Árvores em frente a Câmara de Torres são cortadas e MPRS pede explicações

Conforme nota da Câmara de Torres, retirada das árvores (que foi aprovada pela municipalidade) faz parte de revitalização do entorno do espaço, para melhoria da acessibilidade

Imagem da frente da Câmara de Torres, na manhã desta terça-feira (15 de outubro)
15 de outubro de 2024

Na manhã de terça-feira (15 de outubro), máquinas e trabalhadores trataram de retirar de forma definitiva as árvores que jaziam defronte a sede da Câmara Municipal de Vereadores. Publicações nas redes sociais criticavam e lamentavam a ação, que surpreendeu muitas pessoas (principalmente porque não houve maiores informações pretérita sobre a retirada das árvores no local).

Conforme A FOLHA Torres apurou no local, a maioria dos servidores da Casa Legislativa de Torres não sabia da retirada das árvores, independente de opiniões. Em nota, a Câmara de Torres explica que a retirada das árvores era prevista em meio a revitalização do entorno da Câmara, para que assim fosse feito o conserto das calçadas nos arredores (danificadas pelas grossas raízes). A retirada das árvores teria sido aprovada pela Sec. do Meio Ambiente da Prefeitura de Torres – por processo de licenciamento Ambiental.

No momento que a reportagem chegou no local, o vereador eleito em 6 de outubro  José Milanês (PL) estava fazendo uma “live” no lugar, e já criticava a decisão do corte das árvores.

O Ministério Público do RS (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Torres, disse que recebeu uma reclamação sobre o assunto e que iria oficiar à presidência da Câmara para obter informações sobre a iniciativa e respectivas licenças. O assunto está sendo analisado pelo órgão.

O assunto gera polêmica. Muitas vezes argumenta-se que o corte de árvores é necessário por estar havendo impacto estrutural na vizinhança (por conta de raízes rasteiras levantarem calçadas e ruas, por exemplo). Mas existem correntes preservacionistas que preferem que as obras sejam adequadas à presença das árvores, ao invés de se optar pela retirada delas, o que valoriza o lado ambiental, cultural e histórico que as árvores têm junto as cidades.

 

Plantio de 110 mudas nativas como medida compensatória

Segundo informou o Executivo de Torres – em matéria veiculada no jornal Correio do Povo – o alvará solicitado pela Câmara e autorizado pela Prefeitura previa o corte de dois jerivás nativos, e outras sete árvores exóticas: duas palmeiras-reais, três grevíleas e dois flamboyants.  O contrato de elaboração do projeto, assinado no último dia 25 de junho com a empresa Engeo Consultoria e Assessoria, do município de Feliz, é de R$ 28,7 mil, contratada por meio de dispensa eletrônica.

Como forma de compensação pelo corte, a Prefeitura de Torres diz que deverá haver o plantio de 110 mudas de árvores nativas. “Nenhuma espécie (cortada) é imune ou protegida”, disse a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Torres. O contrato com a Engeo prevê a realização do projeto básico com paisagismo e acessibilidade, com apresentação do layout e briefing. São R$ 26.250,00 para a proposta em si, e mais R$ 2.450,00 para acompanhamento e fiscalização da execução da fachada, que tem 31 metros de frente e 32 metros de lateral.

 

Câmara indica que passa por revitalização visando melhor acessibilidade

FOTO – Impacto das raizes das árvores na calçada foi um dos argumentos

 

Em nota publicada pela Câmara Municipal de Torres no dia 15 de outubro, destacava-se que o Legislativo Municipal está realizando a revitalização de seu entorno, em virtude do projeto de implantação da nova fachada. “A fase inicial do projeto compreende a supressão das árvores para que seja feito o conserto das calçadas, danificadas pelas grossas raízes com o passar do tempo. Os topos de calçada, levantados pelas raízes, dificultavam a acessibilidade, o trânsito de cadeirantes e idosos pelo local”, ressalta a nota.

Ainda de acordo com a comunicação da Câmara, “o projeto proporcionará aos visitantes um passeio público ampliado, mais seguro, com rampas de acessibilidade e novo paisagismo”. Para a retirada das árvores, foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente processo de licenciamento ambiental que, após análise do órgão, foi concedido alvará Nº 066-24 sob protocolo 16182-24, para a extração.

 

 


Publicado em: Política






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