OPINIÃO: DIMINUIR O DESEMPREGO É DESONERAR A LEI TRABALHISTA

Coluna de Fausto Jr - Jornal A FOLHA - Torres - RS - Brasil

7 de maio de 2024
Por Fausto Júnior

A taxa de desocupação no Brasil do primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023.

OPINIÃO – Penso que a política protetora do trabalhador aplicada no Brasil acaba sendo geradora de desemprego. A lei, ao exigir penduricalhos obrigatórios e limitações de autonomia nas regras de relação trabalho & trabalhador prejudica, ao final,  o próprio trabalhador.

O governo aproveita a atitude protetora criada através da  CLT por Getúlio Vargas, na 1ª metade do século passado,  e calca impostos e taxas com o discurso de proteção ao trabalho, mas que na verdade  acaba pegando para si mais de metade dos recursos dos benefícios retirados na fonte das empresas em nome do trabalhador  para os cofres públicos.

Mitigar o desemprego, portanto, para mim, seria livrar o trabalhador e o trabalho de amarras. A vaga e a remuneração das vagas são medidas natural e livremente pelo mercado e pela relação saudável da lei da oferta X procura. A exploração já é regrada pela relação do trabalho escravo, àquele que o empregador acaba prendendo o trabalhador no emprego pela falta de alternativa do mesmo de largar o trabalho ou de exigir esforço físico acima da salubridade humana.

Criar regras e taxar penduricalhos nos empregos só serve em minha opinião para DIMINUIR as vagas e para incentivar o trabalho sem registro (atualmente maior do que o com registro em minha avaliação), o que acaba dando brechas maiores para exploração, de ambos os lados.

Penso que as leis trabalhistas brasileiras, afinal, como outras várias leis estão servindo mais para dar emprego para juízes, tribunais e advogados desta matéria legal. Mitigar ao máximo estas leis, portanto, também diminuiria o custo Brasil pago para sustentar os processos trabalhistas desta nossa lei quase hedionda.  

 

INVERSÃO DA PIRÂMIDE

 

As Câmara de Vereadores de todo o Brasil estão tendo de fazer leis que projetam os salários dos   parlamentares municipais para a próxima legislatura, ou seja, eles projetam o que será o salário para os anos de 2025/2028, onde podem ou não estar presentes após a decisão das urnas de outubro.

Penso que a importância participativa na política da sociedade deveria ser invertida: ou seja, as cidades e os poderes executivo e legislativos locais fossem mais importantes (em poder e remuneração) que os poderes e a remuneração das Assembleias Legislativas estaduais, por exemplo.  Leis estaduais são inócuas, por conta de a Constituição brasileira não permitir que sejam feitas leis estaduais que mexem com a economia e com os costumes. Inclusive, acho que se fossem eliminados os estados federativos do Brasil, a sociedade só ganharia.

Penso também que o poder e a remuneração dos agentes políticos executivos e legislativos do Brasil todo (Brasília) também deveriam diminuir. No final a pirâmide de poder deveria ser invertida, transformando o paraíso dos magnatas do poder em Brasília em um ponto de trabalho ideológico e pontual, ao passo que as cidades fossem transformadas em locais onde os recursos financeiros e as decisões fossem maiores e mais importantes, consequentemente transformando o trabalho do vereador coisa fundamental para o dia a dia das pessoas, já que é  NAS CIDADES  o local onde a sociedade vive,  não  nos escritórios projetados por arquitetura futurista de Brasília.

 

INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO PRAIA BANDEIRA AZUL ESTÃO ABERTAS

 

Termina no dia 10 de maio o prazo para as praias, marinas e embarcações que desejam concorrer à premiação Bandeira Azul. O programa é um reconhecimento internacional concedido a inscritos que comprovam seu compromisso com o meio ambiente, segurança, educação e turismo sustentável. Para se qualificar para a Bandeira Azul, uma série de critérios com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança e serviços, turismo sustentável e responsabilidade social devem ser atendidos, mantidos e comprovados anualmente. Até o momento, o Brasil conta com 31 praias e 11 marinas premiadas com o selo Bandeira Azul.

OPINIÃO – Penso que a Praia da Guarita e a Praia Itapeva (Parque) poderiam se inscrever. Trata-se de mais uma credencial para integrar o currículo delas, deixando-as mais conhecidas por serem mais naturais, uma tendência de Turismo para os anos futuros. E deixando uma espécie de protocolo de proteção para que se mantenham com o título. O Ministério do Turismo apoia o programa institucionalmente desde 2008, além de compor o júri nacional do programa. E o link para inscrição e formulário é https://bandeiraazul.org.br/registro/.  O Manual do Candidato pode ser acessado após o registro no site.

Olho no lance.

BALEIAS ENCANTAM TURISTAS NO INVERNO

Um atrativo que tem levado milhares de turistas para o litoral norte de São Paulo  é a  contemplação das baleias. Elas são simpáticas, acrobáticas, dóceis, brincalhonas e encantam os turistas que vem buscando, por exemplo, a região do Litoral de São Paulo no período do no inverno.

“Esse segmento traz benefícios para a região que vão muito além de emprego e renda para a população:  Ajuda a criar uma consciência sobre a importância da preservação da nossa fauna marinha e mobiliza as pessoas em benefício e apoio às causas de preservação do meio ambiente”, ressalta Júlio Cardoso, do Projeto Baleia à Vista, para o site do Ministério do Turismo do Brasil.

OPINIÃO: A cidade de Torres tem como organizar junto a iniciativa privada esta espécie de produto turístico. Fomentar para que seja implementado saídas de barco para var as baleis daqui no inverno – no nosso caso as Baleias Francas, poderia ser um atrativo para movimentar o turismo na baixa estação. O barco poderia aproveitar e mostrar – de longe – a Ilha dos Lobos Marinhos para o turista, aproveitando uma APA do tipo que só tem aqui.  Montar uma estação de visualização das baleias (e da Ilha dos lobos) em cima do Morro do Farol (como já teve em tempos atrás), seria outra forma dos turistas buscarem a cidade, formando um pacote: apreciação por mar e por terra.

A observação dos animais acontece em mais de 100 países, gerando uma receita anual de quase 2,5 bilhões de dólares. No Brasil, a atividade atrai cerca de 10 mil turistas por ano e movimenta aproximadamente R$ 3 milhões na economia nacional, sem contar os impactos indiretos nas comunidades locais.

 

 

 

 

 

 

 

 




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