Uma bonita manifestação para manter a proteção da natureza do Parque da Guarita aconteceu no sábado passado. Mais de 300 pessoas (informação dos realizadores) fizeram um abraço simbólico a uma das três torres naturais da praia (parque turístico), numa mobilização de ONGs como Praia Limpa (Torres), Onda Verde (Torres), Curicica (RS), dentre outras. A pauta é a manifestação contrária a construção de duas torres de 14 andares em uma via que margeia o parque. E o argumento é de atrapalhar o fluxo de ventilação que prejudicaria as plantas, o sombreamento, que causaria o mesmo dano alegado e a altura dos prédios, onde os 14 andares prejudicariam a paisagem e o fluxo de aves migratórias.
O assunto foi plantado pelos organizadores primeiramente na mídia estadual. Zero Hora, Correio do Povo e Jornal do Comércio fizerem a divulgação dos atos contrário à construção dos prédios em pautas de notícias e de opinião. E os diretores da construtora envolvida no projeto de Construção Civil se manifestaram afirmando que foram surpreendidos com a manifestação por conta de o projeto estar totalmente dentro das normas regidas pelas leis locais, pelo índice de aproveitamento construtivo ser baixo (área construída relacionada com o tamanho do terreno), menor do que a maioria dos bairros da cidade. A construtora alega afinal que a manifestação não seria a vontade da maioria do povo local, portanto a surpresa. Disse que vai manter o projeto em trâmites normais por acreditar que se trata de um trabalho sustentável e de respeito ao meio ambiente e suas demarcações legais.
Observações da coluna
Em minha opinião, o ato foi bonito, mostra bastante amor dos manifestantes pela beleza natural e estética da joia rara que é o Parque da Guarita perante ao turismo e ambiente local, com abrangência mundial. Mas parece-me que a cidade é um todo – e deve-se considerar todas as variáveis que abrangem a ação da construtora, que em minha avaliação está fazendo um trabalho de ordenação urbana de Torres sem que os cofres públicos tenham que desembolsar dinheiro para isto. Ao contrário, aumentando a arrecadação tributária, trocando um imóvel (hotel) por 28 andares de várias unidades que pagarão imposto individualmente.
Além disso, dados fatídicos que devem ser considerados (em minha opinião) são os seguintes.
1 – O bairro fez parte do Plano Diretor. E nenhum vereador defendeu publicamente uma emenda no projeto que foi votado a pouco tempo para diminuir a altura dos prédios na zona em questão (São Francisco). Portanto há de se estranhar esta enorme mobilização agora, quando não houve sequer uma proposta sobre o mesmo assunto quando no processo de reavaliação do Plano Diretor de Torres, que durou quase 20 anos entre idas e vindas.
2 – Somente o vereador Moisés Trisch (PT) votou contra o Plano Diretor. Portanto, 9 vereadores que estava na votação votaram a favor e foram reeleitos. Estes estavam na Câmara, não questionaram esta matéria de altura na área do entorno do parque da Guarita e se reelegeram, o que mostra a vontade do povo à época e agora: vereadores são a representação da sociedade.
3 – O bairro São Francisco foi uma área ocupada irregularmente, com mistura de ocupações e de construções sem aprovação fundiária, iniciada com picadas abertas para que casas simples fossem construídas como moradias para pessoas com baixo poder aquisitivo. Portanto, mesmo já estando menos desorganizado, ainda necessita de várias intervenções urbanas, como colocação de captação de esgoto, arruamento em vias não planejadas, obras de escoamento d’água e etc. E as intervenções da construção civil por lá têm sido a forma da prefeitura ter melhoramentos por conta da contrapartida legal que os empreendimentos têm de realizar para que haja a aprovação dos projetos. O Condomínio horizontal Ilhas Park é um exemplo prático. As intervenções em arruamento e estrutura doadas pelo empreendimento para o bairro valorizaram sobremaneira as casas dos moradores locais, que, ou tiverem melhoras da qualidade de vida por conta dos empreendedores, ou venderam seus imóveis para obter lucro, o que causa desenvolvimento e civilidade na urbanização local.
4 – O bairro é muito próximo de importante área turística, deveria estar loteado para o turismo e para o veranismo, como todo o litoral dos bairros de Torres. Mas foi ocupado décadas para moradia de trabalhadores de baixa renda, um desequilíbrio no planejamento urbano.
4 – Algumas eventuais consequências sobre os prédios, defendidas na manifestação recente do abraço na Guarita, em minha opinião não causam grandes danos ambientais. Senão vejamos: Sombra não causa dano ambiental. Pelo menos metade da rota solar diária não terá sobra. E a sombra pôr do sol será aumentada aos poucos.
O fluxo do vento pode causar aquecimento pequeno no ambiente, mas não é causador de dano ambiental. E as aves migratórias não são cegas: Elas vão desviar do prédio. O dano maior é visual, pôr o prédio retirar parcialmente a vista do horizonte ao fundo quando se enxerga a serra (para quem está em cima do Morro das Furnas). Mas não é total.
Por tudo isto. Acho que o assunto é polêmico. Mas a obra não é nada ilegal e parece-me que também não é imoral.
5 – A construtora comprou o terreno com o preço de área com índices construtivos que permitem edificação horizontal com altura de 14 andares. Tirar o seu direito de construir o prédio sem uma causa cabalmente provada que terá impacto REAL para a proibição, é causar insegurança jurídica e prejuízo ao empreendedor.
Proposta da Coluna
Os manifestantes mostram amor a Torres e têm medo que se inicie uma espécie de “moda” de se construir prédio altos, lado a lado, no lugar, formando um paredão de concreto, que para eles influenciaria no clima de natureza que é o patrimônio maior do Parque da Guarita. O erro deles, em minha opinião, foi o alvo. Mirar na Construtora, que faz o seu trabalho gerando desenvolvimento para a cidade por sua conta e risco… me parece mais uma forma de colocar para fora certo preconceito contra a construção civil, ao descredibilizar um empreendimento somente porque trabalha numa visão de desenvolvimento diferente de pessoas mais ferrenhamente defensoras do meio ambiente, mas dentro da lei.
Os manifestantes deveriam reclamar para os legisladores, de preferência estes cidadãos mesmos teriam que ter feito isto antes da votação do Plano Diretor, que foi marcada por diversas audiências públicas com participação popular.
Acho que pensar em propor agora uma modificação do Plano Diretor, proibindo que se construa MAIS prédios altos na região, seria uma forma civilizada da sociedade tentar modificar algo que estaria polemizado. Mas isto tem que passar pelos tramites legais. A lei tem que ser aprovada por maioria na Câmara Municipal. Ai, não se faria injustiça ao empreendedor e se tiraria pelo menos parte do risco de ter mais empreendimentos altos na região. Minha modesta opinião.
