização de tratamento de esgoto e fornecimento de água
Foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara de Vereadores de Torres ocorrida na segunda-feira (14) a renovação do contrato de prestação de serviços públicos no abastecimento de água captação e tratamento de esgoto em todo o município de Torres com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O contrato troca a receita auferida pela companhia em taxas de água e esgoto por serviços de manutenção e investimentos no setor na cidade.
A renovação foi feita por mais 25 anos a partir de 2010 e as modificaçíµes que entraram no novo contrato entre a prefeitura de Torres e a estatal gaúcha dizem respeito í prestação de contas. No novo contrato a Corsan se obriga a emitir um relatório anualmente para ser aprovado pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores como forma de seguir atuando nas mesmas bases contratuais.
Obrigação sobre os serviços é da prefeitura que
Terceiriza í Corsan em forma de contrato
As leis Brasileiras e do Estado do RS obrigam í s prefeituras municipais que gerenciem diretamente as questíµes ligadas ao abastecimento de água e a a captação e tratamento de esgoto cloacal e pluvial. As alternativas municipais são de possuírem empresas municipais para trabalharem nas demandas diretamente e auferirem as receitas de taxas cobradas por contribuintes, tendo as mesmas que terem também planos de investimentos na ampliação dos serviços (como é em Porto Alegre, por exemplo, com o Demae); ou, como na maioria dos casos e no caso de Torres com a renovação do contrato com a Estatal gaúcha, de terceirizarem os deveres de manutenção e investimentos e terceirizarem também como contrapartida a receita da cobrança dos serviços í s empresas do setor. A renovação do contrato entre a cidade de Torres e a Corsan formaliza a terceirização optada pelo município. Os contratos são feitos por períodos grandes, pois existem muitos investimentos imobilizados feitos no processo de aumento e manutenção dos serviços de água e esgoto.
Posição da cidade nos serviços é de primeiro mundo
Torres atualmente possui abastecimento de água em praticamente todo o território municipal através de uma ETA (Estação de Tratamento de ígua) da Corsan localizada n bairro São Brás, que capta água da lagoa Itapeva e trata a mesma para encaminhar para os consumidores em toda a cidade. Quanto ao esgoto, o atual processo de ampliação da rede de captação e da estrutura para bombeamento de esgoto feitas nos bairros Stan e Igra (Norte e Sul), colocaram Torres classificada como universalizada em esgotamento sanitário, uma posição de poucos municípios no Brasil, pois o serviço atingirá 83% de todas as residências locais. O serviço também é realizado pela Corsan através de várias estaçíµes primarias de captação de esgoto localizada em toda a cidade que após bombeiam o mesmo para a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) localizada no bairro Salinas, que trata, afinal, os resíduos e após joga-os no Mampituba como forma de água limpa.
Atualmente a cidade de Torres possui capacidade de aumentar em mais de 30% o número de economias ligadas í rede, podendo, portanto receber vários planos de investimentos em construção civil sem maiores problemas operacionais ou ambientais.
