Parque da Guarita éprincipal assunto da reunião de Conselho Municipal do Meio Ambiente

FOTO: Reunião contou com apenas 7 conselheiros do COMMAM, mas foi produtiva

Por Guile Rocha
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Ocorreu na tarde da última quarta-feira (20), na sede da Secretaria do Meio Ambiente de Torres (SMAURB), uma reunião ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM). A reunião é realizada mensalmente, (apesar de mês passado não ter ocorrido, por falta de quórum) buscando debater questíµes relacionadas ao Meio Ambiente. Desta vez, apenas 7 conselheiros estavam presentes.
O encontro de maio teve como tema principal o Parque da Guarita, e contou com uma rápida participação da jovem secretária Fernanda Brocca, que assumiu nesta semana, interinamente, a pasta do Meio Ambiente (substituindo Roger Maciel) durante os últimos meses da atual legislatura. Em primeira mão, Fernanda anunciou que o Governo do Estado emitiu a autorização para a construção de um novo pórtico no Parque da Guarita, projeto que já estava há alguns anos anunciado e esperando para ocorrer. "O novo pórtico encampará a recepção do parque, e haverão   banheiros (anexos a estrutura) também", disse Fernanda. Em relação a este tema (acesso ao local), os conselheiros do COMMAM sugeriram a colocação de uma cancela junto ao novo pórtico do Parque da Guarita, bem como a proibição do estacionamento de carros no trecho da rua Caxias do Sul que dá acesso ao parque (uma vez que isto ocasiona engarrafamentos em feriados e veraneio).  
Ainda, foi solicitado pela COMMAM a Prestação de contas do Parque da Guarita dos anos 2015/2016 – para que seja feito um balanço dos recursos angariados e gastos do local turí­stico (que, apesar de ser um parque estadual, é gerido pela prefeitura). Esta prestação de contas deverá ser elaborada pela prefeitura para constar na próxima reunião do conselho (em junho). A secretária do Meio Ambiente ainda afirmou – respondendo questão antes levantada pelo COMMAM – que (pelo que ela sabia) há seguranças atuando 24h no parque, e que foram trocados postes de iluminação.

Segurança e Uso de Imagem no Parque da Guarita
Um dos objetivos do encontro deste mês seria o debate das questíµes de segurança para os visitantes do Parque da Guarita. As motivaçíµes principais foram as mortes de banhistas e visitantes no mar e nas áreas mais perigosas do Morro das Furnas. O bombeiro Jéferson França iria apresentar alguns dados relevantes e um levantamento acerca da situação dos óbitos no Parque, entretanto ele não pode comparecer. Com isso foi definido que, mês que vêm, deverá ser realizada uma reunião extraordinária da COMMAM para tratar, especificamente, da questão.  
E ainda que a exposição do bombeiro não tenha ocorrido, os conselheiros aproveitaram a oportunidade para abordar novas questíµes relacionadas í  segurança no Parque da Guarita. Representando a AST (Associação dos Surfistas de Torres), Alexis Sanson destacou a importância da gestão de segurança de alguns pontos crí­ticos do Parque (como os paredíµes, escadarias e locais próximos as pedras). Os conselheiros ainda levantaram a necessidade de haver acessos mais qualificados, principalmente para o Morro das Furnas (bem como a garantia de manutenção destes). A necessidade de investir em totens informativos – destacando os locais de risco – também foi citada.
O uso de imagem do Parque da Guarita foi outra questão abordada. Conforme relatado pela secretária do Meio Ambiente, uma propaganda de uma rede mundial de roupas utilizou as belas dependências naturais do Parque da Guarita para gravar um comercial televisivo (para cadeia nacional). Entretanto, apenas R$ 1,4 mil foi pago em contrapartida pela realização da mesma – valor considerado baixo. Por isso, definiçíµes mais claras para o uso de imagem do parque da Guarita para fins comerciais – e a definição dos locais de destino desta verba angariada – foram demandas apresentadas pelo COMMAM (e levadas em conta pela secretária do Meio Ambiente). O conselheiro e professor Beto Chemin ressaltou que o Parque da Guarita deveria ser autossustentável (uma vez que gera receitas, principalmente pelo ingresso cobrado para acesso de veí­culos).  

Verbas para o conselho e novo veí­culo para PATRAM
Além do Parque da Guarita, outras pautas relacionadas ao conselho foram tratadas na reunião. Uma destas foi a vontade de produzir um logo para o COMMAM, sendo sugerido que se realiza uma gincana nas escolas para definir este logo (e, consequentemente,   aumentar a interação com a comunidade). O Conselheiro Carlos Lange ressaltou a necessidade de viabilizar recursos (a partir do Fundo do Meio Ambiente) para que haja um staff para trabalhar na parte administrativa e comunicacional do COMMAM. Entretanto, a presidente do conselho, Ivana Freitas, ressaltou que o saldo não é suficiente (no momento) para que seja encampada tal iniciativa. Na mesma temática, o conselheiro Nabor Guazelli solicitou acompanhamento mais eficaz da situação financeira do Fundo do Meio Ambiente.
Ainda em relação ao fundo do Meio Ambiente, foi informado que novas verbas poderão ser repassadas para o mesmo, a partir de medidas compensatórias relacionadas equipamentos que ocasionam poluição visual   (como placas e outdoors). "Não há ainda projeto de lei, a medida precisaria de apoio comunitário. Mas já há apoio de representantes do comércio e entidades como CDL, Sindilojas, Associação de Hotéis (AHRBS), Sindicato de Hotéis", ressaltou Carlos Lange. A Ideia da realização de um Fórum dos Conselhos Municipais também foi sugerida, para que haja uma integração entre os diferentes conselhos e definição de demandas gerais e especí­ficas.
O comandante do 2 º pelotão ambiental de Torres (PATRAM), Gabriel Gomes Batista, anunciou que está sendo regularizada a situação de uma nova Caminhonete para a PATRAM – veí­culo adquirido  (em dezembro passado) com recursos conquistados pelo COMMAM. "Faltam apenas questíµes burocráticas, a caminhonete já deverá estar circulando em cerca de um mês. Pretendemos fazer um ato para a entrega, ressaltando o trabalho efetuado pelo Conselho", destacou o comandante Batista.