COMPRA DE PRÉDIO “POR OBRIGAÇÃO”

Coluna de Fausto Jr - Jornal A FOLHA - Torres - RS - Brasil

9 de maio de 2022
Por Fausto Júnior

A prefeitura de Torres realizou a aquisição de um prédio, localizado na Avenida Castelo Branco, para que no futuro funcione outra escola ou para que um novo programa pedagógico seja implantado no ensino municipal. Mas este prédio, no primeiro momento, irá abrigar a parte administrativa da Secretaria, que no futuro se mudará para o Centro Administrativo junto com a Saúde. O prédio da atual secretaria de Educação, na Lagoa do Violão, entrou como parte do pagamento. E como se trata de um prédio cheio de defeitos, parece que o valor da avaliação ficou baixo, tão baixo como quando foi comprado lá no último governo do  MDB em Torres(2008/2012).

O Fundo Municipal para Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos financeiros do governo Federal para estados e municípios, buscando garantir uma educação de qualidade a todos em toda a nação. Em contrapartida, os município (como Torres) são obrigados a investir 25% do seu orçamento geral em Educação. E estas duas regras acabam fazendo que a prefeitura de Torres tenha “sobras” neste fundo sistematicamente (como muitas prefeituras do Brasil). Mas esta sobra só pode ser usada no sistema de Educação Municipal.

Na prática se trata de mais uma obrigação municipal de “obedecer” o governo federal – porque este governo, que arrecada MUITO, tem o PODER, envia verbas mensais para as cidades e governos federativos baseado na POPULAÇÃO local. Por isso que, geralmente, de tempos em tempos, as prefeituras acabam investindo forte em prédios ou reformas de prédios de escolas, quando deixam em muitos casos de investir estes recursos em asfalto, captação de esgoto, equipamentos de Saúde e etc. E foi isto que aconteceu em Torres nesta operação de compra de um prédio na Avenida Castelo Branco – enquanto muitos torrenses esperam que vias de saibro (que geram poeira) sejam asfaltadas, por exemplo… o que gera indignação em alguns casos.

O Senador Luiz Carlos Heinze criou um projeto de lei, que tramita no Congresso Nacional, para permitir que estados e municípios possam usar as verbas excedentes da Educação em Saúde. Acho que o projeto não passa, embora seja uma forma inteligente de melhorar (em curto prazo) a Saúde em todo o território, quando a área sofre por falta de atendimento e por falta de especialidades atendidas.

No final, acho que somente uma reforme tributária – onde municípios recebam mais ao invés de centralizar as receitas de impostos no governo federal – seria uma ação mais inteligente, em minha opinião.

 

BALONISMO SEMPRE FOI ALVO DE ATAQUES EM TORRES

 

O secretário de Turismo de Torres, Fernando Nery, passou por um susto causado por problemas cardíacos após o término da 32ª adição do Festival Internacional de Balonismo de Torres. Na sessão da Câmara de segunda-feira, dia 2 de maio, todos os vereadores que ocuparam a tribuna desejaram melhoras ao secretário da municipalidade, mesmo àqueles que na semana anterior tinham criticado o evento e o secretário, em alguns casos de forma agressiva.

Contratar e coordenar um festival com três vezes mais dias de duração do que os anteriores e receber, justamente por este passo de coragem dado pelo secretário, ataques diversos de pessoas que não conseguiram seus objetivos pessoais e profissionais no evento, realmente é duro. E o Secretário Fernando, pessoa bondosa, solidária, aberta a ideias como é e sempre foi, acaba se expondo mais do que o organismo aceita, o que acabou gerando uma crise de saúde.

Nery está bem, se recuperando, sem maiores efeitos colaterais causados pelo ataque cardíaco. E ainda bem que ele já adianta que vai pegar mais leve na sua abordagem do trabalho, principalmente nos excessos de horas que roubam horas de descanso necessárias.

O Festival de Balonismo e o Réveillon em Torres sempre foram alvo de criticas dos oposicionistas dos governos. Além de serem eventos de vitrine em uma cidade de Turismo como a nossa, envolvem contratações e buscas de apoios de muita gente na cidade, sendo que muitos que não são contratados (ou sentem-se pouco fomentados a participarem da parte econômica dos eventos) criticam o prefeito e o secretário – as vezes somente por criticar, porque e fossem contratadas (como já foram em outros casos), ficariam totalmente a favor dos gestores que organizam o evento. Consequentemente, prefeito e secretário de Turismo são e foram sempre bombardeados, mesmo quando não há motivo aparente para isto – como já ocorreu em várias edições passadas do Festival de Balonismo torrense.

 

 




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