DEMOCRACIA E OS PARTIDOS POLÍTICOS

"Penso que os críticos à democracia a reforçam - ainda que não pareça à primeira vista - porque pela crítica a liberdade de expressão começa a se manifestar o que gera o diálogo, a tolerância e em outras palavras, a verdadeira vida política" (por Prof. Ismael G. Christiano Netto).

25 de outubro de 2018

A democracia, ao contrário de outros modelos políticos, é o único sistema que permite a autocrítica, já que em outros, a liberdade pode ser ameaçada quando encontra dissidentes. Por isso, penso que os críticos à democracia a reforçam ainda que não pareça à primeira vista, porque a liberdade de expressão começa a se manifestar o que gera o diálogo, a tolerância e em outras palavras, a verdadeira vida política.

Obviamente, a democracia não é perfeita, e ousamos dizer que nunca foi, nem mesmo na Grécia de Péricles, mas, embora, por definição, suporta autocrítica, isso não significa que devam ser reconhecidos os partidos ou movimentos que ignoram os princípios constitucionais. Como sabemos, os partidos políticos são, por natureza, uma manifestação livre da sociedade que respeita a separação de poderes e o reconhecimento de direitos e liberdades, isto é, as regras básicas do jogo político.

Estamos em um século marcado pelo surgimento de novos atores civis da mesma forma como foi no século anterior. A modernização do Estado e a legitimidade da governança democrática dependem da capacidade do sistema político de governo de combinar a representação dos partidos políticos e os interesses dos cidadãos. Nesse cenário, o papel do governo é prover institucionalidade, e a dos partidos políticos, orientados para o controle do governo, agir como intermediários entre a sociedade civil e o Estado (Giddens). A sociedade civil é concebida como o conjunto de atores sociais associados para promover mudanças favoráveis ​​em diferentes níveis (Habermas). É confiada a representação das demandas sociais e a regulação do governo e do mercado, constituindo assim uma terceira fonte de legitimidade e poder social (Rosanvallon).

A capacidade de liderança pública para equilibrar a regulação social, especialmente para os setores mais vulneráveis, e a busca de legitimidade por meio da participação social depende do sucesso da democracia (Bherer). A boa governança, envolve a articulação espontânea de práticas coletivas e sociais que moldam os estilos e tendências da gestão, a partir de sistemas políticos institucionais. Isto é, decidir, executar e avaliar decisões sobre assuntos de interesse público, em um processo onde o jogo do poder, competição e cooperação, coexistem como regras acordadas e possíveis de realizações.

Consequentemente, a cidadania distancia-se do Estado e dos partidos políticos, particularmente aquele setor formado pelas novas gerações que adotam posições antagônicas a ambos. A tensão entre o Estado e os movimentos sociais é necessária no entendimento de que faz parte do seu papel regulador, porém o distanciamento progressivo entre este e os partidos políticos é preocupante, ou o que é identificado na literatura como a crise de representatividade (Garreton). Estamos diante de uma geração que busca referências fora de qualquer forma de institucionalização de poder, o que, no entanto, significa uma oportunidade para a renovação da política, além de implicar o risco de polarização ideológica, caudilhismo e ingovernabilidade. Neste cenário, torna-se essencial que as partes que buscam legitimidade social a repensar frente para a nova geração de cidadãos onde participam ambientalistas, regionalistas, ativistas e estudantes com movimentos que convulsionaram o cenário nacional nos últimos anos (Bherer).

O problema de representatividade social, principalmente, a concentração, depois de praticamente duas décadas de governo socialista a reprodução contínua priorizando o poder político em detrimento da busca legitimidade social. Esses antecedentes despertaram nosso interesse em entender, como as novas gerações de militantes enfrentam a crise de representatividade dos partidos políticos. Que mudanças o campo político requer para superar esta crise? E qual é o seu potencial para representar a nova sociedade civil? O pressuposto que orientou nossa análise é que esta nova geração não compartilha com as práticas políticas que as distinguem as elites partidárias e lhes dá potencial para representação social.

Há muito tempo, os partidos políticos deixaram de representar cidadãos, sua alienação e falta de credibilidade social é tão preocupante como urgente, e a situação atual da corrupção política fomenta a desconfiança e indignação, aumentando o divórcio entre governo e sociedade. Essa partidocracia limita substancialmente o exercício real da democracia, e os cidadãos têm pouco espaço na prática para decidir sobre o progresso da sociedade. Torna-se necessário, em suma, um maior equilíbrio de poder entre os partidos políticos e a sociedade.

Existem inúmeros estudos e instituições que mostram esse sentimento negativo sobre partidos e corrupção. Os partidos políticos não podem ignorar esta situação clara de rejeição da sociedade, e os cidadãos devem ser ativos, exigindo ações claras de transparência e contra a corrupção. Ao decidir o voto nas próximas eleições, os cidadãos devem exigir e valorizar o desempenho e o compromisso de mudar.

 




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