Uma publicação da noite de 26 de fevereiro nas redes sociais do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/RS) informa que, mesmo sob bandeira preta, as feiras ecológicas e da agricultura familiar continuam funcionando. Isso porque, assim como os supermercados, este tipo de feira é considerado serviço essencial e, contanto que cumpram todos os protocolos de segurança, podem atender, de acordo com o Decreto Estadual nº 55.769, de 22 de fevereiro de 2021.
No entanto, desde o dia 27 de fevereiro, os consumidores que buscam alimentos agroecológicos na Feira Ecológica Lagoa do Violão encontram somente uma praça vazia. Nara Martins, do grupo Ecotorres do José, ficou sabendo por acaso, no dia 23 de fevereiro, que a feira não seria realizada.
Sem entender por que trancaram novamente – entre março e abril de 2020 o empreendimento ficou três semanas sem funcionar -, a agricultora argumenta que “o produto é limpo, a feira é em espaço livre”. Nara recorda que no retorno da feira no ano passado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca de Torres orientou as seis famílias a distanciar as bancas, usar álcool gel e máscara, medidas que vinham sendo atendidas nas seis bancas. “Se a gente estava agindo da forma correta, é estranho”.
“A princípio observou-se descumprimento de medidas sanitárias, principalmente o distanciamento”, justificou o prefeito Carlos Souza. Já o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, José Vanderlei Broca, disse que a volta da feira poderá ocorrer mediante a limitação do espaço no entorno da praça, de forma que possa haver um controle de entrada e saída de clientes. “A feira está num espaço público que não tem controle de entrada e saída de gente e para ter a feira a gente tem que ter controle, como está acontecendo em Porto Alegre”.
Feira é serviço essencial
Conforme o bacharel em Direito e consumidor de produtos agroecológicos Alécio Pereira de Souza, em Porto Alegre, onde grupos e associações do litoral norte comercializam na Feira do Agricultor Ecologista (Fae), a cada sábado ele encontra protocolos mais rigorosos. “Eles reforçam os protocolos para ter direito ao funcionamento: controle do fluxo de pessoas, distanciamento entre barracas, quem lida com dinheiro não manipula o produto, se você ficar a um metro de alguém vem um monitor alertando para se distanciar”.
Souza assinala que, em Torres, assim como na Capital, “a feira pode abrir, porque é serviço essencial. Todavia tem que cumprir as salvaguardas específicas do decreto que está em vigor”. Tendo em vista as dificuldades ou mesmo impossibilidade de armazenamento das hortaliças da agricultura familiar, o bacharel avalia que problemas no cumprimento dos protocolos poderiam ser solucionados nas devidas esferas, sem fechar a feira.
Situação dos feirantes
“A renda da família diminui bastante. A gente depende da feira para o sustento da casa, isso piorou”, lamenta o feirante Elias Strege Evaldt, da Associação dos Produtores Ecologistas de Morrinhos do Sul (Apemsul). A agricultora e produtora de plantas ornamentais Cleusa Carlos, de Morro Azul, diz que, depois de um ano de angústia e medo, a situação financeira piorou, o que é agravado pelo fechamento da feira neste momento.
