OPINIÃO – PLANO DIRETO DE TORRES: Considerações da Asenart (que entende mesmo)

A ASENART – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO LITORAL, representada pelo diretor presidente Eng.º Civil Marco Antônio Saraiva Collares Machado, encaminhou para os poderes envolvidos na questão da elaboração do formato inicial da proposta da obrigatória modificação do Plano Diretor Urbano  de Torres – como a prefeitura, Conselho do Plano Diretor e Câmara Municipal (que vai debater, emendar e votar o documento) – suas  manifestações e sugestões para agilizar a aprovação de projetos de novas edificações. Conforme o presidente da Asenart, são encaminhamentos “no sentido de deixar o processo mais FACTUAL e mais DESBUROCRATIZADO e rápido”, como exige atualmente a sociedade e as possibilidades de progresso em sentido material e social. As sugestões são:

1. a) Fazer com que esteja na lei que todo o procedimento de aprovações seja disponibilizado de forma “on line” e digitalizado –  no qual  cada profissional cadastrado em Torres terá seu arquivo junto a prefeitura. E lá ( no arquivo) todos os seus projetos em andamento (tanto os já registrados quanto os aprovados) sendo o contato feiro totalmente pelo whatsapp;

1. b) Para os casos de projetos de residências unifamiliares, na análise do projeto considerar somente os afastamentos de frente, laterais e fundos (caso o haja). Ou seja: uma planta de localização e um corte longitudinal, liberando a criatividade dos profissionais junto aos proprietários, ignorando o Código de Obras, obsoleto e fora de uso já em vários outros municípios;

1. c) Quando nos projetos de edificações multifamiliares, a lei não se ater ao desenho gráfico interno. Considerar somente os índices construtivos apontados no Plano Diretor como  as metragens quadradas constantes no selo, nas ARTs e RRTs, que são determinantes ao pleito.

Desta forma com agilização das aprovações, novos investimentos e a valorização do profissional atuante no empreendimento.

A mesma  ASENART – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO LITORAL, representada pelo  mesmo diretor presidente Eng.º Civil Marco Antônio Saraiva Collares Machado,  também se  manifesta e dá sugestões para as modificações do Plano Diretor Urbano para a  aprovação de projetos de regularização de residências UNIFAMILIARES E MULTIFAMILIARES. São elas:

1. A) Na análise dos projetos, levar em conta a realidade fática da edificação considerando as datas de sua existência conforme o parecer técnico de vistoria e constatações realizadas pelo responsável técnico. E sendo antes de 1995 da aprovação do Plano Diretor vigente, desconsiderar os novos recuos propostos e dimensões de passeios públicos;

1. b) Não se ater ao desenho gráfico e sim as dimensões e limitações da residência, bem como aos limites, confrontações e a tipologia do imóvel. O importante é estabelecer a localização das construções dentro do lote escriturado, às metragens quadradas constantes no selo ( ARTs e RRT), que são determinantes ao pleito;

1. c) Com respeito ao esgotamento de resíduos sólidos (esgoto), nas regularizações considerar o projeto de fossa sumidouro apresentado pelo profissional responsável pelo projeto quando  da  não existência de coleta no logradouro público do projeto;

Desta forma,  com agilização das aprovações,  novos investimentos e  valorização do profissional são fomentados. Em minha opinião, o pessoal da ciência (como engenheiros, arquitetos e urbanistas) deveriam ser os autores da tecnocracia dos Planos Diretores Municipais, como o que está (muitos anos) atrasado para ser modificado em Torres. Os políticos, associações empresariais e Conselhos, deveriam ser os autores POLÍTICOS, ou seja: os que projetam o estilo de urbe que o projeto econômico e Social da cidade indica, se relacionando a temas coletivos, como densidade e impactos ambientais, sociais e econômicos.

