A poucos dias das eleições do segundo turno que deverá decidir sobre o Presidente da República, estratégicas no regime democrático, vale indagar: Afinal, o que é a democracia? Lincoln tinha uma fórmula simples: “A democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo.” Será mesmo?
Importante lembrar que essa ideia de chamar o povo para participar de decisões que concernem a interesses públicos, tal como ir ou não à guerra, aumentar ou não impostos, construir ou não um aqueduto, vai acontecer, justamente na Grécia Antiga, pulverizada em Cidades Estado, com relativa autonomia e já reguladas pela Lei. O termo Política deriva, precisamente, da palavra grega polis, cuja tradução é cidade. Para eles, a cidade era objeto de tal veneração que exigia a virtude da participação de todos para sua adequada administração. Verdade que escravos, estrangeiros e mulheres não participavam deste processo, mas aí reside a primeira resposta à indagação sobre o que é a democracia: Um ideal. Trata-se de uma maneira secular das Nações escolherem seus dirigentes em substituição â tradição que se inspirava no sangue azul de intermediários divinos como gestores da coisa pública. A democracia é laica e não admite recursos de ordem religiosa em sua consecução. Neste processo, há um longo itinerário para a transformação do ideal em instrumento eficaz de gestão. Na Antiguidade, o grande filósofo Platão, discípulo de Sócrates, debruçou-se sobre este desafio a partir do conceito de Justiça num livro clássico, “A República”. Nele trata da tirania, da oligarquia, da democracia, sobre a qual aponta tantos riscos, dentre eles o uso da retórica sofista por demagogos, que acaba optando pela utopia dos governantes filósofos. Estes teriam o conhecimento e o desprendimento indispensáveis na promoção da Justiça.
Em termos ideais, a democracia exige, em primeiro, lugar, uma Nação organizada com respeito à Lei, como o instrumento através do qual se substitui o direito da força pela força do Direito cristalizado em instituições e guarnecido pelo Estado em sua elegantíssima trindade autônoma e independente em cada um de seus poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Tal distinção e divisão de Poderes são indispensáveis para a limitação da esfera da soberania absoluta de qualquer deles, tal como a rotatividade periódica dos eleitos.
Em segundo lugar, a democracia exige, para seu aperfeiçoamento que todos os alcançados pela ação do Estado participem, sem constrangimentos, do processo de organização para escolha de seus dirigentes e no qual os candidatos obedeçam, na sua concorrência, a mais perfeita equidade. Aqui cumpre decisivo papel a consagração da Doutrina dos Direitos Humanos como todo unitário e indissolúvel de direitos individuais, políticos, sociais e culturais indispensável à consolidação da Sociedade Civil como anteparo do Estado.
Em terceiro lugar, para seu aperfeiçoamento, a democracia exige um sistema perfeito de comunicação social entre todos os membros da sociedade, para o qual tanto os eleitores, polo subjetivo da opinião pública, tenham todas as condições para absorver e avaliar as propostas, quanto os emissores das mensagens, sobretudo os meios de comunicação, respeitem todo o espectro ideológico da sociedade. Um elemento novo na formação de opinião pública é o advento das Redes Sociais, as quais veem se somando crescentemente aos tradicionais meios de comunicação de massa, jornais, rádios e TVs, a partir de plataformas individuais da Internet. Se estas redes democratizaram a produção e circulação de ideias estas acabaram universalizando o reino da opinião pessoal sobre a criteriosa informação. Com isso, a aldeia tecnológica global transformou-se numa projeção escatológica da Cidadezinha Qualquer de Drummond: O Reino do senso comum. Não por acaso disseminou-se a ideia de que a Terra é plana, chegando, inclusive, isso gerado a expressão “terraplanismo” como sinônimo de vulgaridade. No Brasil, os ditos influencers, muitos deles jovens de pouca formação e que opinam sobre complexos problemas chegam a ter milhões de seguidores. Como contrabalançar com este processo? É verdade que as livrarias também estão lotadas com muita literatura de baixa qualidade mas a diferença é que as redes a disseminam com maior rapidez a alcance.
Outro fator que vem se somando à crise das democracias é o sucesso nas urnas das celebridades, sejam elas do big-business, dos esportes, dos palcos e passarelas ou até dos meios de comunicação. Sem falar, claro, no fato de que candidatos ricos, com capacidade de despejar recursos próprios nas eleições, acabam tendo maior chance de sucesso do que aqueles sem dinheiro… Nas últimas décadas, enfim, de forte concentração de renda no mundo, globalização da economia com decadência de países e regiões industriais inteiras, precarização do trabalho mesmo em economias centrais, os obstáculos ao ideal democrático vão crescendo de tal forma que grande parte dos eleitores se decepcionam e acabam optando por opções autoritárias, nas quais tanto podem despontar o fascismo, quanto, de uma hora para outra. irrupções revolucionárias tais como as “Primaveras”. Sobreviverá, então, neste contexto de adversidades, o ideal democrático? Ou os carismáticos ditadores, como Hitler, lhe tomarão as rédeas apostando numa relação direta com as massas ensandecidas?
