O ano de 2024 promete ser crucial para os destinos do município Torres, pois marcará mais uma eleição municipal, na qual prefeito e vereadores serão escolhidos para liderar e representar suas comunidades. Este processo democrático, embora fundamental, traz consigo desafios significativos que merecem nossa atenção, especialmente no que diz respeito à legislação eleitoral. Diante do cenário político complexo, as eleições municipais tornam-se um reflexo direto das demandas e expectativas da população. A descentralização do poder, concentrando decisões em âmbito municipal, destaca a relevância dessas eleições para a vida cotidiana dos cidadãos. É crucial que os eleitores estejam cientes da importância de escolherem candidatos comprometidos com a ética, a transparência e a responsabilidade na gestão pública.
Os cidadãos devem exercer seu direito ao voto de maneira consciente, informada e responsável. Conhecer as propostas dos candidatos, entender seus planos de governo e analisar seu histórico pessoal e político são práticas que fortalecem o eleitorado e contribuem para a formação de governos mais representativos e comprometidos com o bem-estar da sociedade. A sociedade civil, os candidatos e as autoridades eleitorais desempenham papéis fundamentais na construção de um ambiente político transparente e ético. Ao enfrentarmos os desafios com determinação e responsabilidade, poderemos moldar um futuro municipal mais promissor e alinhado aos valores democráticos que defendemos.
Chega aos poucos mais um período eleitoral, que promete ser protagonista de uma campanha das mais disputadas e tensas. Em outubro de 2024, eleitores e eleitoras irão decidir o perfil das novas lideranças do município, tanto no Executivo quanto no Legislativo. Mas não se trata apenas de uma escolha relativa ao perfil político-ideológico dos ocupantes dos cargos eletivos municipais. Os eleitores também irão decidir o futuro gestor de um montante estimado em cerca de R$ 380 milhões, correspondentes à soma do orçamento público do município. O futuro prefeito encontrará um cenário orçamentário diferente daquele com o qual seu antecessor se deparou. Nas eleições de 2020, os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia ainda estavam a pleno vapor, impactando em cheio o setor de serviços, uma das principais fontes de arrecadação do município.
Em Torres a necessidade de ampliar a capacidade de investimentos é importante porque significa expandir a infraestrutura urbana e de serviços públicos, ampliando o número de equipamentos de saúde e educação, melhorando a mobilidade urbana e as condições de moradia da população, tão carente destes mesmos serviços. Mas as perdas no ISS (Imposto Sobre Serviços) foram menores do que o esperado e foram mais do que compensadas por novas transferências emergenciais da União para os serviços de saúde no município, e pela retomada da construção civil.
Em paralelo à melhoria na arrecadação, há indicativos de que o endividamento do município ficou estagnado, o que também implica em maior espaço orçamentário para novos gastos. E como o prefeito que assumiu em 2020 aproveitou esse boom orçamentário? Esse maior espaço orçamentário no município não se traduziu da forma que penso seria a ideal em maior capacidade de investimento. E é preciso ampliar a capacidade de investimentos porque isto significa expandir a infraestrutura urbana e de serviços públicos, ampliando o número de equipamentos de saúde e educação, melhorando a mobilidade urbana e melhorando as condições de moradia da população. No entanto, é importante que esse aumento do investimento ocorra nas áreas certas, com diagnóstico e planejamento adequados.
Chama atenção que estes valores liquidados a título de investimento em 2023 foram para recapeamento de vias, o que aponta para uma aposta no transporte privado e em medidas de grande visibilidade e fácil execução às vésperas da eleição.
Apesar do cenário mais favorável, o prefeito eleito em 2024 irá se deparar com desafios significativos. A tragédia no Rio Grande do Sul demonstra a necessidade de planejar e investir em adaptação na cidade de forma a tornar os bairros, especialmente os mais periféricos e vulneráveis, mais resistentes aos fenômenos climáticos extremos que virão com uma frequência cada vez maior. Esse processo de adaptação demanda aplicar recursos não apenas para ampliar a capacidade de drenagem na cidade, mas também de fazer investimentos em moradia, ampliação das áreas verdes (tão carente na cidade) e no aumento da capacidade de resistência da infraestrutura de mobilidade urbana.
Os tempo de bonança orçamentária vividos pelo município representa uma oportunidade para avançarmos nessa agenda, e deve ser aproveitado com sabedoria pelos novos líderes eleitos em outubro.
