A politicagem em Torres (RS) em torno da população em situação de rua é acirrada, envolvendo debates sobre a criação da Casa de Passagem, críticas à eficácia dos programas da Prefeitura e polêmicas sobre a localização da unidade e a participação da sociedade civil.
Em março de 2025, a Prefeitura de Torres oficializou a criação do Comitê Intersetorial e destacou ações do CREAS para inclusão social, enquanto a Defensoria Pública do Estado garantiu acolhimento após ação judicial em 2023.
A seguir, falo um pouco dos principais pontos de discussão e polêmica na cidade
Criação e local da Casa de Passagem: O projeto da Casa de Passagem para acolher a população em situação de rua vem gerando controvérsias, com vereadores criticando a capacidade do programa, sua localização central – próxima a escolas, e a falta de serviços de tratamento para dependência química e qualificação profissional para os moradores. Depois, a ideia da instalação na Praia da Cal, também desagradando moradoresNo tocante a localização estou de acordo de que não pode ser em zona central. Em Santa Catarina, por exemplo, os municípios que têm casa de passagens, estas estão fora do perímetro urbano, porém não se ´pode esquecer de que a casa quanto mais afastada, mais profissionais são necessários, além da equipe multidisciplinar e tecno-social.
Capacidade do programa:
Houve questionamentos sobre o número de pessoas cadastradas para o acolhimento (214) em contraste com a capacidade da Casa de Passagem (20). Discordo deste número, que é baixo, pois em cidades como Criciúma com 220 mil habitantes, Secretaria de Assistência Social estima que cerca de 280 moradores vivam em situação de rua na cidade. Caxias do Sul, com uma população de 470 mil habitantes, possui 1.497 pessoas em situação de rua, evidenciando um desafio social na cidade.
Exigência de mudança de local: Vereadores reiteram pedidos para a mudança da localização da Casa de Passagem após denúncias de mães de escolas do entorno. A localização de casas de passagem deve priorizar a proximidade a serviços, redes de transporte e centros de referência, além de estar inserida em áreas que permitam o restabelecimento de vínculos sociais e acesso à rede de políticas públicas. Em suma, a localização da casa de passagem deve ser estratégica, considerando a necessidade de acesso a serviços e a importância de integrar o acolhimento à comunidade, promovendo, ao mesmo tempo, a dignidade e a reintegração social da população em situação de rua.
Garantia de acolhimento: Após uma ação civil pública, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu o acolhimento da população em situação de rua de Torres em 2023.
Falta de plano municipal: Torres ainda não conta com um Plano Municipal para a População em Situação de Rua que abranja moradia, saúde, educação e gestão do espaço urbano.
Debates na Câmara: A Câmara de Vereadores tem realizado debates e audiências públicas para discutir a realidade da população em situação de rua, buscando soluções e o envolvimento da comunidade. A casa do povo também tem a responsabilidade mediar os debates sobre o tema, se posicionando e apresentando projetos que leve a uma decisão final, mitigando este problema social.
GETULIO VARGAS – colocação de placas de sinalização nas Ruas do bairro; reparos nas pavimentações asfáltica nas Ruas Leonardo Truda; remoção e limpeza dos descartes de entulhos acumulados pelas vias públicas; conserto na pavimentação da rua Manoel de Lima Porto; buraco localizado na R. Manoel Fortunato de Souza, o qual, em dias de chuva torna-se invisível; reparos no calçamento da Rua Manoel de Lima Porto
MOLHES – manutenção da torneira do bebedouro de água gelada, localizado na Orla Gastronômica; manutenção dos brinquedos de mola do playground que ficam localizados na Orla Gastronômica, pois estão danificados; manutenção urgente da iluminação pública nos Molhes da Barra, tendo em vista que há fios expostos, o que representa sério risco de choque elétrico para os frequentadores do local.
