Foi aprovada por unanimidade a redação final do Projeto de Lei 057/2022, de autoria do vereador Gibraltar Vidal, o Gimi (PP), que dispõe sobre a reserva GARANTIDA de espaço para artesãos locais no evento denominado “Festival de Balonismo”, em Torres.
O texto estampa em seu corpo que Fica assegurado de maneira gratuita a reserva de espaço coberto para, no mínimo, 20 (vinte) artesãos locais comercializarem seus produtos (produtos artesanais por meio de processo manual ou com auxílio de ferramentas) no evento denominado “Festival do Balonismo” em Torres”. E em paragrafo único, a agora lei aprovada define também que a garantia de reserva de espaço gratuito aos artesãos prevalecerá em todos os eventos anuais do Balonismo, independentemente de a realização estar sob patrocínio do Poder Público ou terceirizado para iniciativa privada.
Demanda surgiu em Audiência Pública sobre a Cultura em Torres
A demanda do vereador já havia sido anunciada pelo próprio Gimi recentemente – em sua participação durante uma audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura da Câmara há alguns dias atrás. Na ocasião, Gimi prometeu fazer o projeto de lei municipal (agora aprovado) em consonância com o discurso da artesã local Nazaré Antunes (a Naza), que na mesma audiência (para debater assuntos da Cultura torrense) reclamou de falta de apoio da prefeitura aos artesãos da cidade, mas principalmente sobre a falta de possibilidade da categoria de artistas de Torres puderem expor seus artesanatos no último Festival de Balonismo, realizado neste ano. O discurso de Naza levantou o público em aplausos, seus argumentos geraram sentimentos nas pessoas. E estes sentimentos também atingiram a sensibilidade de Gimi, a ponto do vereador apresentar e conseguir que fosse aprovada a agora lei definitiva.
Vereadores discursaram apoiando o PL antes da votação unânime a favor
Durante o espaço de discussão do Projeto de Lei (antes da votação da mesma), vários vereadores utilizaram a tribuna para apoiar a iniciativa do colega autor (Gimi). Mas também lembraram o posicionamento da artesã Nazaré (presente no plenário) durante a audiência da Cultura. A seguir, a votação foi adiante e o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
Agora, o prefeito Carlos Sousa ainda deve promulgar a lei – que na prática formalizará definitivamente o direito de espaço gratuito para os artesãos locais dentro da estrutura de realização dos festivais de Balonismo realizados em Torres
