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O dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18 de maio, é uma antiga reivindicação dos que defendem mudanças no modelo de atenção í saúde mental no Brasil. Em Torres, cerca de 50 pacientes, seus familiares e profissionais da saúde participaram de passeata (foto).
Por Maiara Raupp
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A loucura não foi sempre considerada doença mental. De acordo com o filósofo, historiador e psicólogo, Michel Foucault, este conceito é antes uma construção social do que resultado de uma anomalia cerebral. Este pensamento é compreensível ao analisarmos as diferentes sociedades, as maneiras diversas como elas lidam com o ambiente e a forma de se portarem".
Temos diversos casos em que uma determinada ação é aceita dentro de um contexto, enquanto é totalmente repudiada em outro. O conceito de loucura não irá somente variar em questão de espaço, como também dentro da mesma sociedade em diferentes tempos. Freud tem um papel importante nesta história ao discutir a questão da normalidade x patologia. Na psicanálise, o que distingue o normal do anormal é uma questão de grau e não de natureza, isto é, nos indivíduos normais e nos anormais existem as mesmas estruturas de personalidades, apenas em intensidade diferentes, explicou Foucault.
Mas afinal, o que é ser normal? A ideia de normalidade é muito mais uma questão de matemática estatística do que de saúde. O atual paradigma da ciência impíµe rótulos, e ao impormos uma classificação, nós restringimos o universo de alguém. Você pode chamar uma criança de hiperativa e enchê-la de remédios ou pode chamar uma criança de ativa e colocá-la para praticar esportes. Você pode dizer que um jovem tem deficiência de aprendizagem e enchê-lo de remédios ou pode descobrir a dificuldade dele e introduzir novos métodos de ensino mais adequados a sua situação especial. Existe um padrão de comportamento exigido pela sociedade, e todos aqueles que fogem da média são considerados desviantes da normalidade, completou o filósofo.
Dia Nacional de Luta Antimanicomial
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no dia 18 de maio, foi instituído após profissionais da saúde mental – cansados do tratamento desumano e cruel dado a usuários do sistema de saúde mental – organizarem o primeiro manifesto público a favor da extinção dos manicí´mios. Isso foi durante o II Congresso Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental, realizado em 1987, na cidade de Bauru/SP. Naquela manifestação, nasceu o Movimento Antimanicomial, que de lá para cá vêm ganhando força no país.
De acordo com a coordenação colegiada do Centro de Atenção Psicossocial de Torres – Caps Renascer, formada pelas psicólogas Dioze Strassburger e Heloisa Cardoso, e pela psicopedagoga Fernanda Mattos Libio, o Brasil passou por uma reforma psiquiátrica em 2001, definindo a extinção de manicí´mios e hospícios. Em seus lugares, foram criados centros de tratamentos e hospitais com departamentos especializados no tratamento de pacientes com transtornos. Foram substituídos os manicí´mios pelos CAPS, comunidades terapêuticas, leitos psiquiátricos, residências terapêuticas, programas de redução de dano. Houve uma reforma no SUS para atendimento nessa área. Enfim, foram oferecidos serviços mais abertos e humanizados, com maior liberdade, dignidade e respeito aos direitos humanos, garantiu Dioze.
Em contrapartida, é necessário sempre reafirmar os valores e princípios da reforma psiquiátrica. Essa luta, essa mudança, é algo que tem que estar sendo sempre lembrado. Porque ainda há um grande preconceito: Pessoas veem a doença mental como falta do que fazer, como malandragem. Que a pessoa tem porque quer, por fraqueza. Não levam a sério. Como se dependesse da força de vontade de cada pessoa, disse Dioze, acrescentando ainda que é preciso fazer mais movimentos para conscientizar as pessoas. Qualquer um está suscetível a isso se não cuidar de sua saúde mental, completou a psicóloga Dioze.
Foi com esse intuito, de chamar a atenção para a luta antimanicomial, que o Caps Renascer não ficou de fora da mobilização nacional da última quarta-feira (18). Usuários, seus familiares e profissionais da área realizaram uma passeata pela cidade reivindicando o direito fundamental í liberdade, reabilitação e inclusão social, rompendo com o modelo exclusivo de tratamento em hospitais psiquiátricos, como os antigos manicí´mios.
Retrocesso na luta
Mesmo após 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei n. 10.216/2001), que dispíµe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência em saúde mental, a luta tem alguns retrocessos. Além do preconceito ainda arraigado, a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para coordenador geral de Saúde Mental, ílcool e Outras Drogas foi motivo de protesto pelos profissionais da área. Valencius foi diretor na Casa de Saúde Doutor Eiras de Paracambi, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o maior manicí´mio privado da América Latina, que foi fechado por ordem judicial em 2012 após anos de denúncia de violaçíµes de direitos humanos.Após uma série de protestos desde a sua posse, em dezembro de 2015, o Ministério da Saúde exonerou o coordenador no início deste mês.
O Rio Grande do Sul também passa por algo parecido. O coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, Luiz Carlos Illafont Coronel, foi diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro durante o governo de Yeda Crusius (PSDB) e acredita na necessidade de internação por longos períodos em certos casos.
O estado gaúcho é pioneiro na reforma psiquiátrica no Brasil, modelo que defende a não-internação e a criação de uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para tratar as pessoas com sofrimento psicossocial e usuários de drogas. A lei da reforma, que existe no estado há 24 anos e no país há 14, defende a extinção dos manicí´mios, acabando com a ideia de internar para o resto da vida os pacientes de saúde mental. O coordenador representa enorme retrocesso no campo da saúde mental, afirmou Dioze.
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Histórico da reforma psiquiátrica no Brasil e RS “ A luta por reformas na saúde mental começa no final dos anos 1970 no Brasil, no contexto da redemocratização do país. Tem como inspiração a reforma italiana capitaneada por Franco Basaglia (1924 “ 1980) a partir dos anos 1960. |
