Um coletivo de representantes culturais do município de Torres tornou público nesta segunda-feira (04), um apelo feito à Prefeitura de Torres e Dirigentes Culturais do Município de Torres, para conhecimento também dos Vereadores de Torres e a Coordenação do Escritório Estadual do MinC (Ministério da Cultura) no RS. No documento – assinado por 47 representantes de entidades e pessoas relacionadas a cultura local – é reforçado que o prazo de adesão para a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, se encerra no dia 11 de dezembro 2023, sendo indicado que o município de Torres “não fez sua adesão e envio de um Plano de Ação na Plataforma TransfereGov, conforme a informação do Painel de Dados do Ministério da Cultura”.
Confira na íntegra o documento encaminhado a imprensa local:
“Entramos em contato para reforçar que o prazo de adesão para a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, se encerra no dia 11 de dezembro 2023, sem que o município de Torres tenha feito sua adesão e envio de um Plano de Ação na Plataforma TransfereGov, conforme a informação do Painel de Dados do Ministério da Cultura.
A PNAB é uma política pública de adesão voluntária, portanto o envio do Plano de Ação é o passo necessário e indispensável para garantir que estes recursos históricos cheguem a nossa cidade para o fomento da sua cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, vai garantir o investimento de R$15 bilhões, até 2027, em ações e projetos culturais em todo o território nacional e destinará mais de R$ 152 milhões para o Rio Grande do Sul. O Estado tem direito a R$ 67.646.703,16 e os municípios gaúchos R$ 84.366.977,57.
Em Torres estão destinados, somente para próximo ano (2024), R$ 316.583,83 pela PNAB podendo implementar com estes recursos ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas, Pontos de Cultura presentes no território municipal e, também, para a execução de ações voltadas à construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais.
A não adesão até o prazo de 11 de dezembro acarretará a perda total dos recursos já alocados para o município de Torres.
A adesão ao PNAB é crucial para garantir o desenvolvimento e o fortalecimento do setor cultural municipal, a promoção de artistas locais, a realização de possíveis eventos culturais, e sobretudo de proporcionar benefícios significativos para toda a população tanto em nível simbólico como econômico.
Contamos com o empenho de todos e de todas para que o Município de Torres possa participar desta relevante política pública de fomento à cultura, para garantir esse direito a todos e a todas, nos colocando à disposição para qualquer auxílio ou esclarecimento sobre o tema”.
Assinaram o apelo:
Alceu Pinho Krausburg
Ana Leal
Associação Onda Verde – Preservando o meio ambiente
Ballet Inge e Margot
Banda Arte Sutil
Celso Eduardo Jardim
CEHTR – Centro de Estudos Históricos de Torres e Região, Ponto de Cultura
Cineclube Torres, Ponto de Cultura
Coletivo Goles de Resistência, Coletivo Cultural
Clarice Kroeff
Daiane Maus – Dhai Maus
Daniela Gobbi Teixeira Bittencourt
Débora Lupim Fernandes
Dorotea Marques de Carlo
Ecos de Angola, Ponto de Cultura
Eduardo Jaques
Elaine Regina Lopes dos Santos
Espaço Cultural Muitas Luas
Fabiane Simões da Silva, artesã
Filipi Barbosa
Geminia de Nazareth Martins Antunes
Iasmini Lages dos Santos
Inaudi Goulart Ferrari
Ivoni Stange Elz
Jorge Herrmann, artista plástico
José Diego Monteiro Machado, Produtor audiovisual na Capta Filmes
Leonardo Gedeon Flores
Lucas Pereira Gomes
Luís Gustavo de Oliveira
Manuela Falcão
Márcia Cristina Sawitzki
Márcia Valéria Löbler Pereira
Maurício Bittencourt
Mestre Paulo França
Mottironi Editore e Eventi, produção cultural
Naira Maria Ferreira
Nara Salles
Paulo Cézar Timm
Quértina Heitor Elz
Raoni Silveira de Oliveira – Percussão de Família
Rita Adriana Stam
Roni Dalpiaz
Rossano Duary
SamBatuque
Sandro Lopes – San Lopez Produções
Saulo Vitório
Studio de Danças Camila Oliveira
Thallys Nathan de Assunção Dal Bosco
