A preocupação com o meio ambiente surgiu em resposta à industrialização em forma de um movimento com adeptos cada vez mais importantes no cenário mundial: o movimento ambientalista. “A Primavera Silenciosa”, livro de Raquel Carson publicado em 1962, abordou, pela primeira vez com olhar de futuro, o tema mais dramático para os seres humanos: as consequências do uso de agrotóxicos e pesticidas para a saúde humana e do ambiente, colocando em perspectiva a realidade que temos grande dificuldade em admitir, ou cuidamos do meio ambiente ou adoeceremos e morreremos. A autora revela que os ecossistemas não possuem uma capacidade ilimitada de absorver as substâncias químicas que despejamos diariamente de nossas casas, indústrias, agricultura, etc, em algumas vezes, sequer tem a capacidade de transformar estas substâncias, ocasionando a poluição das águas, do ar e do solo.
Para tentar corrigir a ideia equivocada de que os recursos naturais, como a água, a fertilidade do solo, a pureza do ar entre outros seriam ilimitados, novos paradigmas surgiram baseados em princípios que prometiam uma revolução nas nossas relações com o meio ambiente, como o princípio do desenvolvimento sustentável.
A ideia de que “O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.” foi publicada em 1987 no relatório “Nosso Futuro Comum”, pela então recém-criada Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU). A partir do trabalho sistemático desta Comissão com sérias recomendações sobre a necessidade de ações governamentais para conter a degradação ambiental, em 1992 a ONU organizou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento na cidade do Rio de Janeiro, conhecida como a “Cúpula da Terra”. Nesta conferência o tema da necessidade de políticas públicas para preservação do meio ambiente foi incorporado pelos países participantes, por meio da chamada Agenda 21, documento que traçou diversas diretrizes de ação para garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Esta garantia foi reconhecida como um direito humano, incorporado pela nossa Constituição Federal, no art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Percebam que este artigo sintetiza a ideia de Raquel Carson ao prever que a nossa qualidade de vida está ligada ao equilíbrio ambiental dos ecossistemas, e que temos o dever de preservar a natureza para que as próximas gerações também possam viver com qualidade.
E, os animais também possuem este direito?
Não apenas os animais, mas a própria Natureza!
Em 2006, a Juíza da Vara Ambiental da Justiça Federal em Porto Alegre reconheceu que o artigo 225 da Constituição Federal também se estendia aos animais, ao julgar a caça amadorística como uma prática cruel por causar morte e sofrimento aos animais, e degradadora do meio ambiente, ao contaminar o solo e água com chumbo, prejudicando a qualidade de vida dos demais que residem nas áreas usadas para caça.
Mesmo compartilhando esse direito com os animais, vemos todos os dias notícias sobre desmatamento, queimadas, vazamento de óleo, poluição e contaminação dos oceanos, rios e lagos por plásticos e produtos químicos, o que atinge a todos os seres, humanos e não-humanos.
Ao lado deste cenário devastador da qualidade de vida e até da própria vida, vemos iniciativas que fazem uma grande diferença para o equilíbrio dos ecossistemas, como a recente proibição do uso de canudos plásticos no Rio de Janeiro, criação de tecnologias alternativas para a geração de energia elétrica, como o uso de placas solares e energia eólica, uso de veículos elétricos e bicicletas, compostagem e reciclagem dr resíduos sólidos. Agroecologia, entre outras.
Atualmente, novas preocupações surgiram como as consequências das mudanças climáticas na nossa vida e na dos animais.
Pelo que vimos, avançamos muito na última década em termos de consciência sobre como devemos nos relacionar com a Natureza, que não podemos usar os seus recursos como se não houvesse amanhã!
Mas, apenas ter a consciência disso não faz a diferença para garantir que nossos filhos e netos tenham acesso a água como nós temos, por exemplo.
O futuro do Planeta depende de nossas decisões diárias. Pense nisso, e reavalie suas decisões, sair de casa com uma sacola de tecido para ir às compras já é um ótimo começo!
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* advogada da ATPA – Coração Animal
