O IBGE anunciou, dia 29 passado, os primeiros resultados do Censo 22. A instituição, sua direção e funcionários merecem o aplauso dos brasileiros pelo empenho que tiveram para levar a cabo este Censo, atrasado dois anos pela pandemia e que quase não se realiza por falta de recursos. Parabéns! Os resultados apontam para um número de brasileiros – 203 milhões – menor do que as estimativas previam. Ainda não se sabe as razões deste processo, algo que, doravante, especialistas se dedicarão a revelar . O importante é que agora temos dados atualizados sobre nós mesmos: quem somos, quantos somos, onde estamos.
Aqui o importante é saber o tamanho da população no município em que moramos porque isso determina o valor das transferências constitucionais a que tem direito como RECEITA PRÓPRIA CONSTITUCIONAL: o Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Quando compramos qualquer coisa, os impostos federais – e estaduais – estão embutidos nos preços dos produtos e comporão, ao final, a Receita da União e Estados. Sobre estes montantes os municípios fazem jus a uma participação, importantes para a complementação de sua receita com os impostos municipais, atualmente IPTU e ISS. Isso vai mudar com a Reforma Tributária em curso no Congresso, mas, por ora, e durante uma transição que durará mais de uma década, esta informação sobre nosso tamanho é estratégica. No caso, Torres aparece neste Censo com 41 mil habitantes com elevado Indice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM -, na ordem de 0,7, população total também inferior às expectativas para o município e que deve ser sempre ponderado pelo fato de que no verão esta população até triplica. Importa, também, registrar que o Brasil vive um período denominado “transição demográfica”, quando a população deixa de ser majoritariamente jovem e começa a envelhecer. O formato de pirâmide da população vai se transformando, graficamente, num barrilzinho. Depois de um tempo, se os mais idosos prevalecerem, como ocorre com Uruguai e Portugal, corremos o risco de diminuir o tamanho da população. Por uma razão muito simples: a taxa de mortalidade terá ficado maior do que a de natalidade. De qualquer forma, confirmam-se as previsões de que em meados do século nos estabilizaremos em torno de 250 milhões de habitantes.
Suzana Cavenhaghi, doutora em demografia pela Universidade do Texas – EUA -, entrevistada pela Globo no Podcast O ASSUNTO, do dia 29 de junho, chama a atenção para a menor taxa de crescimento populacional em 150 anos: “Daqui a pouco precisamos chamar de [taxa de] variação, porque ela vai ficar até negativa”. E projeta que já na próxima década não só o crescimento vai ser reduzido como a população total irá diminuir. “Vamos ter que ajustar a economia, a educação, o mercado de trabalho e o acesso à saúde”, reforça. Ela lamenta o “péssimo trabalho” feito pelo país nas últimas décadas de bônus demográfico, expressão que caracteriza a predominância de jovens na pirâmide etária. E aponta dois motivos: mercado de trabalho incapaz de absorver toda força produtiva e falta de investimento adequado para a educação. “O problema é que se passarmos a ser um país envelhecido antes de dar um salto à renda alta, nunca mais vamos conseguir isso”, afirma. A demógrafa comenta o baixo índice de resposta ao questionário do IBGE, um fenômeno que se repete em todo o mundo e demonstra a “exaustão das pessoas” em atender pesquisas. “Falta consciência de cidadania”, avalia. Isso ajuda o país a se conhecer e a garantir o bom uso dos recursos públicos”.
