OPINIÃO – ORÇAMENTO MUNICIPAL, ELEIÇÕES E IDEOLOGIAS

Coluna de Fausto Jr - Jornal A FOLHA - Torres - RS - Brasil

25 de agosto de 2020
Por Fausto Júnior

Faleceu uma pessoa que tinha perseverança exemplar

Faleceu nesta semana, na quarta-feira, dia 19/8, o radialista e turismólogo Nelson Peres. Ele foi exemplo de perseverança. Desde que se aposentou de sua função no funcionalismo público, ele  colocou  a comunicação social e o Turismo como forma de dar a sua contribuição para Torres,  comunidade que aquerenciou após sair de Pelotas, sua terra original. E insistiu. De apresentador na Rádio Maristela, passou a dono de uma Rádio Comunitária, onde sempre colocava de certa forma o Turismo em suas abordagens jornalísticas de fundo. E conseguiu afinal  com sua emissora de rádio focar na qualidade de suas publicações,  respeitando um público-alvo específico, que se identifica com a emissora. E manteve por anos um programa que questionava as autoridades do ‘trade’ turístico quanto a sua eficiência na busca do desenvolvimento deste setor em Torres. Um projeto de FOCO, demanda de todo o lugar que quer ser bom no Turismo.

Mas foi na posição de narrador e de jornalista da cobertura do Festival de Balonismo de Torres que, acho eu, Nelson podia juntar duas de suas paixões:  Ele usava seus melhores atributos –  voz e visão sistêmica – para atrair sensações de prazer e orgulho aos torrenses e aos turistas que aqui estavam para curtir as atrações do Festival, principalmente narrando as provas de balão.

Nelson queria ter seu próprio balão. Mas  sua vontade em trabalhar pelos que gostam do balonismo e aos que moram na cidade do Festival de Balonismo falou mais alto e  postergou seu sonho, mostrando que sua vontade de realização coletiva era mais forte que suas vontades individuais.

Voa bem, Nelson, neste teu novo espaço de voo, que nós ainda não conhecemos. Deixarás saudade.

 

ORÇAMENTO E  IDEOLOGIAS

 

A cidade de Torres  vive do Turismo e da agricultura. A bandeira  atual, criada há muito tempo, ainda mantém estas duas  palavras no slogan que “ assina” o símbolo da nossa terra, sem serem  questionadas. Porque ainda é destas duas atividades que a cidade e seu progresso sobrevivem – mais para o turismo do que para a agricultura ultimamente.

As propostas de governo que  vão (ou deveriam ser) apresentadas pelos candidatos à prefeito em Torres seriam muito mais bem debatidas se focassem nos projetos de cada candidatura nestes setores. Saúde, Educação, Segurança e Ação Social são políticas sociais das quais os governos federais e estaduais  contribuem com grande parte dos recursos investidos nas cidades. Isto quer dizer que  as prefeituras são uma espécie de franquia das políticas públicas nacionais, orientadas pelo Sistema único de Saúde ( SUS) e pelas Diretrizes Básicas de Educação. Ou seja: quantidade de recursos e qualidade de trabalho são (em sua maioria) engessados  nas políticas nacionais. Isto sugere que pouca coisa pode ser feita pelos municípios.

No caso de Torres, as formas de desenvolver a sociedade, portanto, é trabalhando no Turismo, na agricultura, ou abrindo uma nova frente de produção – que gere entrada de divisas ( dinheiro de fora)  e gere emprego e renda – como  indústrias ou logística ( o Porto seria um exemplo).

 

 

 ORÇAMENTO E  IDEOLOGIA II

 

Os cuidados com a “ urbe” ( ruas e equipamentos urbanos) são a base do trabalho das prefeituras. Deixar ruas sem buracos, praças equipadas para as famílias passearem com as crianças , sistema de recolhimento de lixo OK e sistema de fornecimento  de serviços de água, esgoto e energia são, afinal, o porquê da existência dos serviços públicos. Mas atualmente este item fica relegado a segundo plano nas políticas públicas… não sei o porquê. Talvez porque sejam setores de alto investimento e que dependem de  verbas oriundas do governo federal . Mas não vemos em campanhas eleitorais de prefeitos o estabelecimento de metas nessas áreas de cuidados da urbe, nem de diretrizes.

