Na quarta-feira, dia 2 de outubro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba realizou o IV Seminário Ambiental em Recursos Hídricos, em Torres, no auditório da Casa da Terra. Dentre vários assuntos técnicos do setor de águas proferidos por palestrantes presentes no encontro, o atual secretário do Meio Ambiente do Passo de Torres, Roger Maciel (que também foi secretário do Meio Ambiente de Torres entre os anos de 2013 e 2016) ministrou a palestra “Conquistas e Desafios do Esgotamento Sanitário”.
O destaque da palestra de Roger foi o anúncio, em primeira mão, de que o Passo de Torres rompeu o contrato com a empresa estatal Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) – que fornece serviços de água e tratamento de esgoto em SC (como a Corsan gaúcha). E que, consequentemente, a cidade do Passo, a partir do termino total do processo de distrato entre a cidade e a estatal, irá corajosamente gerenciar todos os serviços de fornecimento de água encanada da cidade e todos os serviços de encaminhamentos e tratamento de esgoto no município.
O motivo da quebra de contrato foi uma espécie de “moda”. É que em muitas cidades do Brasil e de Santa Catarina esta atitude unilateral esta acontecendo, conforme informou o secretário Roger Maciel no seminário. E também conforme o secretário, a estatal catarinense entrega cada vez menos investimentos em obras de captação e tratamento de esgoto no Passo de Torres, enquanto os valores pagos pelo município e pelos consumidores dos serviços só crescem. A decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Jonas Souza, após vários levantamentos técnicos feitos pela secretaria do Meio Ambiente da cidade. Isto foi considerado uma decisão corajosa, inclusive em palavras ditas por participantes do seminário onde Roger palestrara.
Fossas sépticas também funcionam
O secretário lamentou o que chamou de “Preconceito” que os torrenses possuem sobre a cidade do Passo de Torres, colocando na conta dos moradores e da prefeitura de lá as mazelas da contaminação por esgoto do Rio Mampituba (rio que está entre as duas cidades e divide dois estados federativos). Para Roger, os torrenses não sabem que a falta de rede de captação de esgoto não é necessariamente uma causa de contaminação de rios e mananciais d’água. Ele descreveu o rigoroso processo de aprovação de novas residências lá construídas, que são liberadas somente após a fossa séptica e os sumidouros serem tecnicamente considerados corretos para a carga de esgoto e para o nível do lençol freático. “Tem fossas planejadas até para áreas alagadiças”, afirmou o palestrante, ao citar equipamentos hermeticamente fechados, que captam e tratam o esgoto de casas em áreas com lençóis freáticos próximos ao solo.
Roger também citou o caso de vários condomínios (horizontais e verticais) que, para serem aprovados, devem apresentar sistema de tratamento próprio do esgoto das unidades nos projetos e nas obras.
O secretário também falou de casos de boa fiscalização. Um deles obrigou que três casas geminadas no centro da cidade do Passo de Torres tivessem que fazer seus próprios sistemas de captação, pois receberam o “Habite-se” (licença para morar) no passado sem capacidade de captação e estavam escoando os excessos das caixas das fossas direto na rua, junto aos cordões de calçadas – o que estava gerando mau cheiro para todos que passavam pelo centro da cidade.
Uma “Capão da Canoa catarinense”
O secretário Roger Maciel também falou sobre o alto crescimento da cidade catarinense do Passo de Torres. Pelos dados do IBGE, o município possui 8 mil habitantes. Mas a prefeitura trabalha comoutros dados, estimando 12 mil habitantes, por conta dos altos índices de crescimento demográfico que o local teria nos últimos anos, principalmente depois da ponte de concreto entre Torres e o Passo.
E o crescimento da construção civil na cidade está tão agudo que, conforme informou o mesmo secretário Roger, após ouvir a opinião de um profícuo corretor de imóveis da cidade, Passo de Torres irá em curto prazo se transformar em uma espécie de Capão da Canoa catarinense. Isto em função das liberdades para construção locais e tal é o crescimento de novos empreendimentos imobiliários na cidade nos últimos anos.
