Agora (as)sim: “ O que a vida fez das nossas vidas”? A arte não só imita a vida , também a interpela. A letra dessa velha canção diz tudo. Como o diz este verso do poema “Espelho” de Mário Quintana (omitido, aliás, em algumas reproduções pela dificuldade de alguns em compreenderem a sintaxe poética), escrito na ante sala de seu quarto, lá no CCMQ: – “Como pude ficarmos tão iguais?” Nós, brasileiros, estamos, “assim”, igualados. Igualados não na renda, no prestígio e no acesso a oportunidades, mas na tragédia de termos chegado a 250 mil mortos desde o primeiro óbito por COVID, há um ano, com o agravante de constatarmos mais de mil passamentos a este título nas últimas quatro semanas e 1.234 no dia 24 passado. Quatro Estados estão em lock down com Toque de Recolher, com tudo fechado. São Paulo e Rio Grande do Sul, à beira do colapso nos hospitais. Na quarta-feira (24) quatro rio-grandenses perderam a vida à falta de UTI. Qualquer um de nós poderia ter sido uma das vítimas. Sobreviventes, resta-nos o pranto. E a indignação: Dizer que já existe vacina e que grande parte disso poderia ter sido evitado. O Governo americano já comprou suficientes vacinas para duas vezes sua população; a União Europeia e Austrália, três; o Reino Unido, quatro vezes, enquanto a India apenas 23% e a maioria dos países da Africa nada. Aproveitaram o último Forum de Davos para denunciar a marginalização dos países pobres no rateio das vacinas. Resultou: Nesta semana, chegou a Gana, o primeiro carregamento do que deverá alicerçar o maior apoio sanitário até hoje prestado pela OMS ao continente africano, meras 60 mil doses. Nós, dormimos no ponto. Ora por negacionismo da pandemia – a “gripezinha…” -, ora por desconfiança no recurso vacinal (“vai virar jacaré”), ora por amarras legais e burocráticas. O Governador da Bahia, Ruy Costa –PT – não se conteve em recente entrevista e denunciou: A ANVISA é cúmplice pela falta de vacinas porque não flexibiliza seus critérios de liberação diante da catástrofe, quando outros países já aceitaram, por imperativo, a validação interna de um imunizante, feita automaticamente depois de validade por outros países. Como resultado da vacilação do Governo Federal em mais este capítulo da pandemia, o Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional aprovaram instrumentos que permitem a Estados e Municípios, bem como empresas privadas, a comercialização de vacinas. Estas, só depois de vacinados os 77 milhões prioritários e com entrega da metade dos lotes para o SUS. Não obstante, apesar da falta de vacinas em vários Estados, senão todos, o pomposo Ministro da Saúde insiste: – “A vacinação no Brasil avança; até o fim do ano todos estarão vacinados”…Fica a dúvida: O General Ministro é um tolo ou mal intencionado?
Enquanto a imunização via vacinal não anda e o número de mortos aponta para 400 mil até dezembro, o Congresso Nacional se volta para a agenda da imunidade parlamentar, com uma Lei a toque de caixa, com efeito retroativo. Vivem noutro planeta. Uma lei a essas alturas, para garantir que nenhum deputado, mesmo pego em flagrante delito, não seja preso? Voltamos aos tempos imperiais. Isso é simplesmente inacreditável. Tão absurdo que o Presidente da Câmara, Deputado Artur Lira, mesmo reconhecendo a admissibilidade da PEC ontem aceita por maioria simples em Plenário preferiu limitar o escopo da mesma, que irá novamente à votação, à mudanças no Art. 53 da Constituição que frisa que “são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, cabendo somente aos conselhos de ética do Congresso responsabilizá-los “por procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. Ficam de lado atenuantes da Lei da Ficha Limpa e limitação de recursos ao STF e STJ. Lira justifica a referida PEC por entender que há um vácuo no estatuto da imunidade parlamentar que deve ser preenchido, afim de se evitar o que ocorreu com a prisão de Daniel Silveira. Aprovada a PEC, ela beneficiará parlamentares réus presos, investigados ou condenados. Muitos se perguntam: E a Lava Jato? Ora, ora… A velha estória: Atrapalhou-se nos seus próprios e vulneráveis calcanhares, do que nem Aquiles conseguiu escapar na Guerra de Troia.
