Ano de grandes celebrações no Brasil. Ano, também, de eleições gerais no Brasil. Campanha nas ruas, precipitada pelo próprio Presidente Bolsonaro, candidato à reeleição. Ele é mitificado pelos fanáticos seguidores, condenado pelas pessimistas cassandras que nem irão às urnas, convictas de que “está tudo dominado”, enquanto os esfarrapados – numa dicção do saudoso psicanalista Contardo Caligaris – das várias oposições, costuram colchas programáticas para reconstruir o Brasil com os retalhos deixados pela passagem da boiada. Em meio a isso tudo, a quimérica terceira via.
Cenários vão gradualmente se armando, em obediência ao calendário eleitoral:
1) Entre 3 de março e 1º de abril: janela partidária, derivada de uma excrescência legal, que permite aos políticos eleitos mudança de partido sem perder o mandato. O troca-troca…
2) Dia 2 de abril é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro respectivos dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estejam com a devida filiação.
2) 3 de abril: data fatal para desincompatibilização dos detentores de mandato executivo – e cargos em comissão – que queiram concorrer a um cargo que não seja a reeleição. Aqui no Rio Grande data fatal para o Governador Eduardo Leite decidir se busca a reeleição, contrariando o que prometera, ou tenta o Senado.
3) A transferência do título poderá ser realizada até o dia 4 de maio.
4). Em junho, abertura ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha de recursos públicos estipulados no Orçamento da União, no valor de R$ 5, 7 bilhões, com quantias estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dia 1º de junho é o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia a tal Fundo, algo que só o Partido Novo tem feito.
5) As convenções partidárias deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto quando deliberarão sobre coligações e federações partidárias, bem como indicação de candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual. Até 15 de agosto deverão solicitar o registro nos respectivos Tribunais Eleitorais.
6) A propaganda eleitoral com realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet será permitida a partir do dia 16 de agosto.
7) O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês.
8). Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ainda ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Duas questões de fundo acompanham as eleições deste ano:
Primeiro, a garantia quanto à normalidade do pleito e posse dos eleitos, começando pela Presidência da República, em razão das evidentes demonstrações do Presidente Bolsonaro em reeditar, aqui, o episódio do candidato á reeleição Donald Trump, nos Estados Unidos, ao final de 2020, levando seu negacionsimo ao questionamento das urnas eletrônicas. Há no ar muitas dúvidas análises. Quem viver, verá…
Outras questão, cada vez mais discutida neste ano, se refere ao sentido das votações para Presidente da República e Governadores num contexto de reforço cada vez mais evidente do regime de coalização que torna os titulares do Executivo reféns de maus Parlamentos. Isso ficou evidente no segundo mandato de Dilma Roussef, que acabou vítima de um golpe parlamentar e, mais ainda, nos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Hoje, é evidente que o controle das verdadeiras rédeas do Governo está com o Presidente da Câmara, já chamado de Rei Arthur, líder do Centrão, grupo de mais de 300 parlamentares que se definem, sempre, em função dos bônus que possam receber nos respectivos Governos. Eles serão, provavelmente, reeleitos, dentre outros privilégios, graças à manipulação, a seu favor, das emendas parlamentares, orçadas em R$ 30 bilhões (valor correspondente a ¼ do custo do mais sofisticado telescópio espacial recentemente lançado pela NASA). A esquerda, com isso, está em maus lençóis, mas continua apostando no regime presidencialista com um Chefe do Executivo com grande respaldo popular e procura compensar a debilidade eventual desta titularidade com a valorização de Conselhos Populares de consulta, como o demonstrou a experiência do Orçamento Participativo na Prefeitura de Porto Alegre. Uma atenta observadora da Política Nacional, Economista Ceci Juruá, tem criticado esta aposta, que tem origem numa antiga concepção de inspiração rousseauniana, berço do conceito de soberania popular, muito grata aos anarquistas, da superioridade dos mandatos imperativos – de baixa densidade institucional – sobre os representativos, oriundos das eleições para o provimento do Poder Legislativo. A ver…
