Em Torres, bom debate sobre licenciamento ambiental e segurança contra incêndios

Representantes do CREA, Corpo de Bombeiros e do Executivo Torrense estiveram reunidos

Na última terça-feira (19/5), a Prefeitura de Torres, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Smaurb), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e Associação de Engenheiros, Agrí´nomos e Arquitetos do Litoral Norte (Asenart), realizou o I Seminário de Aprovação de Projetos e Licenciamentos. O evento reuniu engenheiros, arquitetos, biólogos, geólogos, urbanistas e estudantes universitários, lotando o Centro Municipal de Cultura. O principal objetivo foi informar e sanar dúvidas sobre licenciamento ambiental, aprovação de projetos e encaminhamento de processos.

Aproximação entre campos técnico e polí­tico

 Dividido em três painéis, o evento tratou das demandas de licenciamento entre a prefeitura municipal e os profissionais da área, com enfoque na parte urbaní­stica, meio ambiente e prevenção de incêndio. Conforme informou o representante do CREA Litoral Norte (sediado em Torres), engenheiro Marco Antí´nio Machado, a idéia do evento é abrir um fórum de debates moderno, de aproximação prática entre os técnicos públicos e privados, bem como como propor ao próprio CREA/RS que este formato de encontro técnico/polí­tico seja repetido em todas as regiíµes do Rio Grande do Sul".

O presidente do CREA RS, presente no encontro, acabou discursando com um clamor por mudanças. Melvis Barrios Junior disse que os engenheiros não podem mais ficar passivos esperando a burocracia estatal nos licenciamentos. O Conselho exige profissionalismo, celeridade e, principalmente, critérios objetivos na avaliação ambiental e de segurança contra fogo nos processos de aprovação de projetos enviados pelos engenheiros para todas as áreas públicas, afirmou o presidente   da entidade. Queremos um CREA-RS mais presente em questíµes que fazem parte da vida dos profissionais, como os embargos de obras, que, segundo nossa visão,  só podem ser realizadas por profissionais técnicos. Também queremos profissionais Engenheiros no quadro técnico do Corpo de Bombeiros, visto que a aprovação de PPCI requer o conhecimentos especí­ficos. O Conselho precisa debater estas questíµes com os profissionais e este seminário é muito importante, pois promove o diálogo entre eles, enfatizou Melvis Barrios Junior.

Conceito de objetividade em debate

 Mediado pelo representante do CREA Litoral Norte, Marco Antí´nio Machado, os três painéis  realiados no seminário trouxeram as normas e leis que regem as construçíµes e modificaçíµes, tanto na área urbana como na ambiental. Mas o âmago do debate foi o conceito de objetividade.

O secretário do Meio Ambiente de Torres, Roger Maciel, refutou (e recebeu coro de seu quadro técnico) as crí­ticas do presidente do CREA que reclamou de falta de objetividade dos técnicos públicos. Não temos falta de objetividade; temos, ao contrário, alta objetividade no respeito í s leis, que são várias, que vêm da esfera federal, estadual e municipal e que devem ser respeitadas, afirmou Roger em seu discurso, em nome dos técnicos de Torres. Em resposta, o presidente do CREA explicou: não queremos debater leis; mas exigimos parâmetros claros. Existe falta de critérios a serem observados pelos profissionais na elaboração de seus projetos para aprovação, afirmou Melvis.

Demora no novo   Plano Diretor e defesa por mais técnicos na prefeitura

Na questão urbaní­stica, os profissionais da prefeitura apresentaram as documentaçíµes necessárias para a aprovação de projetos. Uma das dificuldades que encontramos na cidade é a falta de atualização ou um novo plano diretor, que não é atualizado há 10 anos, citou o Arquiteto Jean Martins. Um dos participantes do painel, arquiteto Tiago Pavinato, da Lithus Arquitetura, uma empresa torrense que realiza projetos, fez coro ao seu colega. Já debatemos mudanças no Plano Diretor há 10 anos, mas a cidade neste tempo continuou crescendo e assim o fará adiante. Temos de apurar novas regras nas leis de desenvolvimento urbano de Torres, afirmou Thiago.

Na área ambiental, o Biólogo Rivaldo Raimundo da Silva, apresentou as normas para construçíµes e projetos ambientais. O número de projetos de licenciamento que recebemos na prefeitura é muito grande, chegou a mais de três mil processos em 2014. Temos que cobrar mais corpo técnico dentro das prefeituras para dar conta das demandas. Alguns aperfeiçoamentos já foram feitos e um projeto que antes demorava em média 120 dias para ser aprovado, hoje é liberado em cerca de 15 dias, disse Rivaldo.

Burocracias nos PCCis

Sobre prevenção contra incêndios, o Comandante do Corpo de Bombeiros em Torres, Rodrigo Pierosan, comentou a dificuldade na avaliação de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio), já que quase 100% deles chegam com erros e, por isso, precisam ir para reanálise, o que atrasa a liberação. Outro problema enfrentado, é a falta de profissionais, pelo Corpo de Bombeiros, que hoje é muito menor que a demanda", relata.

Em relação ao tema, o presidente do CREA rebateu. O CREA-RS quer que a lei seja cumprida pelos governantes, contratando profissionais técnicos para o corpo de bombeiros. Além disso, queremos que as regras para PPCI sejam claras, acabando com as subjetividades na aprovação dos planos, finalizou Melvis.

Construtores também presentes no Seminário torrense

O evento teve o apoio da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA (Mutua-RS) e da Associação dos Construtores de Torres (Actor). Estavam presentes representando a Actor o presidente da entidade, Eraclides Maggi e o presidente da Asenart e da Mutua, Gustavo Lange.

No final do encontro, os participantes participaram de um coquetel (patrocinado pela Actor).