Por Maiara Raupp
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Em seu discurso no dia 1 º de janeiro, data em que foi reempossada para mais quatro anos de mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo seria ˜Brasil, Pátria Educadora™. Ao bradarmos ˜Brasil, pátria educadora™ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, enfatizou ela. Em sua fala, a presidente também qualificou o acesso í educação como ˜porta de um futuro próspero™. Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis “ da creche í pós-graduação, completou a presidente.
Dilma garantiu ainda que o Pronatec, uma das principais políticas públicas do governo, oferecerá 12 milhíµes de novas vagas até 2018, "para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira", concluiu ela.
No discurso parecia tudo perfeito, mas a realidade é totalmente diferente. Após a reeleição, o governo federal fechou a torneira da educação. 1) As universidades públicas penam sem dinheiro para funcionar a contento, 2) professores ameaçam entrar em greve por melhores salários – em 28 de maio, 12 universidades federais entraram em greve, por exemplo; 3) há atrasos no pagamento das bolsas de pesquisadores, 4) demora nos repasses í s universidades que têm alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), 5) mudança de regras e dificuldades de inscriçíµes no Fies (Programa de Financiamento Estudantil), o que pode deixar alunos fora do ensino superior, 5) aumento no valor de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), dentre muitas outras. Da educação básica ao ensino superior, sem distinção, todos os níveis apresentam graves problemas. Além disso, estudos mostram que a educação básica, que deveria dar sinais de avanço, apresenta desaceleração nos níveis de aprendizado. Levando-se em conta que não se passaram nem cinco meses do início de 2015, é impossível não fazer a pergunta: onde está a pátria educadora?
Corte de recursos
Para agravar ainda mais esse cenário, no último dia 22 de maio, o governo federal anunciou o maior corte no orçamento da história: R$ 69,9 bilhíµes para 2015. O ministério que sofreu o maior contingenciamento foi o das Cidades, com R$ 17,2 bilhíµes, seguido por Saúde (R$ 11,7 bilhíµes) e EDUCAí‡íƒO (R$ 9,4 bilhíµes). Imagina se a educação não fosse prioridade!
O bloqueio de verbas vai na contramão de um verdadeiro projeto de crescimento educacional para o País, que já deveria estar em prática. O Brasil deveria gastar R$ 9,5 mil por ano por aluno. Hoje esse valor é de R$ 3 mil a R$ 4 mil, disse o senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Ou seja, o que precisava quase triplicar vai diminuir. Ao longo do tempo, é preciso aumentar os recursos gradativamente, subir o salário dos professores, reconstruir escolas e garantir educação integral. í‰ um processo que duraria entre 20 e 25 anos, mas que não se vê qualquer esforço para ser aplicado de verdade, afirmou o senador.
Mudanças, atrasos e cancelamentos
Os principais programas educacionais do governo estão sofrendo modificaçíµes, atrasos no pagamento, aumento de taxas e regras para inserção e, além disso, eventos que promoveriam a educação estão sendo cancelados como a Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo, um dos maiores eventos da área no Brasil. ‘Bienal, a Jornada,’ que chegaria í 16 ª edição, seria realizada entre 28 de setembro e 2 de outubro. O evento começou na década de 80 e transformou Passo Fundo na capital nacional da literatura. Desde então, recebeu mais de 130 mil pessoas. O anúncio do cancelamento foi feito no dia 20 de maio e segundo a coordenadora do evento seria por falta de patrocínio. Em nota oficial, a reitoria da Universidade de Passo Fundo (UPF) afirmou que "a conjuntura econí´mica nacional impíµe um cenário de contenção e exige restriçíµes de investimentos em atividades dos mais diferentes gêneros".
Além desses cancelamentos, programas educacionais estão mudando suas regras e sofrendo ajustes nos valores. O Fies, por exemplo, sofreu modificaçíµes profundas. O governo federal estipulou uma nota mínima no Enem para que os alunos ganhem o financiamento, além de definir um teto de 6,4% de reajuste do benefício, antes condicionado ao aumento das mensalidades. Os repasses í s universidades também foram alterados. Até 2014, o MEC enviava o dinheiro mensalmente. Agora, a verba será repassada oito vezes por ano.
