Na manhã de terça-feira (15 de outubro), máquinas e trabalhadores trataram de retirar de forma definitiva as árvores que jaziam defronte a sede da Câmara Municipal de Vereadores. Publicações nas redes sociais criticavam e lamentavam a ação, que surpreendeu muitas pessoas (principalmente porque não houve maiores informações pretérita sobre a retirada das árvores no local).
Conforme A FOLHA Torres apurou no local, a maioria dos servidores da Casa Legislativa de Torres não sabia da retirada das árvores, independente de opiniões. Em nota, a Câmara de Torres explica que a retirada das árvores era prevista em meio a revitalização do entorno da Câmara, para que assim fosse feito o conserto das calçadas nos arredores (danificadas pelas grossas raízes). A retirada das árvores teria sido aprovada pela Sec. do Meio Ambiente da Prefeitura de Torres – por processo de licenciamento Ambiental.
No momento que a reportagem chegou no local, o vereador eleito em 6 de outubro José Milanês (PL) estava fazendo uma “live” no lugar, e já criticava a decisão do corte das árvores.
O Ministério Público do RS (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Torres, disse que recebeu uma reclamação sobre o assunto e que iria oficiar à presidência da Câmara para obter informações sobre a iniciativa e respectivas licenças. O assunto está sendo analisado pelo órgão.
O assunto gera polêmica. Muitas vezes argumenta-se que o corte de árvores é necessário por estar havendo impacto estrutural na vizinhança (por conta de raízes rasteiras levantarem calçadas e ruas, por exemplo). Mas existem correntes preservacionistas que preferem que as obras sejam adequadas à presença das árvores, ao invés de se optar pela retirada delas, o que valoriza o lado ambiental, cultural e histórico que as árvores têm junto as cidades.
Plantio de 110 mudas nativas como medida compensatória
Segundo informou o Executivo de Torres – em matéria veiculada no jornal Correio do Povo – o alvará solicitado pela Câmara e autorizado pela Prefeitura previa o corte de dois jerivás nativos, e outras sete árvores exóticas: duas palmeiras-reais, três grevíleas e dois flamboyants. O contrato de elaboração do projeto, assinado no último dia 25 de junho com a empresa Engeo Consultoria e Assessoria, do município de Feliz, é de R$ 28,7 mil, contratada por meio de dispensa eletrônica.
Como forma de compensação pelo corte, a Prefeitura de Torres diz que deverá haver o plantio de 110 mudas de árvores nativas. “Nenhuma espécie (cortada) é imune ou protegida”, disse a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Torres. O contrato com a Engeo prevê a realização do projeto básico com paisagismo e acessibilidade, com apresentação do layout e briefing. São R$ 26.250,00 para a proposta em si, e mais R$ 2.450,00 para acompanhamento e fiscalização da execução da fachada, que tem 31 metros de frente e 32 metros de lateral.
Câmara indica que passa por revitalização visando melhor acessibilidade
Em nota publicada pela Câmara Municipal de Torres no dia 15 de outubro, destacava-se que o Legislativo Municipal está realizando a revitalização de seu entorno, em virtude do projeto de implantação da nova fachada. “A fase inicial do projeto compreende a supressão das árvores para que seja feito o conserto das calçadas, danificadas pelas grossas raízes com o passar do tempo. Os topos de calçada, levantados pelas raízes, dificultavam a acessibilidade, o trânsito de cadeirantes e idosos pelo local”, ressalta a nota.
Ainda de acordo com a comunicação da Câmara, “o projeto proporcionará aos visitantes um passeio público ampliado, mais seguro, com rampas de acessibilidade e novo paisagismo”. Para a retirada das árvores, foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente processo de licenciamento ambiental que, após análise do órgão, foi concedido alvará Nº 066-24 sob protocolo 16182-24, para a extração.
