Nesta terça-feira (10/12), foi aprovado na Assembleia Legislativa, por 49 votos favoráveis e 3 contrários, o projeto de lei do Sandbox Regulatório, de autoria do deputado Felipe Camozzato (NOVO), que tem como objetivo desburocratizar as inovações no Rio Grande do Sul.
Conforme Camozzato, a lei permitirá criar um ambiente regulatório experimental que permite que inovações mais disruptivas tenham uma autorização temporal para teste e observação antes de precisarem cumprir com a legislação e burocracia tradicional. “Na prática, startups e empresas poderão experimentar tecnologias com maior liberdade, abrindo espaço para investimentos, geração de empregos qualificados e soluções que impactam positivamente a sociedade”, conclui o parlamentar.
Camozzato foi autor do mesmo projeto enquanto vereador, no âmbito de Porto Alegre. Na Assembleia, o projeto recebeu coautoria de outros seis deputados estaduais e foi apoiado por entidades como SEPRORGS, Assespro, Fecomércio/RS, Federasul, Federação AGV e Federação Varejista do RS.