Os mais prejudicados em meio a essas mudanças são os alunos. Ao mesmo tempo que é preciso reconhecer o grande feito do programa em ampliar o acesso ao ensino superior e aumentar o número de brasileiros em universidades, uma mudança como essa deverá prejudicar milhares de estudantes, muitos deles no meio de seus cursos. O maior prejuízo é a perda da expectativa em relação ao acesso í educação, principalmente a superior. Uma das boas coisas que aconteceram no Brasil foi esse sonho concretizado de se conseguir um diploma, afirma o senador Cristovam Buarque. A cada ano ficava mais fácil entrar na universidade. Em 2015, parece que vai acontecer o contrário, concluiu ele.
O ponto mais polêmico é a exigência de 450 pontos no Enem e nota maior do que zero na redação para o aluno poder usufruir do Financiamento. Embora seja um ponto importante a ser discutido, uma vez que o estudante precisa estar minimamente apto para acompanhar as aulas no ensino superior, por outro lado a educação básica no País ainda precisa melhorar muito para possibilitar que um aluno da rede pública chegue a uma pontuação dessas, considerada baixa, inclusive. Com esse requisito, o jovem que não teve acesso a uma boa formação estaria, mais uma vez, enfrentando dificuldade para ter acesso í educação.
Outro fator que tem causado revolta aos que pretendem se inserir em uma universidade é o aumento de 80% no valor da inscrição para o Enem. Durante o ano eleitoral (2014) a taxa era de R$ 35. Já no ano da ˜Pátria Educadora™ subiu para R$ 63. No entanto, os 39 ministérios e mais de 113 mil cargos do governo seguem intocados.
O Pronatec também é um grande problema. Desde outubro o governo não repassa í s universidades verbas de financiamento dos cursos. Nas eleiçíµes, a então candidata Dilma Rousseff citava orgulhosa o programa em seus discursos, a todo o momento, por qualquer motivo. De acordo com o MEC R$ 119 milhíµes foram liberados neste mês para regularizar o fluxo referente í s mensalidades de 2014 para instituiçíµes privadas.
E no Rio Grande do Sul?
O governo estadual anunciou um corte médio de 21% da dotação inicial do orçamento 2015 de cada secretaria. Divulgou ainda que, na medida do possível, tentaria preservar áreas como a saúde, a segurança e a educação. Contudo, os cortes necessários seriam realizados. Por outro lado, imune í crise, os deputados e o primeiro escalão do poder executivo receberam um generoso reajuste de seus salários.
Desde janeiro o governo vem divulgando também a possibilidade de atraso ou parcelamento no pagamento do salário do funcionalismo público estadual, o que naturalmente tem gerado certo nervosismo no ambiente de trabalho. Os professores precisam conviver ainda com o eminente perigo do P.L. 4330/2014 (sobre a terceirização do trabalho) que trará impacto negativo para as relaçíµes de trabalho e para a qualidade na educação.
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Falta de recursos da educação no município
Escolas do município cancelam aulas em virtude de goteiras e alagamentos
O cenário das escolas de Torres não é muito diferente das demais do País. Segundo dados levantados, há precariedade em todos os setores do ambiente escolar. A falta de recursos para a merenda é o mais grave, de acordo com o revelado por uma diretora escolar ao jornal A FOLHA. Com 6 mil reais mensais para alimentar cerca de 1050 crianças durante 20 dias letivos aproximadamente, a diretora se vê obrigada a descolar recursos (que poderiam ser investidos em outras áreas) para poder comprar comida. Porque se formos calcular, o que você daria de alimento a uma criança com apenas R$ 0,28 centavos?
Carência de recursos
Desta forma, a diretora impíµe algumas lamentosas regras para poder suprir essa carência de recursos, tais como: limite de cópias para cada professor, o que de certa forma prejudica a qualidade de ensino, já que os professores perdem tempo passando conteúdo no quadro para os alunos copiarem ou ainda tem aqueles professores que deixam de passar conteúdos porque não tem mais cotas de xerox. Mesmo tentando contornar a situação, tem coisas básicas que não tem como evitar como a falta de papel higiênico para os alunos. Segundo a diretora, os professores mesmo com os baixos salários que recebem, arrecadam um pouco de dinheiro de cada um para não deixar falta isso aos alunos. No entanto, há problemas maiores que nem a diretora, nem os professores conseguem sanar. í‰ preciso de uma quantia considerável de recursos para investimentos e manutençíµes. Nesta quarta e quinta-feira, por exemplo, aulas foram canceladas em virtude de problemas com goteiras e inundaçíµes nas dependências de escolas do município. A natureza também tem sua parcela, mas a precária estrutura de algumas escolas preocupa… Isso é PíTRIA EDUCADORA?
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