O aprofundamento da discussão sobre a questão fiscal no Brasil traz à tona o déficit crescente da Previdência, especialmente pública, onde releva o peso dos militares.
Neste sentido, o tema da revisão da aposentadoria militar ganhou destaque na agenda da equipe econômica do governo, visando a reduzir gastos e melhorar o desempenho das contas públicas.
O assunto, quando se refere a militares, é sempre delicado. Nas últimas reformas da previdência eles não só ficaram de fora das restrições, como ampliaram, sobretudo no Governo Bolsonaro, privilégios. Além de terem um tempo de serviço menor, os militares têm garantidos os vencimentos da ativa, devidamente corrigidos, quando se reformam. Ao final da carreira, os oficiais superiores, como não recebem FGTS, ganham um bônus compensatório de R$300 mil. Todas estas vantagens dos militares acabam se traduzindo num elevado peso das aposentadorias militares na Previdência. Militares assumem o maior gasto por beneficiário anual. Atualmente, o sistema de aposentadoria dos militares na reserva ou reformados destaca-se pelo custo elevado por beneficiário. Enquanto o déficit por beneficiário no setor privado é cerca de R$ 9,4 mil e entre os servidores públicos civis alcança aproximadamente R$ 69 mil, os militares têm um custo significativamente maior, chegando a R$ 159 mil.
Resta saber como um governo inclinado á esquerda poderá rever este estatuto.
Sob a supervisão dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), essa proposta está sendo cuidadosamente avaliada antes de ser submetida à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, o sistema de aposentadoria dos militares na reserva ou reformados destaca-se pelo custo elevado por beneficiário. Enquanto o déficit por beneficiário no setor privado é cerca de R$ 9,4 mil e entre os servidores públicos civis alcança aproximadamente R$ 69 mil, os militares têm um custo significativamente maior, chegando a R$ 159 mil.
Diante disso, Haddad e Tebet se têm debruçado sobre a matéria, visando, segundo recente reportagem de Carlos Lisboa, no blog meutudo.com.br os seguintes pontos
- Remuneração dos militares da reserva
- Idades máximas de transição para a reserva
- Pensão vitalícia por morte para filhas solteiras
- Recebimento de ajuda de custo para militares que ingressam na reserva
- Instituto da “morte ficta” – pagamento de pensão aos beneficiários do militar que comete crime comum ou grave infração disciplinar
A pensão vitalícia por morte para filhas solteiras, instituída ainda no II Império, na verdade, apesar de recorrentes denúncias nas redes,, já foi extinta no Governo FHC. Ficaram, entretanto, os casos residuais sob o argumento de direito adquirido.
Diante da perspectiva de mudança nas aposentadorias militares a Oposição já se articula para derrubar eventuais mudanças. O tempo, porém, que é senhor não só da verdade, mas também da necessidade, espreita à distância. Se a situação fiscal do Governo Federal se deteriorar ninguém segura.
