Na tarde de segunda-feira (6 de novembro), foi assinada pelo prefeito de Torres, Carlos Souza, ordem de serviço para a revitalização e contenção da Avenida do Riacho, trecho entre a Avenida Castelo Branco e o Rio Mampituba. O ato foi realizado em frente à sede da Câmara Municipal. “Além da contenção estrutural das margens em toda a sua extensão e em ambos os lados serão construídas cinco travessias para veículos, ciclistas e pedestres, aterro, plantio de grama, iluminação e execução de meio fio entre a contenção e a via”, afirma a Prefeitura de Torres. Entre os presentes, o promotor de Justiça de Torres, Márcio Roberto Silva de Carvalho, representando o Ministério Público. A verba para a execução da obra é proveniente do Ministério Público, somando-se a recurso próprio da Prefeitura.
Após a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Carlos apresentou o vídeo sobre o projeto da obra, antes da sessão plenária da Câmara Municipal. O objetivo maior da obra é realizar a construção de contenção em trecho específico, localizado na Avenida do Riacho e Mampituba, com extensão total de 625,50 metros e área total de 16.888.50 m². A verba proveniente do Ministério Público é de R$ 4.569.072,15, o valor foi depositado no Fundo Municipal do Meio Ambiente e apreciado pelos membros do conselho (Commam). O recurso próprio da Prefeitura é da ordem de R$ 1.810.143,26. No total, o valor da execução é de R$6.379.215,42.
A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Carlos, presidente da Câmara de Vereadores, vereador Rogério Evaldt Jacob, secretário de Planejamento e Participação Cidadã, Matheus Junges, promotor Márcio e o representante da empresa vencedora da licitação, a Invicta Engenharia e Construções LTDA, Jorge Palombo. Na oportunidade, o prefeito destacou a importância desta obra para toda a cidade, no que se refere a drenagem, pois deverá contribuir em muito para o escoamento da água da chuva. Disse que a comunidade do Centro e do Igra Norte lutou muito por este momento, que agora teve ordem de serviço assinada. O projeto foi elaborado pela da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Cidadã e integra o pacote de obras do programa Transforma Torres. Participaram do ato de assinatura os secretários municipais, vereadores torrenses, comunidade, assessores e imprensa.
Repasse do Ministério Público
Falaram sobre a importância da obra, além do prefeito, o promotor Márcio, o presidente da Câmara vereador Rogério e o secretário de Planejamento, Matheus Junges. Na oportunidade, o promotor Márcio explicou sobre o repasse do Ministério Público. Em julho de 2022, o prefeito Carlos esteve na Promotoria de Justiça de Torres do Ministério Público para receber o repasse de quase R$ 6 milhões oriundos de ação civil pública. O valor foi repassado para o município de Torres, Dom Pedro de Alcântara, à Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Torres e para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Os valores, aproximadamente R$ 9,2 milhões somados, são provenientes de duas ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Torres.
