Nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, estarão de volta as Sessões Ordinárias das Câmaras Municipais de Vereadores de toda a região do Litoral. A partir de então, os projetos de lei voltam a ser apreciados e votados nas casas legislativas – além da volta das Tribunas Populares, onde representantes de uma causa ou entidade falam ao plenário das Câmaras, e da volta dos pronunciamentos dos vereadores (uma das principais agendas das sessões ordinárias).
Em Torres foram cinco segundas-feiras sem sessões ordinárias (a última realizada aconteceu no dia 24 de junho), embora a Câmara local mantivesse a realização de sessões administrativas, onde correspondências são lidas e vereadores podem encaminhar pedido de providências por escrito para o poder executivo. Somente uma sessão extraordinária foi realizada no recesso. E foi logo nos primeiros dias, ainda no mês de junho, quando processos importantes pendentes foram votados pelos vereadores.
Vários projetos estão à espera de votação em Torres
Vários projetos de lei (PL) ordinária, complementar, dentre outros estão à espera para serem pautados nas sessões da Casa. Um exemplo é o PL 38/2019, que autoriza contratações para atuarem na Secretaria de Saúde, por exemplo.
Ainda existem expectativas de matérias que podem entrar na Câmara torrense para cumprirem os ritos formais. Dentre elas a proposta da prefeitura para as modificações (já atrasadas) a serem feitas no Plano Diretor da cidade – matéria prometida semestre após semestre pelas autoridades, mas que ainda não foi levada adiante (através de entrada efetiva) para votação na Câmara. E neste caso a Casa Legislativa torrense pode optar para realizar audiências públicas, o que pode alongar ainda mais o prazo para votação, além de emendas que ainda poderão ser inseridas ao documento proposto.
As sessões da Câmara de Torres são realizadas ás segundas feiras, sempre ás 16 horas e se alongam geralmente até ás 18h30
