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Por Redação A FOLHA
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Continuamos com a nossa série de reportagens especiais trazendo a opinião de diversos cidadãos sobre o processo de Revisão do Plano Diretor em Torres.
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"UMA PROPOSTA QUE PROTEJA O EMPREGO EM TORRES"
Opinião de Dani dos Santos Pereira
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Dani dos Santos Pereira (foto) é diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Torres (Sindicil). Ele já foi secretário da Ação Social na cidade e conhece muito bem a importância do desenvolvimento da Construção Civil para o emprego da classe operaria local e regional. Dani Pereira também atua como presidente da Associação de Bairros em Torres, associaçíµes que buscam desenvolvimento urbano, mas também exigem a manutenção da renda dos moradores dos bairros, ligadas diretamente í empregabilidade. Segue abaixo a ideia do líder comunitário e sindical de Torres.
Mobilidade – desestimular uso de carros: Desestimular o uso do transporte individual motorizado e integrar o transporte coletivo com meios não motorizados de transporte, como o uso de bicicletas em ciclovias planejadas, de forma a garantir a segurança dos usuários. Isto é o que pensa Dani dos Santos Pereira
Adensamento populacional: Sobre esta questão esta prevista a diversificação da produção imobiliária na produção dos lotes da iniciativa privada com a instalação de fachadas ativas. Com isso, espera-se uso compartilhado dos térreos dos edifícios e uma convivência entre os espaços públicos e privados (residenciais ou não residenciais). Os espaços livres, calçadas e áreas verdes devem ser ampliados nessas áreas.
Zonas de interesse social: Novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) serão demarcadas em áreas como nos bairros Salinas, São Jorge, Curtume (Loteamento Vila Nova), Porto Alegre, Guarita, Faxinal – além de bairros como o Getúlio Vargas, que há anos esta sob júdice. Segundo Dani, "São zonas centrais, bem localizadas da cidade, que ficarão reservadas para a população de até três salários mínimos. Com isto, 2 mil ocupaçíµes de favelas e loteamentos deverão ser regularizadas". Dani diz que áreas com assentamentos precários e informais (comunidades) precisam ser urbanizadas com abertura de vias e complementação de infraestrutura, além de regularizadas do ponto de vista fundiário. "Assim, essas áreas irão garantir moradia com qualidade para aqueles que vivem nessas regiíµes, que poderão ter um endereço, documento da propriedade, e ser, enfim, um bairro igual a outros da cidade".
Altura de prédios: A proposta de Dani é: Sem limites de Altura, mas com recuos proporcionais ao aumento da altura (mais recuo quanto mais alto). Já nas áreas próximas aos eixos de transporte público, os prédios poderão ter a altura de até quatro vezes a área do terreno em que forem construídos.
Zona Rural: Localizada no extremo-oeste da cidade, recriar e repensar como território de preservação urbana do município. O objetivo é conter a expansão horizontal da cidade e proteger o que resta do cinturão verde, além de criar emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo.
Recursos para mobilidade: "Pelo menos 30% dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, que terá repasses da outorga onerosa, contrapartida em que os empreendimentos pagam para construir, devem ser destinado ao sistema de mobilidade da cidade, como no transporte coletivo, cicloviário e de pedestres", ressalta o presidente da Associação de Bairros.
Imóveis vazios: Imóveis desocupados próximos í s zonas destinadas a moradias populares – e nos eixos de mobilidade, como nas marginais e nos corredores – terão IPTU mais caro para evitar que as propriedades fiquem ociosas ou subutilizadas; ou, ainda, que o proprietário as utilize apenas para especulação imobiliária.Segundo Dani, "O objetivo é baixar o preço dos terrenos, aumentar a produção habitacional e estimular a economia da cidade".
Desenvolvimento econí´mico: "Demarcar como polos estratégicos de desenvolvimento econí´mico setores situados em regiíµes com potencial de implantação de atividades econí´micas, definindo os polos estratégicos de desenvolvimento econí´mico".
Isenção fiscal: Para estimular a implantação de empresas em áreas com baixo índice de emprego, a Prefeitura pode conceder incentivos fiscais, como a isenção ou desconto no IPTU e ISS. í‰ o que pensa o presidente da Associação de Bairros de Torres
Adensamento populacional: A construção de prédios altos na cidade, hoje dispersa, será reordenada, concentrando o adensamento construtivo e populacional ao longo dos eixos de transporte de massa. "A sugestão é tornar a cidade mais compacta, com mais pessoas morando em áreas já urbanizadas, reduzindo desse modo o deslocamento necessário dos moradores, aproximando as moradias dos empregos", informa Dani. Segundo ele, ao mesmo tempo, áreas mais periféricas receberão maior infraestrutura e emprego, com a implantação dos Polos de Desenvolvimento Econí´mico, o que também contribuirá para melhorar a ofertas de serviços nessas regiíµes e reduzir os deslocamentos.
Coeficiente básico igual í s zonas limites nas zonas de revitalização: "Instituir coeficiente básico não inferior a seis onde pode haver construçíµes. Ficam fora dessa regra, evidentemente, todas as áreas protegidas do ponto de vista ambiental e onde não deve haver construçíµes, como na zona ribeirinhas. Essa é uma mudança importantíssima para realmente revitalizar e ordenar o crescimento vertical da cidade, pois limita o direito de construir de cada um".
Fachadas ativas: Os prédios, residenciais ou não, que tiverem fachada ativa, ou seja, que oferecerem o térreo para a instalação de estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e para atividades institucionais, receberão incentivos para construção. O objetivo é trazer vida para a cidade com a volta dos pedestres circulando em calçadas mais largas e seguras atraídos pelas múltiplas atividades oferecidas por estabelecimentos voltados para a rua.
Cota de Solidariedade: Outro instrumento para estimular produção de habitação para baixa renda no município é a Cota de Solidariedade. Esta cota cria mecanismos de contrapartida social para cada nova construção de empreendimentos de grande porte. A proposta é que imóveis acima de 20.000 m ², destinem 10% da área do próprio imóvel ou de uma área na mesma região para a implantação de moradias de interesse social, ampliando a oferta de moradias bem localizadas e visando cumprir a função social da propriedade e da cidade.
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Planejamento na base
"A palavra chave para o Plano Diretor deve ser "PLANEJAMENTO", um dos grandes "DESAFIOS" para o desenvolvimento de TORRES. O Plano Diretor é o principal instrumento de ordenamento e expansão urbana de nossa cidade, é através da opinião da comunidade em geral e dos profissionais da área que conseguiremos elencar os problemas e as potencialidades do município, buscando os interesses da sociedade, sobreposto aos interesses privados. Com o pensamento no futuro devemos planejar o inevitável crescimento de Torres. O resultado deverá ser uma cidade "ATRATIVA E COMPETITIVA" em nível global".
Tiago Pavinato, sócio da Lithos Arquitetura |
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MOBILIDADE URBANA COM INCENTIVO AS GARAGENS:
Arquiteto encaminha sugestíµes ao conselho do Plano Diretor
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O arquiteto Alberto Torres, da Torres & Bello Arquitetos Associados, encaminhou uma carta ao Conselho do Plano Diretor de Torres. Ele faz sugestíµes cuja aplicação pensa serem importantes na revisão do documento, relacionada a pontos como mobilidade urbana e sustentabilidade no trânsito, utilizando planos diretores de outras cidades para embasar suas opiniíµes. Leia abaixo, na íntegra, o documento encaminhado pelo arquiteto.
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Ao Conselho do plano diretor,
Viemos através deste oficio ponderar junto aos Senhores sobre um fato extremamente preocupante em todas as cidades do país e que estamos vivenciando em Torres. Devido cultura brasileira ter uma extrema valorização para o uso e aquisição de automóveis, em detrimento de outros meios de transporte alternativos como o transporte coletivo e as ciclovias, e principalmente devido ao aumento do poder aquisitivo da população, houve um enorme acréscimo do número de veículos em todas as cidades brasileiras, criando um enorme problema de mobilidade urbana. Infelizmente os poderes públicos e os urbanistas não previram esta transformação extremamente rápida das nossas cidades, que acabaram por ficar totalmente engarrafadas e lotadas de automóveis, tornando a mobilidade urbana um dos maiores desafios urbanísticos. Atualmente a maioria dos municípios está tentando minimizar estes problemas com onerosas obras viárias e também com incentivos a iniciativa privada para a construção de estacionamentos com o intuito de retirar o máximo de carros da caixa viária permitindo um fluxo dos veículos, possibilitando assim a criação de ciclovias e incentivando a interação social nos espaços públicos. Separamos alguns exemplos de iniciativas adotadas por alguns municípios, é claro que cada município tem as suas particularidades e dificuldades, mas acreditamos que muitos exemplos podem ser aproveitados:
Porto Alegre procura incentivar os estacionamentos particulares qualificando-os como área isenta, sendo a única área no plano diretor que não tem limites para a construção, a sua taxa de ocupação é de 75% e em algumas zonas é permitido acrescentar um pavimento sem contar na altura, desde que seja de garagens. Este incentivo fica bem Claro no capitulo II da Mobilidade Urbana do Plano de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre – PDDUA
VI “ estímulo í implantação de garagens e estacionamentos com vistas í reconquista dos logradouros públicos como espaços abertos para interação social e circulação veicular.
