O governo do Estado do RS, através da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), liberou Consulta Pública, com objetivo de colher manifestações em relação à Minuta das Diretrizes Ambientais para os municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A medida é consequência de movimento iniciado em julho do ano passado, em reunião promovida pela Frente de Desenvolvimento do Litoral Norte, liderada pelo deputado Luciano Silveira, na sede da Amlinorte (Associação dos Municípios do Litoral Norte), em Osório, com a secretária Marjorie Kauffmann.
A consulta estará disponível aos interessados até o dia 22 de maio e poderá ser acessada através do link https://sema.rs.gov.br/consulta-publica-diretrizes-ambientais-do-litoral-norte, com a devida identificação do participante. O deputado Luciano Silveira apela à população para que se integre à iniciativa. “É extremamente importante a contribuição de todos para que a minuta sugerida pelos técnicos e pesquisadores possa se adequar às necessidades efetivas da região”, afirmou o parlamentar.
Documento completo com as Diretrizes Ambientais para os Municípios do Litoral Norte
O Documento com as Diretrizes Ambientais para os Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul é bastante completo – contando com muitas informações sobre os diferentes ambientes do Litoral Norte Gaúcho. Trata do conjunto de características do território, Principais elementos do ambiente e aspectos atuais mais relevantes decorrentes da ação antrópica, bem como ações estratégicas que devem orientar as formas de uso e ocupação do Litoral Norte. Este documento pode ser acessado na íntegra em https://sema.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/25145734-diretrizes-ambientais-litoral-norte-final-removed.pdf