Presidente da Alergs, Edson Brum (da esquerda pra direita o terceiro) com representantes do PMDB de Torres
Por Guile Rocha
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No final de tarde da última sexta-feira (08) o Presidente da Assembleia Legislativa do RS (ALERGS), deputado Edson Brum (PMDB) esteve em Torres para um encontro com correligionários da cidade. A reunião informal aconteceu na Câmara dos Vereadores de Torres, e reuniu os vereadores do PMDB na cidade – Marcos Klassen, Carlos ‘Tubarão’, Gibraltar ‘Gimi’ Vidal e Alessandro Bauer – além dos partidários Pedro Monteiro, Aristeu Moreira e Vilmar Casagrande.
Natural de Rio Pardo e em seu quarto mandato como deputado, Edson Brum alertou aos presentes no encontro sobre a delicada situação econí´mica na qual o governador José Ivo Sartori (que é do mesmo PMDB do deputado) teria assumido o Estado . Recentemente, a Secretaria da Fazenda detalhou as dificuldades financeiras do RS, com projeçíµes de um rombo financeiro de R$ 5,4 bilhíµes para 2015. Segundo Edson Brum, uma das razíµes pela crise do é o peso do funcionalismo. Isto exemplifica-se segundo ele, em algumas açíµes do governo Tarso, que teria deslocado de verbas de outras áreas (como construção e manutenção de estradas, meio ambiente e agricultura) para que fosse paga a folha dos servidores públicos e aposentados do estado. " Além disso, se compararmos, por exemplo, o que se arrecada para o IPE (Instituto de Previdência do RS) em relação ao que se paga de aposentadoria no aos servidores, há um déficit de R$ 7 bilhíµes anuais. Uma solução o Sartori ira achar, porém não será fácil". informou o presidente da Assembleia Legislativa.
Privatizar (ou fechar) estatais e realizar parcerias para enxugar gastos
Entre as medidas para ‘enxugar’ os gastos do Estado e batalhar contra o déficit, Edson Brum lembrou que o governo Sartori reduziu 10 secretarias, e paralelamente foi reduzido o número de diárias (cujo valor também diminuiu) e gastos com gasolina e telefonia. Ele disse que, também na Assembleia Legislativa (como em outros órgãos estaduais) houve cortes nas Funçíµes Gratificadas (FG’s), Cargos Comissionados (CC’s) e valores de diárias. "Na Assembleia Legislativa, há 10 anos que os parlamentares se focam na meta de redução de custos, o que vem sendo feito progressivamente. O resultado é que antes a ALERGS custava aos gaúchos o equivalente a arrecadação de 12 dias e meio de um ano, e hoje custa 7 dias e meio. Somos um dos Legislativos mais barato do Brasil (na relação custo por número de habitantes), não temos auxílio moradia nem carros cedidos aos deputados" disse o Presidente da ALERGS. Mas vale lembrar que em janeiro foi sancionado por Sartori reajuste salarial para governador, vice-governador, secretários, Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública e deputados estaduais. Para estes últimos – como Edson Brum – o aumento foi de 26,3% (de R$ 20.042,34 para R$ 25.322,25).
Ainda assim, os cortes com pessoal e benefícios administrativa dos gabinetes não são suficientes para resolver os sérios problemas estruturais do RS, segundo o deputado. Por isso ele projeta que 2015 (e talvez até 2016) sejam anos de dificuldade para a economia gaúcha. "Será difícil de opinar se um conjunto amargo de medidas vier para ser votado na ALERGS. Penso que devemos focar em Parcerias Público Privadas (PPP), estimular pedágios com longas concessíµes de até 30 anos (ao moldes do que vem sendo feito por Lula e Dilma), pois possibilitam preços melhores, saem mais em conta para o governo"
Quanto as autarquias e empresas estatais que estão no prejuízo, o presidente de Assembleia Legislativa destaca que há segmentos que há anos estão em perspectivas ruins e deficitárias. "Penso que em alguns casos algumas estatais deveriam ser fechadas ou privatizadas". A posição de Edson Brum é reforçada por outras lideranças do PMDB. Apesar de nenhuma das projeçíµes estar concretizada, e de oficialmente não haver confirmaçíµes por parte de representantes diretos do Palácio Piratini, empresas como o Bando de Desenvolvimento do RS (Badesul), a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), a Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) e o Departamento Autí´nomo de Estradas e Rodagem ( Daer) são cotadas para serem fechadas/privatizadas (segundo levantou a Rádio Guaíba). Entre as fundaçíµes, sociedades de economia mista e autarquias o Estado soma uma estrutura formada por 40 entidades.