Art. 107. As áreas construídas são classificadas como adensáveis, não adensáveis e isentas, de acordo com sua natureza. São consideradas áreas isentas as destinadas: I “ í guarda de veículos, suas circulaçíµes verticais e horizontais, nos prédios em geral, como forma de incentivo;
O Novo Plano de Caxias do Sul também procura incentivar as garagens, uma das iniciativas é diferenciar a taxa de ocupação para o volume dos prédios habitacionais e comerciais que é de 60% em relação í área da taxa de ocupação da base dos prédios para o estacionamento que é de 80%, conforme a tabela 1 do PDDU de Caxias do Sul. Outro item que procura estimular a implantação de estacionamentos é a isenção do calculo de altura da edificação se for colocado mais um pavimento desde que exclusivo para garagens, conforme o artigo III item b) do PDDU:
b) nos casos em que o primeiro pavimento acima dos 7,00m (sete metros) for para uso exclusivo de garagens para o prédio, o Afastamento Frontal efetivo será calculado a partir do pavimento imediatamente superior a este.
Capão da Canoa também incentiva os estacionamentos não incluindo o mesmo no calculo de altura, conforme o Art. 270 do código de obras:
§ 1 º – Nos prédios de apartamentos, em áreas comerciais, onde o térreo possuir loja, a sobreloja, como piso intermediário, poderá ser opcional para uso como garagem ou área de condomínio, não sendo incluída na contagem do número de pavimentos. § 2 º – Nos prédios de apartamentos, em áreas comerciais, onde o térreo não possuir loja, poderá ser utilizado o piso intermediário para uso como garagem ou área de condomínio, não sendo incluída na contagem de pavimentos.
O plano diretor de Torres, talvez devido a sua idade, desestimula a implantação de estacionamentos. Um exemplo é que atualmente a taxa de ocupação na maioria das zonas é de apenas 60% sendo que as sacadas segundo o plano diretor é isenta no calculo da taxa de ocupação e ainda podem ser balanceadas sobre todos os recuos, no nosso entender não vemos razão para que apenas a sacada seja isenta, em diversos projetos temos em todos os pavimentos as sacadas balanceadas sobre o recuo e quando chegamos no 2 º pavimento de estacionamentos somos obrigados a recuar o volume, perdendo vagas de estacionamentos. Apesar de cumprir as exigências do plano diretor quanto ao número de automóveis, na pratica a quantidade de vagas é insuficiente, forçando o morador que na grande maioria das vezes possuem vários automóveis a coloca-los na rua, lotando a caixa viária e transformando rua publica em um estacionamento particular a céu aberto, causando engarrafamentos e tirando a possibilidade do transito de bicicletas e pedestres. Está situação acaba gerando um problema coletivo para toda a sociedade, que só tende a se agravar. Torres por ser uma cidade litorânea este desafio urbanístico é ainda maior, pois não é possível (ou extremamente oneroso) a implantação de subsolos devido ao lençol freático. Outro fato que ilustra como o plano diretor atual desestimula os estacionamentos é o fato que nas zonas onde são permitidos prédios altos e que a densidade populacional é muito maior, podemos construir apenas dois pavimentos na divisa, enquanto que na zona onde a altura é limitada a 9,00m e a densidade é muito menor é permitido fazer três pavimentos na divisa sem afastamentos. Infelizmente a nossa cultura se assemelha mais a cultura Americana do que a Europeia que considera os espaços públicos espaços de convívio e lazer para os pedestres e não para os veículos. Acreditamos que a única maneira de reverter está situação que está cada vez mais caótica, principalmente no verão é incentivar o estacionamento dentro da área privada e não da publica. Por esta razão viemos solicitar como Arquitetos e Urbanista, mas principalmente como morador que seja revisto em caráter de urgência as questíµes de taxa de ocupação e o limite de construçíµes na divisa para estacionamentos.
Desde já obrigado.
Arq. Alberto Torres Torres & Bello Arquitetos Associados
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