Por Fausto Junior
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O vereador Nego (PC do B) liderou aqui na Câmara de Torres uma Nota de Repúdio ao projeto de lei aprovado na Câmara de Três Cachoeiras, que diminuiu os salários dos vereadores na próxima legislatura daquela cidade (2017 “ 2020), de R$ 3,7 mil atuais para R$ 768. Disse Nego em seu discurso na última sessão de Torres que os vereadores que defendem o projeto já aprovado em Três Cachoeiras" chamaram os seus colegas de Torres de "Mamadores de Tetas.
Acho extremamente mal educada esta afirmação. Acho que deve ter sido de um vereador mal educado. Não imagino que seja uma posição de todos que defendem a causa de pagar salário mínimo para vereadores de lá. A nota de repúdio dos vereadores daqui foi uma espécie de manifestação formal corporativa, buscando valorizar mais perante a opinião pública o trabalho dos vereadores e sua remuneração. Chamar quem defende o contraditório de mamadores de tetas não é educado e abre flanco para receber respostas mais contundentes ainda.
As opiniíµes tem que ser respeitadas e os embates são saudáveis. Mas ofensas não cabem neste tipo de discussão. Há quem ache que trabalho de vereador deve ser totalmente voluntário, o que acho mais digno do que pagar um salário mínimo. Mas há quem ache (como eu), ao contrário, que os vereadores devem ter cada vez mais importantes tarefas no controle da aplicação das verbas públicas nas cidades e merecem boas remuneraçíµes, pois o trabalho é árduo e desgastante.
í‰ nas cidades que nós vivemos. Se os vereadores são fracos, se as pessoas não gostam, que elas votem em outros nomes de vereador, com outros perfis. Mas desqualificar totalmente, acho perigoso. Chamar de mamadores de tetas mais perigoso ainda. Ditaduras iniciam assim, desqualificando a democracia de forma generalizada OLHO NO LANCE!
Debater ou não debater?
Os vereadores são eleitos e PAGOS após eleitos para DEBATER os temas da cidade acerca das atitudes da PREFEITURA que está no PODER. Fica difícil a sociedade cobrar de um cidadão que não recebe nada de salário que se APROFUNDE no controle da forma que o DINHEIRO PíšBLICO está sendo investido nas cidades. Muito menos exigir que um vereador que recebe salário mínimo se exponha para aprovar uma matéria que desagrade parte da sociedade, mas que se torna importante para outra parte da sociedade.
Portanto, o perfil de Câmaras de Vereadores formadas por pessoas que NíƒO RECEBEM para trabalhar tende a ser superficial, de fácil manipulação, um passo para a corrupção. E mais… Se as pessoas possuem outra atividade remunerada para sobreviver, mesmo que seja aposentadoria, a motivação para trabalhar com afinco será BEM MENOR. Está provado que o ser humano é motivado por desafios. E a remuneração pela atividade é a forma dos seres se cobrarem por qualidade em seu trabalho, cobrança esta vinda de fora e do próprio ser.
Os vereadores são eleitos para colocar EM DEBATE posiçíµes diferentes, muitas vezes antagí´nicas. Isto é extremamente saudável. Sem debate, não há reflexão. A unanimidade geralmente é perigosa se não houver debate. Olho no lance!
SALíRIO DOS VEREADORES e o tamanho do ESTADO
As mordomias oferecidas no Congresso Nacional e em algumas Assembleias Legislativas na maioria das vezes são exageradas. Os salários dos congressistas em Brasília também são nivelados por políticos de países de 1 º mundo, com PIBs per capita 10 vezes maiores que o de nosso Brasil, o que é errado. Mas na maioria das Câmaras Municipais o salário e os benefícios são pequenos se relacionados com os orçamentos. Existem exageros, mas são pontuais.
A vereadora Professora Lú (PT) lembrou com muita presteza, na última sessão da Câmara Municipal de Torres, realizada na terça-feira (3), que os vereadores de Torres não recebem reajustes reais a mais de 10 anos. Neste período, o orçamento da cidade cresceu seis vezes, quando a inflação no mesmo período não chegou a 50% (meia vez).
Ou seja: Os vereadores de Torres estão altamente DEFASADOS em seus salários se for comparado com o crescimento das receitas dos cofres públicos locais. Tanto é que atualmente em Arroio do Sal, os vereadores de lá recebem quase o dobro dos daqui, numa cidade que possui um terço do tamanho de Torres e menos ainda em tamanho de orçamento E há 10 anos eles (vereadores de Arroio do Sal) recebiam metade, me parece. Os vereadores de Três Cachoeiras recebem o mesmo dos vereadores torrenses, quando o orçamento daquela cidade é menos que um quarto do orçamento daqui.
Particularmente, acho que a sociedade reclama dos vereadores em geral por vários motivos. Em alguns casos porque se confundem, acha que eles têm autonomia de prefeito, o que não têm… (muitos são eleitos prometendo fazer coisas de prefeito e ajudam nesta confusão da cabeça do eleitor). Mas a outra confusão é de competência. Talvez a sociedade ache que os vereadores deve ter um perfil na hora de votar, mas depois cobre outra coisa, que muitas vezes os eleitos não têm alcance para tal.
Se não está bom, que se troque. Mas modestamente, acho que o salário dos vereadores de Torres deveria DOBRAR. Ficaria similar ao salário dos vereadores da maioria das câmaras da região com população similar a de Torres.
E o mais importante é a necessidade de termos um sistema legislativo atento e COM PODER. Somente desta forma o tamanho das políticas públicas será o ideal, nem menor nem maior do que a cidade merece. Sem Câmaras fortes, o Estado executivo tende a ficar cada vez mais imperial. O que não é bom pra ninguém, nem para o imperador, como se tem notado ao longo da história da humanidade.
