Já está marcada para a tarde desta próxima terça-feira, dia 12 de junho, uma reunião entre várias entidades de Torres e região com o objetivo de debater a situação atual do tratamento de pessoas com Câncer de Torres e cidades do entorno. A reunião ocorrerá após o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes recuar e desistir do cadastramento no sistema de Oncologia do SUS (Sistema Único de Saúde). A reunião, que inicialmente aconteceria na sala de reuniões da Câmara Municipal, deve ser realizada no Plenário da Casa Legislativa – tão grande é o numero de pessoas que estão sendo convocadas para participar do debate – dentre elas representantes do Ministério Público da comarca da região, numa demonstração que o assunto pode vir a ser judicializado.
Gimi questiona: “Uma portaria de 2014 para justificar decisão em 2018?”
Mais uma vez o tema foi destaque dos assuntos abordados nos discursos de tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (dia 4 de junho). Os vereadores Gimi e Tubarão usaram seus espaços para reclamar da postura do Hospital pela desistência do cadastramento – isso mesmo eles sendo do MDB, partido do governador Sartori, que de certa forma possui gestão sobre o credenciamento dos hospitais no sistema de atendimento dentro do Estado. É que a culpa está sendo colocada toda em cima da administração do HNSN. E o assunto deve esquentar quando os representantes da entidade de Saúde ligada ao sistema Mãe de Deus estiverem dando detalhes de suas justificativas para o recuo no convênio entre eles e a oncologia do SUS (Governo Federal). “Lembro que reclamo desde o ano de 2009, por o HNSN realizar um convênio privado de tratamento do câncer para ser instalado nas dependências do hospital, sem ter ao mesmo tempo o convênio com o SUS”, reclamou Gimi. “E o que me surpreende nesta desistência é o fato de a administração do hospital citar uma portaria do ano de 2014 como justificativa da desistência”, continuou o vereador. “Será que demoraram quatro anos para chegar a esta conclusão”? Questionou Gimi. O vereador lembrou que, durante muito tempo, foi amplamente difundida a intenção da conquista de verbas para as obras de ampliação da UTI do HNSN – visando justamente o cadastramento da unidade de saúde local com a Oncologia do SUS, o que acabou não acontecendo.
Tubarão cita que são 3,6 mil viagens anuais para tratamento na Capital
O vereador Tubarão (MDB) citou uma questão um pouco mais sentimental em seu discurso de questionamento à administração do hospital ao recuar da opção ao convênio. “Leio aqui o que acho que aconteceu. Foi descrito no texto do jornal A FOLHA do dia 8 de maio, que diz que a cidade recebeu um balde de água fria ao ver sumir o credenciamento após estar certa do convênio”, afirmou o vereador. Ele mostrou, a seguir, um levantamento feito por seu gabinete sobre pessoas de Torres que vão á Porto Alegre fazer quimioterapia, concluindo que são em torno de 3,6 mil viagens à capital por ano, ou seja: 300 viagens por mês e 75 por semana.
Vereador Pardal e Presidente do Conselho fazem coro ao lamento
O tema chegou via parlamento local também no Conselho Municipal de Saúde de Torres. É que na reunião mensal realizada na terça-feira, dia 5 de junho, estava presente o vereador Valmir Alexandre, o Pardal (PRB). Ele questionou os representantes do HNSN que estavam na reunião ordinária do Conselhom perguntando justamente sobre este tema: os motivos da desistência do convenio entre o HNSN e o SUS para o sistema de Oncologia.
Pardal, como sempre, foi bastante enfático quanto sua opinião sobre o assunto. E como representante da Comissão da Saúde da Câmara – além de ter sido o secretário municipal da pasta de Saúde quando a Oncologia PRIVADA foi colocada no HNSN – acabou projetando uma espécie de batalha de seu gabinete e dos vereadores para tentar colocar mais uma vez na pauta o cadastramento no SUS. “Não admito isto após nove anos de promessa e dinheiro público apoiado pela sociedade colocado no hospital para ver a realidade do tratamento ao câncer aqui na cidade”, esbravejou Pardal. “Vamos levar o assunto ao MP (Ministério Público) e, se não houver cadastramento, vamos pedir inclusive a devolução do dinheiro aplicado para esta intenção”, disse Pardal.
O presidente do Conselho de Saúde de Torres, Francisco Pereira, também se posicionou pessoalmente sobre o assunto. “Acho que o sentimento geral da população foi de indignação, praticamente um sentimento de traição à sua confiança”, afirmou Francisco, ao colocar que ele pessoalmente lembra que a promessa há 10 anos era de o HNSN fazer credenciamento no SUS da Oncologia em seis meses (quando da instalação do atendimento privado dentro do hospital, em 2009).
Desistência do Hospital sugere exigências do SUS acima das possibilidades
Mês passado, o Hospital divulgou na reunião Conselho de Saúde de Torres sua desistência de cadastramento. A justificativa dada pelo abandono da busca seria o aumento das exigências para que qualquer entidade se cadastre. Estas exigências, tanto a técnicas (Mão de Obra especializada e exames específicos) quanto financeiras não estariam coerentes com a capacidade do Hospital e as cidades conveniadas de cumprirem as exigências, através do fluxo histórico. Por isto, o HNSN não teria optado em conveniar.
Só que políticos da região buscaram verbas para obras dentro do hospital em Torres, justamente com a esperança de o término do aumento de 5 para 10 os leitos de UTI, o que credenciaria a entidade de se credenciar na Oncologia (pois o aumento dos leitos de UTI era premissa). Este aumento nos leitos da UTI já está ocorrendo (em obras prestes a se concretizar).
