Fronteira jurí­dica foi pro saco

11 de março de 2010

Qual a verdade? Pra mim a do EMPREGO!!!

Isto é TRABALHISMO?

   Segunda-feira, 8 de março de 2010

PDT fecha todo o interior, apóia Fogaça e isola Tarso

O ministro Carlos Lupi, que nesta segunda-feira a noite cumpriu o papel de garoto de recados de Lula, Dilma e Tarso, exigindo juras de amor de Fogaça a Dilma, no dia 24 de agosto de 2005, defronte a Carta Testamento de Getúlio, na Praça da Alfândega, Porto Alegre, declarou em discurso o seguinte: "Lula é o chefe da quadrilha (Mensalão) que assaltou o Brasil… Lula é um vaidoso que representa as elites". Era um dia frio. Lupi depositou 12 rosas no local. Diante delas, o deputado Vieira da Cunha avisou: "Nós podemos hastear a rosa trabalhista com orgulho, enquanto a estrela do PT, hoje, é sí­mbolo da corrupção polí­tica". Curiosamente, a reprodução da reportagem está em texto integral no site do deputado Adão Villaverde, do PT.  Fonte: Site do jornalista Polí­bio Braga  

FHC propíµe programa de cinco pontos para governo Serra

Neste domingo, em sua coluna mensal nos jornais, o ex-presidente Fernando Henrique propí´s claramente um programa de prioridades para o governo Serra:

1) Redução da Carga Tributária sobre a Folha de Pagamentos;

2) Investimentos em Infra-Estrutura;

3) Reforma Polí­tica/Eleitoral;

4) Segurança Pública;

5) Energia.

Os itens energia e segurança Pública estão soltos, carecem de saber qual o viés.   Energia limpa? Segurança Pública baseada em repressão e leis mais rí­gidas ou em programas sociais paliativos como existem hoje?  

Qual será o plano de Governo da candidata Dilma para estes temas? Só sei que a redução da carga tributária é impossí­vel de constar. Se fizer parte, é engodo!

Fronteira jurí­dica foi pro saco

í‰ impressionante o que a necessidade iminente financeira de jornais da região e a necessidade eminente de se promover de polí­ticos também da região estão fazendo com a estrutura orgânica da sociedade de Torres e de outras cidades também. Não se respeita mais fronteiras jurí­dicas e institucionais. Em alguns jornais, o leitor lê uma notí­cia e não imagina onde está acontecendo aquilo… Em outros (na maioria) governos estaduais fazem propaganda de campanhas daquele estado no mesmo jornal que cidades de outro estado fazem campanhas também institucionais, o que faz com que a cabeça dos leitores se transforme em uma salada de frutas acompanhada com muito açúcar (Cores na capa, talvez), para minimizar as diferenças que existem de fato entre um local e outro. Trata-se de u desrespeito institucionalizado í  democracia participativa e ao sistema atual no Brasil, que ainda é (pelo que sei, a menos que tenham revogado a lei sem divulgar) uma REPíšBLICA DEMOCRíTICA FEDERATIVA.

 O sistema sugere que qualquer cidadão brasileiro possa escolher aonde quer morar, no RS ou em SC, por exemplo, baseado nas leis que regem a constituição daquele Estado e da polí­tica implementada nos mesmos.   Mas pelo que se vê nos jornais que circulam na região, que não possuem pátria (parece que a pátria deles é o dinheiro), os leitores lêem nome de polí­ticos que estão trabalhando por suas comunidades sem saber separar se esse mesmo polí­tico é do RS ou de SC. Em outros jornais se vê na mesma página uma propaganda do Estado de SC ao lado de uma propaganda de uma cidade do RS, quebrando definitivamente o respeito í  fronteira jurí­dica.

Concordo que a polí­tica como um todo no Brasil está desfocada e sem muita ideologia, mas discordo de aproveitar isto e transformar polí­ticas de incentivo público de Estados e municí­pios á jornais em um samba do C. doido que seguem a percussão dos mandos pessoais de polí­ticos que tomam as decisíµes de incentivo í  mí­dia.  

Lembrando. Nós, aqui de Torres somos um MUNICíPIO INDEPENDENTE, estamos dentro de UM ESTADO INDEPENDENTE CHAMADO RIO GRANDE DO SUL. Temos uma COMARCA JURíDICA ligada ao ESTADO DO RS. Temos um SISTEMA CARTORIAL, baseado nas leis do RS. Só para lembrar…

Fronteira Jurí­dica foi pro saco II

Estamos prestes a eleger pessoas para ocuparem assembléias legislativas dos Estados de Santa Catarina e do Estado do Rio Grande do Sul. Vamos eleger chefes executivos para os dois Estados também, que comandarão orçamentos bilionários. Se nosso sistema não fomentasse que existam diferenças jurí­dicas entre duas federaçíµes, não estarí­amos fazendo isto. Não haveria os Estados, somente as cidades… Na organização, haveria somente departamentos de uma polí­tica nacional espraiada por todo o Brasil. Mas não é. A democracia sugere que nós aqui no RS briguemos, por exemplo, para liberar o consumo de drogas quando SC poderia, também, por exemplo, estiver brigando pelo contrário. E aí­ os cidadãos iriam escolher em qual Estado quereriam viver, conforme a legislação local ESTADUAL.     Se não for assim para que as Assembléias e os governos dos Estados?  

Portanto, os jornais devem ter pátria, ao menos de Estados. Não é saudável que notí­cias sejam colocadas soltas sem respeitar a região onde aquela notí­cia é publicada baseada nas leis daquele estado estejam circulando. Circular é válido e até saudável, mas não ter pátria, me parece que é o iní­cio do anarquismo generalizado.   Se um jornal está em um Estado deveria se limitar a publicar notí­cias daquele estado em princí­pio, se referindo a outras de forma objetiva, afirmando sempre que é em outro Estado. O Grupo RBS, por exemplo, optou por abrir um jornal Estadual em Santa Catarina ao invés de crescer com a gaúcha Zero Hora para o outro Estado. Trata-se de respeito ao leitor…  

 O ideal é que as cidades tivessem também jornais locais somente, com notí­cias de outras cidades colocadas sempre como se fossem DE OUTRA CIDADE assumindo de certa forma um patriotismo municipal. Mas não assumir sequer o patriotismo Estadual deveria ser proibido, se já não o é… OLHO NO LANCE!

Controle do controle: mais burocracia, mais custos…

Vereadores votaram uma emenda que obriga que a municipalidade emita relatório especí­fico sobre a utilização de uma verba especí­fica.  Está errado e se isto virar moda pode virar tema de promoção de polí­ticos, que pedirão sempre que seja colocada esta emenda em todos os projetos, e ainda haverá briga pela paternidade das emendas….  

Atualmente existem várias leis que já burocratizam o sistema de aplicação de verbas públicas, a ponto de dar pouca autonomia í  prefeitos de utilizarem verbas sem antes ser aprovado e documentado nas Câmaras Municipais. Se atualmente os vereadores não estão conseguindo saber o que está acontecendo, eles é que não estão trabalhando. Basta is í  prefeitura e oficiar um pedido documental de sua dúvida. Mas isto não acontece. Na semana passada a municipalidade promoveu uma audiência pública para prestar conta de suas despesas e suas receitas e poucos vereadores compareceram.  

 Parece-me que estamos criando mais uma burocracia, que acabará gerando mais custos para o cidadão que paga imposto. í‰ complicado entender as receitas e as despesas públicas, mas o vereador que se elegeu tem a obrigação de aprender, se não, que não seja vereador.