Conforme anunciado nesta quarta-feira (18), a Prefeitura Municipal de Torres oficializou a assinatura do Termo de Fomento que garante o repasse de recursos financeiros à Associação Instituto Somos Aldeia – Grupo de Mães Atípicas. O ato, assinado pelo prefeito Delci Dimer, formaliza a destinação de R$ 55.000,00 (R$ 55 mil) provenientes de emenda impositiva do vereador Rafael Silveira (Emenda de Bancada nº 110/2025). A iniciativa visa fortalecer as ações de apoio, acolhimento e assistência promovidas pela entidade no município.
Celebrado com base na Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), o termo estabelece um regime de mútua cooperação entre a administração pública e a OSC. O montante de R$ 55 mil será transferido em parcela única, conforme o cronograma do Plano de Trabalho aprovado, para custear atividades de relevante interesse público e social.
Para a gestão municipal, o repasse reafirma a importância da união entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e as organizações comunitárias para garantir atendimento qualificado às famílias que necessitam de suporte especializado. “A atuação das entidades do terceiro setor é fundamental para complementar as políticas públicas municipais e alcançar quem mais precisa”.
“Apoiar o trabalho do Instituto Somos Aldeia é garantir que as mães e famílias atípicas da nossa cidade tenham o acolhimento e o respeito que merecem. Essa parceria mostra como o trabalho conjunto entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores gera frutos diretos e melhora a vida da nossa gente”, destacou o prefeito Delci Dimer.
Confira as diretrizes do Termo de Fomento firmado:
Entidade beneficiada: Associação Instituto Somos Aldeia – Grupo de Mães Atípicas.
Representação legal: Presidenta Gislaini D. Peres.
Origem dos recursos: Emenda impositiva do vereador Rafael Silveira (R$ 55.000,00 em parcela única).
Base legal: Lei Federal nº 13.019/2014 (Termo de Fomento por Subvenção Social).
Objetivo: Apoio institucional e fortalecimento das ações voltadas às famílias atípicas de Torres.
Quer acompanhar as notícias do jornal A FOLHA Torres no seu celular?
CLIQUE AQUI e acesse nosso grupo no Whatsapp
