Diversos municípios do Litoral Norte rio-grandense que não conseguiram realizar suas respectivas Conferências de Cultura. Na forma da Lei, reuniram-se em Torres nesta semana para cumprir em conjunto este objetivo. Nossa cidade tem tradição tanto em atividades culturais, desde os primórdios dos balneários no começo do século XX, como na sua promoção através de Políticas Públicas Municipais.
Lamentavelmente, nos últimos anos, a administração municipal não tem se destacado neste processo. Mas os produtores e promotores da cultura na cidade persistem em suas atividades e compareceram à dita Conferência Intermunicipal de Cultura, ocasião em que entregaram à representante da Prefeitura presente ao ato a nota abaixo, que foi assinada por mim e demais presentes.
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA
NOTA À IMPRENSA
Ao ensejo da realização da Conferência Intermunicipal de Cultura do Litoral Norte, os produtores e promotores de CULTURA de Torres presentes, cumprimentam a todas, todos e todes os presentes a esse importante Encontro, bem como seus realizadores, ao tempo em que não poderiam deixar de registrar seu desalento diante do profundo descaso com o setor por parte da Prefeitura. Nunca se deve confundir cultura com política cultural: Aqui, o abandono da cultura, com produtores, com os equipamentos culturais da cidade, com o cumprimento da própria legislação, atingiu seu ápice. O único que existe são as atividades sustentadas pela Lei Paulo Gustavo.
Atualmente todos os equipamentos que permitem o desenvolvimento e expressão da cultura encontram-se fechados, quando não abandonados, como é o caso do Museu Histórico, da Biblioteca Pública e da CASA NÚMERO UM, esta em situação de vulnerabilidade com frequentes invasões. Além do acervo bibliográfico da Biblioteca Pública, mal acondicionado em situação de abandono, assim como o acervo do Museu, sem a supervisão de um profissional da museologia. Não podemos esquecer dos equipamentos culturais com sub utilização em virtude de condições precárias: O antigo Bar Abrigo e o Museu do Surfe.
A inexistência de fomento público municipal à Cultura, o lento diálogo com a comunidade que há tempo solicita a atualização e aplicação da Lei do Sistema de Cultura com a posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais, bem como a Lei do Tombo, a fim de valorizar o Patrimônio Histórico Cultural Material (edificado) e Imaterial.
Para além disso, observamos o avanço de um projeto de descaracterização urbana das praças sem qualquer tramitação junto ao COMPHAC, apagando a memória histórica dos lugares públicos.
Por fim almejamos a indicação de um Secretário para a pasta, qualificado e sensível às questões culturais.
Nada é por acaso ou mero descaso, trata-se de claro projeto que acompanhou os passos do Governo Federal passado, de destruição e silenciamento de todas e todos que se expressam nas artes, terreno fértil para a liberdade e democracia.
Viva os fazedores, fazedoras e produtores em geral de cultura!