Questão da segurança, pagamento da dívida e o dever do cidadão
Edson Brum indicou que outra mudança da gestão Sartori – com apoio da sua presidência na ALERGS – foi a diminuição do contingente de servidores da segurança que trabalhavam cedidos para repartiçíµes públicas do Estado, número que era considerado exagerado em órgãos como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Quanto a questão da violência no Estado, o deputado do PMDB fez coro ao que o secretário de segurança Pública do RS, Walter Jacini, informou ao Correio do Povo na sexta-feira (08): "Apesar do número de homicídios aumentou no Estado nos últimos cinco anos, em 2015 o índice apresentou redução de 5,2% até agora", disse Edson Brum. Entretanto, nos últimos 20 anos reduziu-se o contingente da BM no estado. Conforme dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE), houve uma redução de 13% no número de brigadianos entre 1994 e 2015.
Outro assunto que foi pauta do encontro trata-se da responsabilidade cidadã que – em tempos de individualidade e aumento das relaçíµes apenas virtuais – parece ter sido deturpada em relação ao que era no passado. O vereador Gimi pensa que a muitas pessoas sem consciência cidadã e que os atos de vandalismo são consequência disso. Já o deputado Edson Brum falou que coletividade fica ferida quando tantas pessoas, que poderiam otimizar suas habilidades para o social, perdem-se no individualismo de smartphones, buscam poucas leituras relevantes ou entendimento do processo político.
O pagamento recente da parcela da dívida gaúcha junto ao governo federal – que foi atrasada para que o salário dos servidores estaduais não fosse parcelado – foi destacado pelo Presidente da Assembleia aos correligionários de Torres. "O pagamento da dívida com a União é necessário para que novos recursos sejam repassados ao RS. Ainda assim, é crí´nica a situação do atraso dos repasses federais aos estados (assim como a arrecadação é baixa)", disse Edson Brum, justificado assim uma espécie de espiral de atrasos e dívidas generalizados.
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Posiçíµes de políticos torrenses
Durante o encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do RS com os partidários do PMDB em Torres, o vereador Gimi ressaltou, entre outras coisas, que a crise econí´mica não ocorre apenas no RS, mas que o Brasil inteiro está em recessão, sendo que grandes indústrias estão produzindo menos impostos e que empresas de fora estão freando os investimentos em decorrência do clima de corrupção. "Um exemplo é a empresa Marcopolo (uma das maiores empresas do RS, especializada em carrocerias de caminhíµes e í´nibus) que teve faturamento zero em abril, fechou quase em déficit. Mas o no sudeste e nordeste a situação é de maior recessão ainda, com montadoras de veículos que estão demitindo, fazendo férias coletivas e tendo pátios inteiros de veículos sem vender. Mas essa situação não quer dizer que não estão sendo feitos investimentos, porém são focados apenas nas melhores oportunidades. A alta do dólar ainda está segurando as exportaçíµes". Disse Gimi. Já o deputado Edson Brum recordou que,mesmo em tempos de crise, o estado tem destaque econí´mico em áreas vitais, como a ágropecuaria e a produção de maquinário agrícula (ainda que o setor metal-mecânico venha demitindo acima da média no registro do último ano) Mesmo com cenário de desafios, o vereador Alessandro Bauer reforçou a confiança prestada em Sartori, dizendo que acredita que ele será o primeiro governador reeleito do RS por, exatamente, não trabalhar com esse propósito, mas sim pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Ele também ponderou a atuação dos vereadores e deputados como espelho da sociedade que os elegeu. Já o vereador Carlos ‘Tubarão Monteiro’ lembrou da importância do repasse de verbas federais para o Estado a partir da lei Kandir (que compensa as perdas dos Estados exportadores com a isenção de ICMS). Por meio desta lei, R$ 65 milhíµes foram repassados ao RS e municípios (no último dia 24 de abril)
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