PF investiga fraude em Seguro-Desemprego de pescadores no municí­pio de Torres

A Polí­cia Federal realiza operação no municí­pio de Torres para ouvir 26 suspeitos de fraudar a concessão de pagamento do benefí­cio Seguro-Desemprego de pescadores, conhecido como Seguro-Defeso.

 Ao longo de 11 meses de investigaçíµes, foi verificado que um grande número de pessoas sacou indevidamente o benefí­cio, proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego, pois não poderiam   ter ví­nculo empregatí­cio ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

 Na efetivação das fraudes, foram utilizadas declaraçíµes falsas assinadas pelos beneficiários e pela administração anterior do Sindicato dos Pescadores de Torres. Os referidos documentos atestavam, falsamente, que os investigados exerciam a pesca como único meio de subsistência.

Além do pagamento indevido do Seguro-Defeso, os investigados se beneficiavam da contribuição do INSS para aposentadoria como pescador. Entre os investigados encontram-se comerciantes, construtores civis, micro empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais.

Os investigados poderão ser indiciados por estelionato, além de crimes previdenciários e tributários.

 Sobre o Seguro-Defeso

O benefí­cio, conhecido como Seguro-Defeso  é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar e que teve suas atividades paralisadas no perí­odo de defeso.