OPINIÃO – Sobre um FUNDO NACIONAL PARA CATÁSTROFES

"O Estado, como um todo, deve de ter ações de resposta emergencial a um desastre climático como este, o maior da história gaúcha. Deve então lançar um pacote de medidas para ajudar famílias e empreendedores gaúchos que sofreram prejuízos decorrentes das chuvas. E estas ações têm de iniciar imediatamente ou no curto prazo, iniciativas de caráter social e da área econômica"

Enchentes no RS deixaram milhares desabrigados (FOTO - Marinha do Brasil/ em Agência Brasil)
10 de maio de 2024

A criação de um fundo permanente para prevenção e reconstrução de catástrofes é importante, que sugiro aqui seria um fundo específico para que nesse momento os recursos cheguem sem burocracia para socorrer aos estados, aos municípios, mas principalmente as pessoas que ali vivem. Nunca se sabe quando vai acontecer uma catástrofe, os municípios só encontram dificuldades com a política do teto de gastos. E por isso os  governos federal e estadual acabam tendo de trabalhar conjunto momento para dar as soluções imediatas.

O Estado, como um todo, deve de ter ações de resposta emergencial a um desastre climático como este, o maior da história gaúcha. Deve então lançar um pacote de medidas para ajudar famílias e empreendedores gaúchos que sofreram prejuízos decorrentes das chuvas. E estas ações têm de iniciar imediatamente ou no curto prazo, iniciativas de caráter social e da área econômica.

O Rio Grande do Sul teve quase a totalidade dos municípios atingidos pelas chuvas que decretaram situação de emergência,  outras com estado de calamidade pública. Esta realidade  causou prejuízos familiares, onde muita gente perdeu a própria casa e/ou tive prejuízos econômicos, além das  empresas praticamente polarizarem suas atividades. É nestas horas que Governo tem de ter respostas emergenciais de resgate e de retomada econômica. Ainda, atender, em um segundo plano de ações, os produtores rurais e as prefeituras com suporte para a recuperação da infraestrutura dos municípios. Cabe ao governo estadual, em conjunto com a Assembleia Legislativa e os Poderes representados – Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público (MPRS) – aportarem recursos para a realização de repasses diretos às prefeituras.

Sabemos do desespero que cada prefeito está passando.  São estas ajudas que vão chegar para todos os 405 municípios do Rio Grande do Sul. Alguns foram mais afetados e vão receber mais, mas todas as cidades  tiveram algum tipo de prejuízo com as chuvas. Não se sabe se já ocorreu reunião sobre o evento reunindo secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e demais lideranças políticas.

Se tem algo que vem marcando os gaúchos é esse espírito solidário, onde população tem como meta o dever da harmonia, para que possa estender a mão para àqueles que mais precisam nesse momento de tantos problemas e dificuldade. Trata-se de uma forma de proporcionar certa diminuição dos problemas gerados pelas cheias.  Temos, sim, que dar uma resposta. Vamos superar essa grande dificuldade, destacando aqui a relação boa entre todos os Poderes!

O setor econômico mais afetado pela quantidade excessiva de chuvas e pelas enchentes é o agronegócio. O prejuízo ainda não se tem o montante. Para minimizar as perdas e permitir a retomada, o Governo deve lançar e reforçar ações para o setor, com pagamento de indenização por animais mortos nas enchentes. Cada real que compõe essas ações não significa apenas R$ 1; significa esperança e investimento na fibra do povo gaúcho. As ações servem para reparar a infraestrutura danificada e também para o atendimento humanitário enviado para as cidades. É provavelmente o maior evento climático da história do Rio Grande do Sul.

 

Governo federal promete ajudar a reconstruir RS, mas não sabe quanto vai custar

 

O governo Lula se comprometeu a ajudar o Rio Grande do Sul na reconstrução da infraestrutura e resgate das vítimas da enchente, que têm prioridade. Mas ainda não tem o custo, pois boa parte do solo gaúcho está submerso e a extensão dos estragos só será conhecida quando a água baixar. A previsão inicial do governo do RS é de R$19 bilhões para auxiliar na reconstrução do estado. Mas é preciso ter cálculos mais apurados para ver o nível de estrago da infraestrutura como estradas, pontes, tubulações subterrâneas e outras que forem determinadas o quanto será gasto.

Municípios devem apresentar planos com valores que contemplem assistência, reconstrução e prevenção, mas é preciso um trabalho enorme de limpeza, recuperação das estruturas de energia e internet, além de garantir abastecimento de combustível e remédios e fornecer abrigo, água potável, alimentação, colchões e cobertas para as pessoas afetadas.

Os eventos climáticos mais extremos mostram que o mundo precisa de medidas efetivas para a preservação do Planeta. Por isso são necessárias medidas preventivas de um modo geral, em cada região.




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