No Lei de Diretrizes Básicas ( LDO) dos orçamentos, deveria ter um texto comprometido em investir x% a mais do orçamento para atingis y% a mais de tratamento de esgoto. E como são diretrizes, deveria ter uma espécie de justificativa IDEOLÓGICA para isto… por exemplo, evitar doenças  implantando captação de esgoto num bairro que não tem. Ou aumentar a qualidade do Turismo deixando de despejar esgoto no mar o no rio. São exemplos de  diretrizes

E  na LOA ( Lei do Orçamento Anual)   estes diretrizes devem ser transformadas em  valores que (efetivamente) entram em uma determinada secretaria ( Meio Ambiente, por exemplo) e saem de outra, pois dinheiro não dá em árvore. Mas eu ainda não percebo, em Planos de Governos de cidades, o comprometimento qualitativo e quantitativo nestes itens: Esgoto, água, Energia e  manutenção de ruas.

 

ORÇAMENTO IDEOLOGIA III

 

Também na vi nas das diretrizes de nenhum governo que se apresentou em Torres uma proposta aberta de direcionar  mais dinheiro na pasta de turismo para melhorar a cidade  PARA OS TURISTAS, assim como também não vi comprometimento de governantes por investir mais dinheiro em ruas de bairros de moradores colocadas na LDO com as justificativas e no orçamento com valores colocados nas pastas, quantificando quanto e de onde sairão os recursos adicionais.

Por exemplo: Um governante uma vez já disse que faria uma administração de’ costas para o mar’ em Torres. Mas não quantificou isto. No final este governo, de João Alberto Machado ( entre 2005 e 2012) construiu pelo menos três escolas NOVAS na cidade, assim como  cinco postos de Saúde novos ( ou mais). Este governo buscou fazer mais  para o ambiente social dos moradores do que para o ambiente do Turismo ( embora tenha feito investimentos na parte da praia, como Calçadão e asfaltamentos novos).   Um governo que faz mais coisas voltada para a estrutura de Turismo do que para a estrutura social deveria deixar isto bem claro, tanto  nas LDO’s (com metas qualitativas e quantitativas), quanto no orçamento ( LOA) – documentando (e divulgando)  em que secretaria e setor seriam aumentados os recursos e as pastas que os recursos seriam retirados para os feitos.  Os Planos de Governo que devemos ter acesso  nestas eleições deveriam ter bem claro estes itens.

Infelizmente , as cidades ainda dependem muito de verbas de ministérios federais para fazer investimentos, tanto os na base econômica ( vocação) quanto no setor social ( Saúde, Educação e etc. ) Seria bastante  REAL, então, que os gestores colocassem valores nos orçamento para servirem de  CONTRAPARTIDA para verbas federais, a maioria inclusive que exige esta participação local nos valores repassados.

Isto quer dizer que no Turismo, por exemplo, a cidade reservaria x% do orçamento para complementar dinheiro buscado pelo secretário ( ou pelo prefeito) em Brasília para a pasta. Isto teria duas vantagens: Deixaria claro o quanto a pasta irá investir, seja ela qual for; e o melhor, obrigaria os secretários a buscarem verbas nacionais através de projetos como ÚNICA FORMA de fazer investimento. Penso que teríamos uma meta  de meritocracia nos gestores, que seria medida  após um período, tanto pelo prefeito quanto pela população.

Na prática, só haveria gastos em investimento em escolas se o secretário da Educação fizesse um projeto, por exemplo, para colocar campos de Futebol de Salão nas escolinhas. E os recursos teriam de ser captados nos ministérios ou nas emendas parlamentares de deputados e senadores das bases dos partidos no poder. Não seria bom?

Vamos olhar para isto nesta eleição, então. Olho no lance.

 




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