OCUPAí‡í•ES IRREGULARES EM TORRES CHEGAM AO FIM: Barracos destruí­dos e invasores dispersados

 Retroescavadeira foi utilizada para remoção de algumas casas na ocupação atrás do Parque do Balonismo

Por Guile Rocha

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Na manhã desta terça-feira (19), como já estava sendo esperado, foi realizada a ação de reintegração de posse em áreas de Torres onde haviam ocupaçíµes irregulares. Desde cedo na manhã –   em grandes terrenos atrás do Parque do Balonismo, e também em área no Bairro Faxinal (pertencente a prefeitura) – dezenas de pequenas casas e barracos de madeira   foram desmontados por espontânea vontade dos próprios invasores, ou demolidos por retroescavadeiras. Estes invasores ocupavam há quase 3 meses a área atrás do Parque do Balonismo – cujos terrenos são em grande parte propriedade privada (pertencentes a João Ramos e a Imobiliária Reis), mas também área cedida pelo estado do RS para a prefeitura.

Intensificaram-se o número de barracos erguidos e famí­lias assentadas no último mês. Em geral, estas pessoas alegavam não ter condiçíµes para pagar um aluguel para si e para suas famí­lias na cidade. Muitos se diziam desempregados, com famí­lias para sustentar, desamparados pelo poder público. Haviam outros que aguardavam há anos pela construção de uma residência própria para si – através do programa de moradias populares Minha Casa Minha Vida, subsidiado pelo poder público – e que se diziam cansados de esperar por uma casa que nunca vinha. Entretanto, os lamentos e reivindicaçíµes por moradia acabaram sendo frustrados pela ação oficial de desocupação, nesta terça-feira. O jornal A FOLHA era o único órgão da imprensa presente durante o processo.

Grande efetivo policial presente, mas ação ocorreu sem tumultos

No total, cerca de 50 policiais estiveram presentes na ação –  mas desocupação ocorreu de forma pací­fica

 As açíµes contaram com a participação de oficiais de justiça, que cumpriam a ordem – previamente expedida pelo juiz André Dornelles – de reintegração de posse dos terrenos. Estes oficiais foram amparados por grande efetivo policial. Havia, inclusive, dezenas de integrantes da Polí­cia de Operaçíµes Especiais (POE), que vieram de Capão da Canoa, Osório e Tramandaí­ para garantir a ordem durante a reintegração de posse.   Entretanto, não houve qualquer ato de violência ou tumultos durante a desocupação, que ocorreu de forma pací­fica e ordeira (na medida do possí­vel). Ainda estiveram presentes durante a operação efetivo do Corpo de Bombeiros, da SAMU, funcionários e secretários da prefeitura.

Conforme apuramos junto as autoridades policiais presentes, havia pouca movimentação de pessoas quando a reintegração de posse começou na área atrás do Parque do Balonismo – local onde as ocupaçíµes irregulares vinham se intensificando nas últimas semanas. Muitas das pequenas moradias, inclusive, já haviam sido desmontadas. Ocorre que – já previamente avisados que seriam ‘despejados’ de lá – muitos invasores deslocaram-se para outro terreno, área da prefeitura no Bairro Faxinal (local onde já estima-se a construção de moradias populares via programa Minha Casa Minha Vida). Durante o final de semana (dias 16/07 e 17/07), foi intenso e ágil o trabalho de construção de casinhas e barracos nesta nova ocupação irregular. Contudo, a tentativa de mudança dos invasores acabou se mostrando infrutí­fera, pois também foi expedida ordem judicial de reintegração de posse para o terreno da prefeitura no Faxinal. Assim, acompanhados pelos oficiais de justiça, por funcionários da prefeitura e   por dezenas de policiais, eles tiveram que desmontar suas moradias e desocupar o local.

Em muitos casos, na ocupação do Faxinal, os próprios invasores colocaram  abaixo    suas pequenas moradias  

 Na ocupação do Bairro Faxinal, conversamos com Juliano, considerado um dos lí­deres dos invasores. Desolado, ele – que ocupava um dos barracos com sua mulher e dois filhos – diz que não sabe para onde irá agora que as invasíµes acabaram. Ele reiterou que não houve qualquer venda de lotes nas ocupaçíµes irregulares, apenas a tentativa solidária de pessoas pobres em garantir sua moradia (sem ter que pagar os alugueis de Torres).Com outros invasores, o jornal A FOLHA foi informado que uma ‘vaquinha’ foi feita pelos ocupantes (em geral foi cobrado R$ 300 por casa) para garantir o trabalho de um advogado, que intercederá em sua causa. Além disso, houve denúncia sobre o possí­vel envolvimento de vereadores de Torres – e até da prefeita Ní­lvia Pereira – incentivando a realização das ocupaçíµes irregulares, o que sugere um viés polí­tico nesta polêmica habitacional. Quando interpelamos (no final de junho) a procuradora do municí­pio, Naiara Matos, sobre o possí­vel apoio da prefeita Ní­lvia í s ocupaçíµes irregulares, ela desmentiu a afirmação. "A prefeita não esteve lá, ela pediu inclusive que a procuradoria tomasse todas as providências (quanto a situação)", havia nos dito Naiara.

Maioria dos invasores seria de Torres mesmo, conforme prefeitura

Os invasores já vinham sendo avisados, durante toda a semana passada, que deveriam deixar as áreas ocupadas atrás do Parque do Balonismo. A Brigada Militar havia feito visitas na área, alertando as pessoas que lá estavam sobre a eminente reintegração de posse. Houve ainda uma reunião entre os invasores e a Secretaria Municipal de Ação Social – que juntou dezenas de pessoas na quarta-feira passada (13) –   para realizar um levantamento da situação das pessoas: ver quem já estava efetivamente cadastrado no programa Minha Casa Minha Vida, quem possuí­a registro no cadastro de pobreza do governo federal (Cadíšnico).

Conforme apuramos junto as servidoras Juciani e Vanessa – da Secretaria Municipal de Ação Social – grande parte do grupo de invasores realmente era formado por famí­lias de Torres (ou pessoas com parentes na cidade). "Fizemos um levantamento (na reunião de quarta-feira,13), e haviam realmente algumas pessoas de outros municí­pios (que viram na ocupação uma oportunidade de tentar firmar uma moradia própria para si). Mas estas são minoria: De 94 (invasores/familias) apenas 4 eram de fora. Ou seja, a prefeitura também tem que assumir sua   responsabilidade, é justa a reivindicação, pois são na maioria pessoas necessitadas daqui", ressaltaram as servidoras, lembrando que a prefeitura vem empenhando-se para garantir a efetivação do Programa Minha Casa Minha Vida em Torres. "Também são poucas as pessoas que (despejadas da ocupação irregular) não tem nenhum lugar para viver realmente (estas estão abrigadas, provisóriamente, no Ginásio da Escola Zona Sul, em férias). A maioria está sendo encaminhada daqui para a casa de familiares ou conhecidos, que podem recebê-los. í‰ um momento triste (a desocupação), vamos tentar prestar um apoio para as famí­lias mais necessitadas. Mas a ação deles (invasão dos terrenos) não procede, todos querem uma casa própria mas não ocorrer assim", concluem Vanessa e Juciani.

***A matéria completa você confere na edição impressa do jornal A FOLHA –  que estará em circulação na sexta-feira (22/07)***