Sugiro que os vereadores prestem a atenção ao documento da Asenart e, se não houver suas demandas no documento que será entregue na Câmara, se unam em blocos para sugerir emendas ao Plano Diretor de Torres, que “rezamos” que desta vez chegue à Câmara. Olho no Lance!

GUERRA NA EUROPA ESTÁ PARECIDA COM A ELEIÇÃO DO BRASIL

O presidente da Rússia está invadindo a Ucrânia, e os poderes constituídos no Brasil estão invadindo a democracia instalada para dar (pelo menos deveria dar) condições da população escolher seus dirigentes na eleição maior que se aproxima NO BRASIL. E os motivos parecem ser os mesmos:  EGO!

No caso da Rússia,  a Guerra só admite que o Ego de Putin esteja por trás de seus comandos, cada vez mais violentos e movidos por instintos primários dos seres humanos. No caso do Brasil, o envolvimento direto de pessoas de quase todos os partidos em processos na justiça cala o poder legislativo perante a situação de criminalidade de seus representantes, condenados ou indiciados perante anulações patéticas do poder judiciário (no seu jogo de egos entre os juízes e promotores).

O líder nas “pesquisas”, ex-presidente Lula, foi condenado em dois processos (vários em segunda instância, portanto além da 1ª), condenado por um grupo de desembargadores de comarcas diferentes. Mas os processos foram ANULADOS, penso eu, pelos egos do Poder Judiciário para mostrar que eles têm bala na agulha, como Putin tem no jogo de poder ( war) do mundo.

O segundo colocado, o atual presidente Bolsonaro está sofrendo processos judicializados de todos os lados, o que o deixa no meio de uma guerra urbana similar ao ataque da Rússia a Kiev,  sendo ele talvez como o prefeito da cidade que não têm nada com isto, mas está servindo de ataques morais como serviu Lula (e depois os ataques foram anulados), ou Dilma (que os processos estão apagados porque ela não concorre a nada), mas existem… ou não?

O Juiz Sérgio Moro é o terceiro colocado. Ele foi penalizado internamento pela espécie de corregedoria do Poder judiciário acusado de ter sido “parcial” ao puxar os processos para sua comarca em  Curitiba e por conversar com o promotor (que também concorre na política no mesmo partido de Moro – Deltan Dallagnol) durante os julgamentos. E esta condenação foi uma das justificativas para anular as condenações de Lula. E está indiciado em outra pendenga onde querem saber a origem de seu dinheiro ganho trabalhando após sua saída do governo Bolsonaro.

O quarto colocado é o  ex- candidato a presidência em duas situações –  Ciro Gomes. Em um de seus certames presidenciais – em 1998 – Ciro chegou a liderar as pesquisas antes de o acusarem de machista, por conta de uma declaração dele sobre sua relação conjugal (à época com uma atriz do Globo). Nesta já colocaram ele num brete jurídico também.  Mas já foi para a mídia dizer que a PF retirou seu processo das prioridades, como retirou a possibilidade de pedido de prisão preventiva…No entanto continua com a chance de ser culpado assim como de seu processo ser anulado  como os o de alguns parceiros de política.

A Europa rica (do oeste) no primeiro momento se colocou de forma preste a favor da Ucrânia, mas depois passou a ficar quieta, no “pianinho”. Comportou-se como o consumidor brasileiro conforme as pesquisas, se posicionando sem pudor a escolher criminosos condenados ou a criminosos em pleno processo (que podem ser anulados como foram os do condenado se forem condenados como Lula).

Os EUA foram entrando aos poucos mostrando cada vez mais protagonismo futuro para o término da guerra de forma negociada, SEM BOMBAS ATÔMICAS. Como o Poder Judiciário Maior no Brasil – especificamente o STF, que tem poder de interferir na guerra de egos entre delinquentes que querem ocupar a Cadeira “maior” nas eleições que se seguem, mas que na verdade É a cadeira maior porque não têm ninguém acima deles para julgá-los, nem urnas.

Estamos na mão de Deus, nos dois casos.