A Prefeitura de Torres abriu nesta terça-feira, 7 de julho, cadastro no site oficial para que artistas locais ou pessoas que tem como ÚNICA renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei. Trata-se da aplicação da Lei Aldir Blanc que direciona recursos para a Cultura, ainda em regulamentação pelo Governo Federal. As inscrições são abertas para espaços, grupos, instituições e coletivos culturais. Assim que for normatizada, a Prefeitura entrará em contato com as pessoas que se cadastraram para recebimento do recurso.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 29 de junho, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional com ações emergenciais para o setor cultural. O texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600,00 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.
A lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. O compositor Aldir Blanc faleceu recentemente de Covid-19. Conforme o secretário municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Fernando Nery, esta lei é uma conquista do setor e a Secretaria de Cultura estará empenhada em fazer um mapeamento para planejar bem sua aplicação. A ideia é construir a aplicação dos recursos em diálogo com o setor.
Ainda essa semana o Secretário irá realizar uma Live onde irá falar sobre a aplicação dos recursos da Lei e esclarecerá dúvidas que possam surgir.
Para acessar o formulário, clique no link abaixo:
