FOTO: Gimi: Negocia-se percentual de suplementação do orçamento como se fosse compra de banana na venda
Vereadores aprovam emenda para a Educação, mas orçamento ainda é tratado de forma superficial por parlamentares e sociedade.
Foi aprovada por unanimidade, durante a última sessão da Câmara Municipal de Torres, realizada na segunda-feira (23/11) o Projeto de Lei de autoria da prefeitura de Torres que define as chamadas diretrizes orçamentárias para o ano de 2016. Cada vez menos a sociedade e os próprios vereadores se preocupam com este tema, já que a Margem de Manobra – permitida aos gestores durante a aplicação das leis – dá possibilidade de trocas radicais no orçamento que é votado pelo legislativo. As emendas aprovadas de autorias dos vereadores são, também, facilmente desrespeitadas, pois fazem parte de um orçamento fictício, que pode ter modificaçíµes sem aprovação da Câmara.
Manobra cai, mas ainda é grande: 25%.
Mas foi justamente este percentual de manobra que centralizou os debates durante a aprovação da LDO. A Lei é base para a peça orçamentária final que ainda tem de ser elaborada e aprovada. Ela serviria como uma demonstração política da prefeitura, para que mostrasse os setores que teriam mais ou menos dinheiro a ser investido se comparado aos anos anteriores. Mas, mesmo assim, foi apresentada uma emenda da base do PMDB assinada por toda a bancada, que pede que seja incluído no orçamento de 2016, recursos para a construção de um ginásio coberto na Escola Mampituba, uma demanda daquela entidade municipal que apareceu nas últimas semanas (com a visita dos vereadores ás escolas no projeto Conhecendo a Câmara).
O debate girou em torno de quanto seria diminuído o percentual de suplementação, aprovado previamente para a prefeitura realizar mudanças orçamentárias (sem a aprovação parlamentar). Primeiro foi aprovada a diminuição de 35% para 15% da manobra orçamentária – numa emenda do PMDB que diminuiria em 20 pontos percentuais a margem de suplementação da prefeitura. Mas depois entrou outra emenda, espetacularmente igual a anterior, só que vinda do vereador Nego (PC do B), que também diminuía o percentual pré-autorizado de mudança no orçamento de 35% para 25%. E, espetacularmente, vereadores que votaram no novo valor de 15% também votaram em 25%, o que gerou confusão nos debates. Mas tudo ficou valendo, pois a emenda foi votada depois da outra, conforme explicou o presidente da Câmara, vereador Gimi Vidal (PMDB).
Nego explicou sua emenda mais suave, defendendo a necessidade dos prefeitos terem mais autonomia. "A margem de manobra de 35% é muito grande, mas 15% ficam pouco para a mudança neste ano. Acho que 25% ficam mais coerentes", afirmou o vereador do PC do B.
Vereador Gimi diz que percentual é debatido como preço de banana na fruteira
O presidente da Câmara, vereador Gimi, que está no quarto mandatos de vereador e já passou por várias votaçíµes de LDO – inclusive como presidente da casa em exercícios anteriores – lamentou a forma de debater o percentual de manobra. Se debate isto aqui na casa como se fosse o debate de desconto na compra de banana na venda da esquina ironizou Gimi. Queria que a casa debatesse a qualidade do orçamento e que debatesse a necessidade ou não de mudanças na peça, mas ainda não chegamos lá, lamentou o vereador. Estamos muito longe de termos o orçamento como base de nosso trabalho, encerrou Gimi.
Por Fausto Junior
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Foi aprovada por unanimidade, durante a última sessão da Câmara Municipal de Torres, realizada na segunda-feira (23/11) o Projeto de Lei de autoria da prefeitura de Torres que define as chamadas diretrizes orçamentárias para o ano de 2016. Cada vez menos a sociedade e os próprios vereadores se preocupam com este tema, já que a Margem de Manobra – permitida aos gestores durante a aplicação das leis – dá possibilidade de trocas radicais no orçamento que é votado pelo legislativo. As emendas aprovadas de autorias dos vereadores são, também, facilmente desrespeitadas, pois fazem parte de um orçamento fictício, que pode ter modificaçíµes sem aprovação da Câmara.
Manobra cai, mas ainda é grande: 25%.
Mas foi justamente este percentual de manobra que centralizou os debates durante a aprovação da LDO. A Lei é base para a peça orçamentária final que ainda tem de ser elaborada e aprovada. Ela serviria como uma demonstração política da prefeitura, para que mostrasse os setores que teriam mais ou menos dinheiro a ser investido se comparado aos anos anteriores. Mas, mesmo assim, foi apresentada uma emenda da base do PMDB assinada por toda a bancada, que pede que seja incluído no orçamento de 2016, recursos para a construção de um ginásio coberto na Escola Mampituba, uma demanda daquela entidade municipal que apareceu nas últimas semanas (com a visita dos vereadores ás escolas no projeto Conhecendo a Câmara).
O debate girou em torno de quanto seria diminuído o percentual de suplementação, aprovado previamente para a prefeitura realizar mudanças orçamentárias (sem a aprovação parlamentar). Primeiro foi aprovada a diminuição de 35% para 15% da manobra orçamentária – numa emenda do PMDB que diminuiria em 20 pontos percentuais a margem de suplementação da prefeitura. Mas depois entrou outra emenda, espetacularmente igual a anterior, só que vinda do vereador Nego (PC do B), que também diminuía o percentual pré-autorizado de mudança no orçamento de 35% para 25%. E, espetacularmente, vereadores que votaram no novo valor de 15% também votaram em 25%, o que gerou confusão nos debates. Mas tudo ficou valendo, pois a emenda foi votada depois da outra, conforme explicou o presidente da Câmara, vereador Gimi Vidal (PMDB).
Nego explicou sua emenda mais suave, defendendo a necessidade dos prefeitos terem mais autonomia. "A margem de manobra de 35% é muito grande, mas 15% ficam pouco para a mudança neste ano. Acho que 25% ficam mais coerentes", afirmou o vereador do PC do B.
Vereador Gimi diz que percentual é debatido como preço de banana na fruteira
O presidente da Câmara, vereador Gimi, que está no quarto mandatos de vereador e já passou por várias votaçíµes de LDO – inclusive como presidente da casa em exercícios anteriores – lamentou a forma de debater o percentual de manobra. Se debate isto aqui na casa como se fosse o debate de desconto na compra de banana na venda da esquina ironizou Gimi. Queria que a casa debatesse a qualidade do orçamento e que debatesse a necessidade ou não de mudanças na peça, mas ainda não chegamos lá, lamentou o vereador. Estamos muito longe de termos o orçamento como base de nosso trabalho, encerrou Gimi.
