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íguas da foz do Mampituba são consideradas impróprias para o banho pela FEPAM
Por Guile Rocha
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Vindo desde sua nascente nos cânions da Serra Geral, abrangendo áreas situadas em 18 municípios entre o litoral norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina, o Rio Mampituba vêm, sinuosamente, fazendo a fronteira entre dois estados. Ele vem serpenteando-se, bifurcando-se entre o planalto, encostas de morros, vales e planícies costeiras por cerca de 100km até chegar em sua foz, no Oceano Atlântico. E na junção entre o oceano Atlântico e o Mar, mais especificamente nas cercanias dos molhes do Passo de Torres, uma onda de qualidade surge para fazer a festa dos surfistas nos dias de vento sul.
Entretanto, este patrimí´nio natural gaúcho e catarinense vem sofrendo há muito tempo com a constante poluição, motivo pela qual sua foz é considerada imprópria para o banho (segundo relatório realizado periodicamente pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM). O próprio surf, na desembocadura do rio no mar, não é recomendado, apesar das boas ondas que eventualmente surgem. Portanto, pensando nas atuais e futuras geraçíµes, é essencial que lutemos pela preservação de nosso Mampituba.
Torres foi obrigada, judicialmente, a implantar e instalar sistema de tratamento de esgoto cloacal, através de uma ação civil pública movida, em 1997. Em março de 2010, o então prefeito de Torres, João Alberto Machado, foi denunciado pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul por não ter implantado sistema eficaz de tratamento de esgoto na cidade – nem eliminado ligaçíµes clandestinas que despejam dejetos (direta ou indiretamente) no rio. Segundo a denúncia, a contaminação da água por bactérias píµe em risco a saúde da população, prejudica o bem-estar dos frequentadores de Torres e causa prejuízos econí´micos í cidade. Entretanto, apesar das denúncias e da vagarosa implantação de melhorias, o problema continua sério em Torres até hoje.
Além disso, a questão da poluição de nosso principal manancial é mais complexa: afinal, são dezoito cidades que estão ligadas ao Mampituba, sendo dez em Santa Catarina e oito no Rio Grande do Sul. A inexistência de tratamento de esgotos nestes municípios que compíµem a Bacia Hidrográfica do Mampituba preocupa. Ou seja, o problema não é só de Torres (que, aliás, é a cidade vinculada ao rio que tem o melhor percentual de esgoto coletado e tratado).
O problema dos Agrotóxicos
Conforme apurado pelo Comitê do Mampituba, o cultivo de arroz pelo sistema pré-germinado exige o plantio em solo sob forma de lodaçal. "Isto, em conjunto com a irrigação por inundação, carrega grande quantidade de argila para o rio – deixando a água em qualidade inferior, inclusive dificultando as condiçíµes de vida dos animais que lá habitam".
Esgoto que vai para o rio
Outra razão de poluição é a presença, nos mananciais hídricos da Bacia do Mampituba, das plantas chamadas macrófitas (principalmente água-pés e braquiárias) – que tem sua população incrementada pela ‘fertilização’ decorrente do esgoto nas águas. "Quando estas plantas completam seus ciclos de vida, afundam, começam a entrar em decomposição – provocando o aparecimento de amí´nia, gás sulfídrico e cianobactérias. Também contribuem para o assoreamento das lagoas abastecidas pelo Mampituba".
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FOTO: Casinha sanitária desembocando diretamente dentro do rio.
O que fazer para reduzir a poluição
Outra medida será a de eliminar o uso indiscriminado de agrotóxicos – com o uso de processos agroecológicos e agroflorestais (Sem uso de químicos). "Felizmente existe um número significativo de agricultores que praticam a agroecologia na região. Atualmente a região da bacia é polo de produção de produtos orgânicos".
Também seria relevante, conforme o Comitê, fomentar grandes campanhas educacionais em toda a área de abrangência da bacia hidrográfica. "Com medidas como estas, a esperança é que seja obtida uma consciência geral da necessidade de manter o Rio Mampituba com água de classe 2(própria para abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado), no mínimo".
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o Mampituba Durante seus dois anos de implementação, foram realizadas algumas atividades pelo Comitê Local de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba: visitas técnicas com elaboração de relatório na Lagoa do Jacaré (vinculada ao Mampituba, que passa por problemas com o assoreamento exagerado) e na lagoa do Morro do Forno; Analises do sistema consorciado de produção de arroz com criação de peixes em propriedade situada no Municipio de Mampituba, entre outras açíµes. Entretanto, falta apoio político (econí´mico) para que mais seja feito – apesar do empenho dos profissionais envolvidos com o comitê. Conforme ressalta Leonila, desde o ano 2000 uma mobilização ocorre em Torres e região (com a coordenação da ONG ONDA VERDE) para a criação do Comitê Federal de Gestão do Rio Mampituba – o que não aconteceu até hoje. í‰ verdade que – após muitos debates, esforço e dedicação – foi criado o comitê do lado gaucho. Entretanto, ele não tem ingerência no leito do rio "Por se tratar de um rio federal – que divide dois estados – a criação do Comitê é de competência do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos)". Atualmente, vem sendo retomada a mobilização do lado Catarinense (com apoio do lado gaúcho) para a criação do Comitê Federal ou Comitê Mampituba dos afluentes da margem direita.
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