Espaço inaugurado na última sexta-feira (20) deverá facilitar abertura de empresas e orientar microempresários
O Jornal A FOLHA conversou com o secretário municipal de Administração e com a responsável pelo novo espaço, que deve beneficiar o empresário em Torres.
Por Guile Rocha*
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1) Criar um local único de atendimento ao empreendedor, onde ele receberá todas as informaçíµes necessárias para abertura de uma empresa. 2) Implementar a Redesimples “ Rede Nacional para a Simplificação do registro e legalização de empresas e negócios. Estes são os principais objetivos da Sala do Empreendedor, espaço aberto oficialmente, dia 20 de maio, no Centro Administrativo Valdir Munari – nova sede da Prefeitura Municipal de Torres. Conforme informou o secretário Municipal de Administração,Matheus Junges, "este trabalho é uma parceria do SEBRAE/RS, Junta Comercial do Rio Grande do Sul e da Prefeitura Municipal de Torres, que mais uma vez sinaliza o comprometimento do registro e licenciamento das empresas, proporcionando um ambiente cada vez melhor para os negócios neste município".
No ato de inauguração, a prefeita Nílvia Pinto Pereira agradeceu ao apoio dado pelas diversas entidades presentes. 80% do Plano de Governo foi alcançado com a abertura da Sala do Empreendedor, mais uma quebra de paradigmas, estabelecendo com esta ação novas maneiras de fazer, devido as parcerias com a Câmara de Vereadores, entidades e comunidades municipais. Estiveram presentes no ato o presidente da Junta Comercial do RS, Paulo Kopschina, o SEBRAE/RS, o presidente da Câmara de Vereadores, Davino Lopes, a diretora da ULBRA/Torres, Débora Borges Thomas , representantes de entidades, servidores, secretários e diretores municipais e comunidade em geral.
PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS E DISTRITO INDUSTRIAL
A funcionária da prefeitura Val Silva será a responsável pela gestão da Sala do Empreendedor. Na quarta-feira (25), em conversa que também envolveu Matheus Junges, Val contou ao jornal A FOLHA ser uma grande satisfação assumir essa responsabilidade, num trabalho que será conjunto com outros servidores e entidades (como o Sebrae, ULBRA e a Junta Comercial) para fazer o município crescer e atrair novos negócios. "Fisicamente é uma sala apenas, mas por trás dessa sala há muito trabalho para fazer o comércio e indústria local fluírem", indicou Val, que já trabalhou como assessora municipal das pastas de Cultura e Esporte e Indústria e Comércio. Ela ressaltou, ainda, que a prefeitura pretende seguir intensificando o trabalho com microempreendedores individuais (MEI) e empresas locais em licitaçíµes e compras governamentais relacionadas í prefeitura. "Esperamos que novos microempreendedores individuais consigam não apenas abrir sua sempresas, mas que sigam prosperando por aqui. Temos alguns kits do SEBRAE, inclusive, que serão ofertados para quem vier buscar auxílio, e a entidade também deverá oferecer cursos (conforme a demanda)", destaca Val.
Já o secretário Matheus Junges lembrou ao jornal A FOLHA que o trabalho para fundar o espaço iniciou em 2014, com a gestão de Eduardo Grossmann a frente da, Secretaria de Indústria e Comércio (na época recém fundada). E o empenho foi seguida pelo próprio Junges, quando ele comandou a pasta (em 2015). "A prefeita Nílvia Pereira não mediu esforços para abrir a Junta Comercial em Torres, a primeira da comarca do Litoral Norte (órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais). Em conjunto com a sala empreendedor e com iniciativas que foquem na formação de um distrito industrial na região, criamos um ambiente favorável para os negócios na cidade", indicou Junges, lembrando de algumas potencialidades logísticas que Torres possui para atrair empresas/ indústrias, como o fato de ser ponto de intersecção entre dois importantes portos (Rio Grande e Itajaí), a presença de um aeroporto preparado (que poderia,inclusive, receber cargas pesadas se demandado). "Temos que buscar sempre diversificar nossa cadeia produtiva. Em momentos de crise, a busca é criar", brincou o Secretário de Administração.
SERVIí‡OS íšTEIS E DESBUROCRATIZAí‡íƒO
A Sala do Empreendedor, além de auxiliar e orientar todo o contribuinte, disponibilizar para cursos na área administrativa e de finanças, facilitar a legislação para abertura, desenvolvimento e encerramento de empresas no Município, prestará ainda informaçíµes necessárias í emissão dos Alvarás de Funcionamento, bem como situação fiscal das empresas. Tudo para facilitar e desburocratizar o atendimento empresarial. "Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária, fazer o cadastramento de contribuintes, cobrança e controle de recebimento de tributos, analisar os expedientes necessários para emissão das Certidíµes de Viabilidade de Instalação, realização de vistorias, fiscalização, emitir pareceres e Alvarás Sanitários, entre outras atividades são os objetivos da Sala do Empreendedor", aponta o secretário da Administração e Atendimento ao Cidadão, Matheus Junges.
E a abertura de empresas em Torres será simplificada, também, se uma lei recém editada for plenamente aplicada. Trata-se do decreto n º 99, de 19 de maio de 2016, que dispíµe sobre a desburocratização, com a concessão de alvarás de licença e funcionamento para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual (MEI’s).
*Com Prefeitura de Torres
