O senador Flavio Bolsonaro, candidato pelo PL à Presideência da República reuniu-se, acompanhado do irmão Eduardo e de Paulo Figueiredo, neto do último ditador do regime militar, com o Presidente Trump. Foi uma operação com vistas a reconfigurar o perfil de Flavio, seriamente ferido diante da comprovação de sua relação com o ex banqueiro, preso, D. Vorcaro, na tentativa de obter recursos para o filme DARK HORSE, sobre seu pai. Filme, aliás, cuja produção, financiamento e cumprimento de exigências legais está cravado de ilegalidades, eis que produzido no Brasil. Neste sentido, a foto de Flavio com Trump contribui , sim, como manobra diversionista. O noticiário sobre seu envolvimento com o MASTER deu lugar ao encontro, operando na mídia como cortina de fumaça. De resto, o deslocamento, sobretudo da GLOBO, para o outro ruidoso caso, o do ex governador CLAUDIO CASTRO, RJ, também do PL, evidenciando o comprometimento de R$ 3 bilhões de verbas do Estado – CDAE e Fundo de Previdência, muito tem contribuído para “aliviar” a pressão sobre Flavio. Ou seja, a grande mídia, gostando ou não, ainda tem em Flavio Bolsonaro seu preferido para outubro….
Do encontro de Flavio com Trump consta que ele, além de hipotecar solidariedade ideológica ao Presidente norte-americano, também levou sua concordância com a ideia de classificar as organizações criminosas do Brasil como terroristas. Bem, pelo menos, desta vez, os “Bolsos” não pediram mais tarifas para as importações do Brasil. Parece que a operação comandada pelo mano Eduardo ano passado não colou bem… Só faltou, também, levar a Trump a proposta de lhe entregar o controle de Fernando de Noronha, já cobiçada pelos americanos, ou, eventualmente, da própria Amazônia. Tampouco falou dos riscos à segurança do continente sul americano do empoderamento militar com bases americanas em países como Paraguai, Argentina, daqui a pouco Venezuela, que a propósito vivenciou um triste espetáculo semana passado de presença física de militares pelas ruas de Caracas, algo ainda incompreensível. Ou, talvez, num gesto de “ousadia” propor que o Brasil, enfim, se juntasse a Federação Americana como 51º Estado…
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Mas vejamos o ponto central da proposta de FLAVIO BOLSONARO sobre a classificação dos traficantes como terroristas, assunto objeto de consenso internacional, embora sem endosso dos Estados Unidos, mas aprovado pela Câmara dos Deputados no Brasil. A palavra aqui é de um especialista, W. Maierovich, insuspeito, vez que tem sido cáustico crítico do Supremo e mesmo, em alguns casos, de Lula, em seu comentário no dia 28 deste mês, na CBN – YouTube •Rádio CBN:
“Diferença de Motivação: No direito internacional, o terrorismo exige motivação político-ideológica, religiosa ou de subversão do Estado (ex: impor uma agenda política por meio do medo). O crime organizado transnacional e o narcotráfico têm como objetivo central o lucro econômico. [1, 2]
- Uso de Métodos Terroristas: Maierovitch reconhece que facções brasileiras utilizam métodos de intimidação típicos do terrorismo (como explosões e ‘metralhamentos’). No entanto, isso não transforma o criminoso comum em terrorista perante os conceitos jurídicos internacionais. [1]
- O Perigo do “Narcoterrorismo”: Rotular facções como grupos terroristas para facilitar ações policiais é considerado por ele um “populismo descarado” ou um reflexo de agendas políticas extremas. [1, 2]
- Sanções Internacionais: Classificar o narcotráfico como terrorismo (que é considerado crime de guerra) pode submeter o Brasil a sanções econômicas severas e proibições de negócios com empresas internacionais, especialmente as americanas. [1]
*Para ouvir os episódios na íntegra e acompanhar a coluna do jurista, você pode acessar a página oficial do podcast Wálter Maierovitch – Justiça e Cidadania no site da rádio.
