Moradores dos bairros de Torres expressam a necessidade de mais ações de limpeza, solicitando à Prefeitura e órgãos competentes a remoção de lixo, mato alto e fiação de cabos, que colocam em risco a segurança e a saúde pública.
Em alguns locais mais centrais da cidade, a população manifesta indignação com a desordem e a presença de fios pendurados, deixados pelas empresas prestadoras de serviços de internet, colocando em risco a vida de crianças, que inocentemente ficam puxando em brincadeiras.
Penso que poderia ser pensado pelos edis para, em conjunto discutir um projeto de lei que preveja premiação para moradores que denunciarem estas empresas que deixam estes emaranhados de fios soltos e em desuso, assim como o descarte ilegal de lixo.
Exemplos de fomento a cobranças por limpeza:
CENTRO – moradores cobram a realização de mutirão “Operação Limpa Fios” para remover cabos abandonados, que criam um cenário de risco para a comunidade. Já a população residente na Av do Riacho reclama da falta de limpeza e do acúmulo de lixo nas margens do valão, também do mato alto que tem atraído ratos, cobras e baratas.
Viabilidade de um projeto de lei que possa instituir um Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, oferecendo recompensa a quem flagrar e denunciar o descarte ilegal de lixo, também é sugerida.
IGRA – Pintura do quebra-molas e pintura da faixa de pedestre já existente na Rua Carlos de Souza no cruzamento da Rua Ernesto Silva; Revitalização e manutenção da ciclovia em toda sua extenção ao longo da Av. Castelo Branco, reparos na rede pluvial e substituição de tampas de boca-de-lobo quebradas; capina, corte de grama, pintura de meio-fio e recolhimento de entulhos na Rua Luiz Gonzaga Capaverde; revitalização da Rua Cabo Braga, que se encontra em péssimo estado de conservação, com diversos buracos ao longo de sua extensão; instalação de redutor de velocidade na rua Raul Carlos da Silva; pintura de sinalização horizontal na Rua Gonzaga Capaverde, junto a Avenida Castelo Branco; reparos do telhado e forros danificados pelas goteiras, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), assim como pintura geral do prédio; retirada de entulhos e lixos em geral na Rua Carlos de Souza; reparo de um buraco localizado na Rua Rotary Internacional Centenário; manutenção de buracos existentes na R. Luiz Gonzaga Capaverde; recomposição e a continuidade do calçamento da Travessa Oscar Raupp, com estudo para a substituição dos canos da ponte por galerias; capina e roçada na Rua Hermenegildo Prudêncio Torres; colocação de base graduada na Rua Otávio Perraro; conserto na pavimentação asfaltica da Rua Luiz Gonzaga com recolhimento de galhos e entulhos; substituição de lâmpada queimada na Rua Otávio Perraro; conserto na pavimentação da Rua Ernesto Silva; reparos na pavimentação na rua Cabo Braga; melhorias na iluminação da rua Cabo Braga; revitalização da pintura da sinalização em toda a extensão da Rua Joaquim Porto; remoção e limpeza dos descartes de entulhos acumulados na Av. do Riacho; recolhimento de restos de móveis e entulhos acumulados em praça pública, na Rua General Firmino Paim; reparo de um buraco localizado na Av. Castelo Branco; patrolamento e colocação de base graduada nas ruas Guerino Boff, Rua Rosenda, Rua Marcilia Maciel, Rua Altemar Esteves de Aguiar, Rua Antônio Pereira Filho; maior fiscalização dos órgãos competentes contra os descartes e queima de lixo irregulares a Rua do balonismo.
AÇÕES E RESPONSABILIDADES – Maior agilidade nos serviços públicos abrangendo diversas ações, como varrição de vias, capinação, limpeza de monumentos, pinturas das passagens de pedestres, desobstrução das redes de escoamento pluvial e bueiros, além da coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
É que a cobrança da taxa de lixo visa custear a coleta, remoção e tratamento de resíduos, mas a sua constitucionalidade depende de a atividade estar dissociada dos serviços de limpeza em benefício da população em geral. Com isso, a fiscalização colaborativa é uma proposta de Lei que busca envolver os moradores na fiscalização, incentivando-os a denunciar o descarte inadequado de lixo.
