OPINIÃO – Mutirões na Secretaria de Saúde e REURB em Torres

"A Comissão de Regularização Fundiária está sem rumo, perdida"; O Mutirão é um esforço coletivo que reflete cuidado e responsabilidade com a saúde pública

1 de maio de 2026
A VOZ DOS BAIRROS - Por Dani dos Santos Pereira - A FOLHA - Torres - RS

A Secretaria de Saúde deveria realizar mutirão de limpeza e manutenção em suas dependências, fortalecendo a organização dos espaços e garantindo melhores condições de trabalho para as equipes e de atendimento para a população. A iniciativa pode envolver uma ação integrada de higienização, descarte de materiais acumulados ao longo dos anos e serviços de manutenção predial.

Esse mutirão garante o compromisso em manter uma estrutura mais organizada e eficiente para quem trabalha e para quem utiliza os serviços. É um esforço coletivo que reflete cuidado e responsabilidade com a saúde pública.

O trabalho pode reunir colaboradores da própria Secretaria em Torres de forma voluntária, além de servidores municipais dos setores de limpeza e manutenção.

Durante o mutirão, grande quantidade de materiais inservíveis pode ser separada e destinada ao descarte adequado. Alguns itens, ainda com potencial de uso, podem seguir para leilão, contribuindo para o aproveitamento responsável dos recursos públicos.

Mutirões devem ser previstos, dando sequência às melhorias estruturais, incluindo serviços de pintura, jardinagem e manutenção complementar, garantindo que todos os ambientes permaneçam organizados, seguros e preparados para atender a comunidade.

Nas comunidades dos bairros, podem ser organizado mutirões de Saúde com atendimentos gratuitos das 8 às 17 horas, com foco na promoção da saúde integral e no acolhimento emocional da população.

Universidades podem participar com equipes multidisciplinares das áreas de medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, biomedicina, nutrição, estética e procedimentos odontológicos, entre outros, estando à disposição para oferecer um atendimento completo e humanizado.

O Saúde Mental na Comunidade deve ser destaque, garantindo acolhimento e suporte especializado. Além dos atendimentos clínicos, e farmácia básica para distribuição de medicamentos essenciais, vacinação, cadastro CadÚnico e espaço de recreação infantil, com atividades lúdicas e educativas.

Durante a semana que antecede o mutirão, pode ser agendado consultas diversas, contudo as demandas espontâneas também serão atendidas.

 

Reurb- Moradores preocupados – Em reunião dia 17/04/2026, sobre o motivo da demora de despachos nas análises de etapas do REURB em Torres, acabamos saindo sem saber o que está faltando para conclusão. O Procurador em sua fala disse, que, “em cinco (05) anos, a Comissão de Regularização não aprovou nenhuma Reurb”. Também ouvimos que a Reurb em áreas já matriculadas, pode gerar prejuízo a prefeitura.

“A Comissão de Regularização Fundiária está sem rumo, perdida…  É preciso que a Prefeitura de Torres nomeie urgente uma equipe multidisciplinar ou implemente a criação de uma Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) ou com  Escritórios de Licenciamento,  para centralizar essas competências e agilizar o processo.

Quanto a prejuízos não é verdade, pois, a realização de REURB (Regularização Fundiária Urbana) em uma área já registrada (com matrícula) não significa necessariamente perda de recursos para a prefeitura, mas sim um reordenamento de receitas e um investimento inicial. Embora haja custos administrativos e, em casos de interesse social, a isenção de taxas, a prefeitura ganha com a formalização da base imobiliária e o consequente aumento na arrecadação de tributos a longo prazo.

 

Citamos aqui benefícios para a prefeitura, com o Reurb – Aumento da arrecadação de IPTU (A área, ao ser regularizada e georreferenciada, entra no cadastro municipal, permitindo a cobrança correta e atualizada do imposto)

Recebimento de ITBI: Com os imóveis regularizados, as transações imobiliárias (venda, compra, herança) passam a ocorrer formalmente, gerando receita de ITBI.

 




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